O Brasil registrou uma queda significativa no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, atingindo o menor nível desde 2016, de acordo com dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira (18). Em 2023, cerca de 1,6 milhão de jovens entre 5 e 17 anos, ou 4,2% dessa faixa etária, estavam envolvidos em atividades classificadas como trabalho infantil. Esse número representa uma redução de 14,6% em relação ao ano anterior.
Em 2022, o percentual de jovens nessa situação era de quase 5%, marcando a primeira alta desde 2019, após três anos consecutivos de queda. Durante a pandemia de Covid-19, em 2020 e 2021, a coleta de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua foi suspensa, o que dificultou o acompanhamento do problema.
O analista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, atribui o aumento do trabalho infantil em 2022 aos impactos econômicos da pandemia, que prejudicaram o mercado de trabalho e reduziram a renda das famílias. Em 2023, no entanto, a recuperação do mercado, com a diminuição do desemprego e a elevação dos rendimentos familiares, contribuiu para a redução dos indicadores, somada às políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para ser considerado trabalho infantil, a atividade precisa ser perigosa ou prejudicial à saúde e ao desenvolvimento das crianças, ou interferir na escolarização. Para crianças até 13 anos, qualquer tipo de trabalho é proibido. Adolescentes de 14 e 15 anos podem atuar apenas como aprendizes, e jovens de 16 e 17 anos estão autorizados a trabalhar, mas não em condições insalubres, perigosas ou noturnas.
