A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tomou uma medida para garantir que os consumidores se beneficiem da redução dos preços dos combustíveis. O órgão emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais de todo o país, solicitando que monitorem os postos de combustíveis para verificar se a diminuição dos preços médios repassada às distribuidoras está sendo repassada aos consumidores.
Em comunicado divulgado pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou a importância desse monitoramento para assegurar que a redução dos preços realmente chegue aos bolsos dos consumidores. Damous mencionou notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam elevado os preços de forma suspeita antes do anúncio da queda pela Petrobras.
Segundo o secretário, esses postos serão fiscalizados rigorosamente, e não serão toleradas fraudes que resultem em aumentos de preços no presente para, em seguida, anunciarem reduções no futuro. A Senacon acompanhará de perto a situação e tomará medidas adicionais, se necessário, para proteger os direitos dos consumidores e garantir uma concorrência justa no mercado de combustíveis.
No ofício, a Senacon orienta os Procons a realizar um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões, com o objetivo de identificar não apenas aumentos abusivos, mas também práticas irregulares que prejudiquem os consumidores.
A Petrobras também desempenhou um papel importante nessa questão. Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da estatal aprovou uma estratégia comercial para definir os preços de diesel e gasolina, encerrando a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. Em seguida, na terça-feira (16), a empresa anunciou uma redução significativa no preço médio do diesel e da gasolina para as distribuidoras.
Com essa nova política, a Petrobras prioriza o custo alternativo do cliente na precificação e leva em consideração o valor marginal para a empresa, levando em conta custos e oportunidades observadas em várias etapas da atividade. A estatal visa oferecer preços competitivos, otimização de seus ativos de refino e rentabilidade sustentável.
A Petrobras ressalta que os reajustes dos preços continuarão a ser feitos sem uma periodicidade definida, evitando repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.
