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Educação

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana

Luis Fortes/MEC

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada ontem (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Educação

Governo de SP obriga ex-diretora a pagar por notebooks furtados

Ex-diretora de escola pública de São Paulo é responsabilizada pelo desaparecimento de oito notebooks e terá que reembolsar mais de R$ 18 mil à Secretaria de Educação do Estado

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A ex-diretora admitiu falhas na gestão, mas destacou que o acesso aos computadores era permitido de boa fé durante o período / Foto:Reprodução

Selma Marconi Sanches, ex-diretora de uma escola pública em São Paulo, foi responsabilizada pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc-SP) pelo desaparecimento de oito notebooks avaliados em mais de R$ 18 mil. Os equipamentos, destinados ao uso durante a pandemia, teriam sumido em “situação desconhecida” entre 2021 e 2022.

A Seduc argumenta que Selma não zelou pelos bens públicos e determinou que ela reembolse o valor dos aparelhos, dividido em quatro parcelas. A profissional, hoje professora, afirmou não ter condições financeiras para arcar com a dívida e relatou o impacto emocional da cobrança, recorrendo a uma vaquinha para tentar pagar o montante.

Os equipamentos ficavam em uma sala da escola, onde empréstimos eram realizados sem controle formal. A ex-diretora admitiu falhas na gestão, mas destacou que o acesso aos computadores era permitido de boa fé durante o período. O caso ainda gera investigações adicionais, mantidas em sigilo pela Seduc.

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Educação

Estudantes da PUC-SP chamam alunos da USP de “pobres” e “cotistas” durante jogos jurídicos

Ofensas de cunho elitista e racista ocorreram durante partida de handebol em Americana, gerando repercussão e repúdio de ambas as universidades envolvidas

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A PUC-SP e a USP repudiaram os ataques e prometeram investigar os envolvidos / Reprodução:Rede social

Um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) proferindo ofensas contra alunos da Universidade de São Paulo (USP) durante os Jogos Jurídicos 2024, que aconteceram no último sábado (16), em Americana, no interior paulista. O incidente ocorreu durante uma partida de handebol entre os alunos de Direito das duas universidades.

No registro, os estudantes da PUC-SP podem ser ouvidos chamando os colegas da USP de “pobres” e “cotistas”, além de fazerem gestos pejorativos relacionados a dinheiro com as mãos. As ofensas, consideradas racistas e elitistas, causaram indignação entre os alunos da USP e geraram grande repercussão nas redes sociais.

Reações de repúdio

As faculdades de Direito da USP e da PUC-SP emitiram uma nota conjunta repudiando os ataques verbais e se comprometendo a investigar o episódio. As diretorias das faculdades e os centros acadêmicos de ambas as instituições afirmaram que os comentários preconceituosos são “absolutamente inadmissíveis” e contrários aos princípios de inclusão e respeito que devem prevalecer no ambiente acadêmico.

O documento enfatiza que a segregação social ainda é um problema presente no Brasil, mas ressalta que o espaço universitário deve ser um local de transformação e reparação. Ambas as instituições se comprometeram a apurar rigorosamente o caso, garantindo ampla defesa aos envolvidos e assegurando as devidas responsabilidades.

PUC-SP se posiciona

A reitoria da PUC-SP também emitiu uma nota lamentando profundamente o ocorrido, condenando veementemente qualquer forma de violência, racismo e aporofobia. A universidade destacou que manifestações discriminatórias são proibidas pelo Estatuto e Regimento Interno da PUC, e que ações desse tipo são incompatíveis com os valores da instituição.

Além disso, a PUC-SP anunciou que a Faculdade de Direito foi incumbida de apurar os fatos de maneira rigorosa, promovendo a responsabilização e a conscientização dos envolvidos, conforme as normas universitárias e legais. A universidade também destacou suas iniciativas em prol da inclusão social e racial, como programas de bolsas de estudo e ações afirmativas para a contratação de docentes negros.

Solidariedade e compromisso com a inclusão

O reitor da PUC-SP reiterou que a universidade sempre se posicionou contra o racismo, promovendo uma formação antirracista ativa, e reafirmou seu compromisso com a inclusão. A instituição também lamentou o impacto que o episódio causou aos estudantes ofendidos e a todos que presenciaram a situação, e garantiu que está tomando as medidas necessárias para evitar a repetição de incidentes semelhantes no futuro.

Este episódio de ofensas nos Jogos Jurídicos levanta questões sobre o respeito e a convivência dentro do ambiente universitário, e ambas as universidades envolvidas se comprometeram a agir para que situações desse tipo sejam combatidas com seriedade.

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Educação

Enem volta a certificar conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos a partir de 2025

A partir de 2025, o Enem passará a ser uma opção para certificar a conclusão do ensino médio de pessoas com mais de 18 anos, além de manter o Encceja como alternativa

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Foto: Divulgação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) irá retomar, a partir de 2025, a certificação para estudantes com mais de 18 anos que concluírem o ensino médio. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma coletiva de imprensa realizada neste domingo (10).

O ministro explicou que a proposta visa permitir que o Enem seja uma alternativa para a certificação de jovens e adultos, além do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que continuará em vigor. De acordo com Santana, o Enem possui uma rede de aplicação de provas mais ampla, o que facilita o acesso dos alunos a diferentes regiões do país. Além disso, a certificação por meio do Enem poderá ser vantajosa para quem também busca ingressar no ensino superior.

“O objetivo é garantir que o Enem volte a certificar os alunos mais velhos, oferecendo mais opções de acesso à educação e à universidade. Claro que ainda estamos alinhando isso com as redes de ensino, mas essa é a nossa proposta”, afirmou Santana.

O presidente do Inep, Manuel Palácios, também confirmou que tanto o Enem quanto o Encceja estarão disponíveis como opções de certificação para a conclusão do ensino médio, garantindo que a mudança ocorra sem causar transtornos aos estudantes.

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