Roberto Carlos recorre após derrota contra Tiririca

Roberto Carlos, o icônico cantor brasileiro, buscou novamente a justiça após enfrentar uma nova derrota em seu processo contra o humorista Tiririca. Na terça-feira, 27 de agosto, seus advogados protocolaram um embargo de declaração junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, visando esclarecer pontos específicos da decisão anterior. Este recurso pode abrir caminho para outras medidas judiciais, caso a resposta não favoreça o cantor.

Contexto da Disputa

A batalha legal entre Roberto Carlos e Tiririca teve início em 2014, mas a disputa atual, relacionada a uma paródia eleitoral, começou em 2022. O cantor argumenta que Tiririca, em sua campanha eleitoral, utilizou uma versão alterada da música “O Portão” de maneira que comprometeu sua imagem. Roberto Carlos alegou que a paródia deu a impressão errônea de que ele apoiava o humorista, além de retratar uma cena de agressão simbólica.

Na ação, o cantor requereu uma indenização de R$ 50 mil e a remoção do vídeo. No entanto, o tribunal decidiu que a paródia, mesmo sendo uma sátira política, não violou os direitos de Roberto Carlos, argumentando que não houve danos à sua imagem e que a paródia estava dentro dos limites da liberdade de expressão.

Detalhes da Decisão

A decisão da primeira instância, datada de outubro de 2023, sustentou que a paródia tinha caráter satírico e visava apenas gerar risos e votos, sem prejudicar a imagem de Roberto Carlos ou fazer parecer que ele endossava a candidatura de Tiririca. A mais recente decisão, de agosto de 2024, reiterou que a paródia se mantinha no âmbito da liberdade de expressão e não infringia a lei.

O juiz destacou que o conteúdo da paródia não ultrapassou os limites do direito à liberdade de expressão e não apresentou evidências suficientes de que a reputação de Roberto Carlos tivesse sido prejudicada.

O que Vem a Seguir

Roberto Carlos agora aguarda a resposta ao seu embargo de declaração. Dependendo do desfecho, o cantor poderá considerar novas opções jurídicas para contestar a decisão ou buscar um recurso em instâncias superiores.

A Paródia em Questão

Na paródia de Tiririca, a letra da música original “Eu voltei agora pra ficar, porque aqui é meu lugar” foi modificada para “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”. Além disso, a cena que provocou o desconforto de Roberto Carlos envolvia o humorista lançando um microfone em um eleitor, uma representação simbólica que o cantor considerou ofensiva.

Foto: Rede social

Vale lembrar que, em 2019, uma decisão semelhante de condenação contra Tiririca foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que as paródias não infringem a lei de direitos autorais.