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Política

Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência

Texto segue para a Câmara

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado aprovou, na tarde de quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou estão na iminência de sofrê-la. O projeto insere um novo capítulo no Estatuto do Idoso para garantir prioridade no atendimento junto à polícia. Essa, por sua vez, deverá oficiar imediatamente o juiz, para que ele decida em 48 horas sobre a adoção de medidas protetivas cabíveis. O projeto segue para a Câmara.

Segundo o texto aprovado, dentre as medidas protetivas cabíveis estão restrições ao agressor, como afastamento da casa onde o idoso mora e suspensão ou restrição do porte de sua arma de fogo, caso haja. A relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), fez um paralelo da situação do idoso com a de uma mulher vítima de violência doméstica. 

“A rigor, o PL prevê, para os idosos em situação de violência, as medidas protetivas que já ocorrem quando a vítima é mulher em situação de violência doméstica. Essa medida se mostra imprescindível para promover a eficaz proteção do idoso, que muitas vezes é tão vulnerável quanto a mulher que sofre violência doméstica”.

Por: Agência Brasil

Política

Governo Lula estuda reduzir benefícios de militares para cumprir metas fiscais

Em busca de equilíbrio fiscal, o governo Lula avalia mudanças nas pensões dos militares, com negociações para minimizar impactos nas Forças Armadas

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O objetivo é evitar um clima de insatisfação com a corporação, especialmente após o início conturbado de seu governo em relação às Forças Armadas

Em reunião com o Ministério da Fazenda na quarta-feira (13), o ministro da Defesa, José Múcio, buscará limitar as mudanças na previdência dos militares. Embora as Forças Armadas prefiram não fazer alterações no Sistema de Proteção Social, há disposição para ceder em alguns pontos, a fim de evitar mudanças radicais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao incluir os militares nos cortes de gastos, pediu que a equipe econômica negocie com as Forças Armadas, para evitar imposições diretas ao Ministério da Defesa. Lula, inicialmente contrário a cortes no setor militar, foi convencido a incluir a área para evitar maiores reduções em áreas sociais.

Apesar das disputas internas, a equipe econômica acredita que a proposta será eficaz para zerar o déficit público e manter o equilíbrio fiscal. Assessores de Fernando Haddad e Simone Tebet afirmam que o pacote trará segurança econômica, ao estabilizar as contas públicas e a dívida pública em relação ao PIB. Sem as medidas, o cenário seria mais inflacionário, mas há confiança de que o presidente alinhará sua decisão com os objetivos da economia.

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Brasil

Marcha do Dia da Consciência Negra reúne centenas de pessoas em SP

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A 21ª Marcha da Consciência Negra, realizada nesta quarta-feira (20) na avenida Paulista, contou com centenas de pessoas na primeira edição na qual comemora-se a data como feriado nacional. “A gente celebra com muita alegria o primeiro feriado nacional, para a gente é uma virada de página”, disse José Adão de Oliveira, de 69 anos, co-fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978, e um dos coordenadores da marcha em São Paulo.

A assistente social Claudia Adão levou a filha pela primeira vez ao movimento. “Comecei a frequentar a marcha com meus 15 anos, eles vendiam acarajé. E hoje é a primeira vez que venho com minha filha, no pós pandemia, para celebrar essa conquista do feriado, mas também para saber quem foi Zumbi dos Palmares, que fazemos parte de um povo que luta, que se mobiliza”, ressalta.

20 de novembro

A data de celebração remete ao dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado, no ano de 1695. Ele liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.

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Brasil

Rodada de investimentos com países do G20 garante US$ 1,7 bi à OMS

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu um total de 70 promessas de doações pelos países participantes da Cúpula dos Líderes do G20. Mais da metade delas foram realizadas por contribuidores inéditos. Somadas, elas irão garantir US$ 1,7 bilhão em recursos.

Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Ao lado do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Adhanom afirmou que os recursos criam um cenário mais favorável, pois dão previsibilidade ao financiamento global das ações de saúde, e dão flexibilidade para implementar as repostas necessárias.

“Nas últimas décadas, somente uma pequena parcela do financiamento era previsível”, disse Tedros Adhanom, agradecendo o apoio de Lula na realização da rodada de investimentos durante a Cúpula dos Líderes do G20. Ele disse ainda que as doações permitem financiar novas iniciativas em busca de um mundo mais justo e mais seguro.

“A rodada de investimentos mobilizou recursos para poder implementar a estratégia global da OMS para manter o mundo seguro e salvar 40 milhões de vidas durante os próximos 40 anos”. Tedros Adhanom destacou a importância de manter os esforços para continuar a construir uma base de doadores mais resiliente. Ele pediu que os 194 Estados membros da OMS contribuam com o fornecimento de fundos previsíveis.

G20

O G20 é composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Ocupando atualmente a presidência do grupo, o Brasil organizou a Cúpula dos Líderes no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Além das nações integrante do G20, estiveram representadas também diversas outras na condições de convidadas, além de nomes vinculados a organismos multilaterais.

É a primeira vez que o Brasil preside o G20 desde que foi implantado o atual formato do grupo em 2008. A Cúpula dos Líderes é o ápice do mandato brasileiro. Agora, a África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.

Ao lado de Tedros Adhanom, Lula cobrou os países desenvolvidos por mais investimentos em saúde. De acordo com ele, as guerras ao redor do mundo consomem um orçamento de US$ 2,4 trilhões ao ano. “Vocês imaginem que para destruir vidas e a infraestrutura que demorou décadas para ser construída por pessoas, os países ricos investem muito mais do que para salvar vidas. Essa é a contradição do mundo que nós vivemos hoje”, lamentou.

Lula disse que o objetivo do Brasil na presidência do G20 foi colocar como centro da prioridade o combate à fome e as necessidades das pessoas. Ele afirmou que há autoridades que desconhecem o que é a pobreza. “O problema não é falta de dinheiro, é falta de definir prioridade”, disse.

Citando a pandemia de covid-19 como exemplo da desigualdade, Lula afirmou que faltou respiradores e vacinas em alguns países e sobraram em outros. “Uma coisa que o Brasil buscou no G20 foi dar às pessoas que têm responsabilidade de cuidar da saúde a segurança de que teremos investimentos naquilo que é básico para evitar doenças que não deveriam existir”, acrescentou.

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