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Brasil

Déficit carcerário no Brasil atinge 174 mil vagas, aponta novo relatório

Destacando a superlotação em estados como São Paulo e as condições precárias dos presos, incluindo saúde e acesso a benefícios

Foto: Divulgação

O Brasil está enfrentando uma grave crise no sistema penitenciário, com um déficit de 174.436 vagas, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen) divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No primeiro semestre de 2024, o número total de presos no país chegou a 663.906, enquanto as prisões possuem capacidade para apenas 488.951 indivíduos.

A superlotação é especialmente preocupante em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que concentram as maiores lacunas no sistema carcerário. Em São Paulo, há atualmente 200.178 presos, resultando em um déficit de 45.979 vagas. Em contraste, algumas unidades prisionais em estados como Rio Grande do Norte, Maranhão e Mato Grosso apresentam superávit de vagas.

Condições críticas e saúde no sistema prisional

O relatório também destaca que 183.806 presos estão aguardando julgamento, com a maioria sendo homens. No que diz respeito à reabilitação, 158.380 detentos estão envolvidos em atividades de trabalho, sendo 28.748 deles atuando em serviços externos e 129.632 dentro das unidades prisionais. Além disso, 118.886 encarcerados estão matriculados em programas educacionais, que vão da alfabetização ao ensino superior.

A saúde dos detentos é uma preocupação significativa, com 30.156 presos diagnosticados com doenças transmissíveis, como AIDS/HIV e tuberculose. No primeiro semestre de 2024, o sistema prisional registrou 1.064 mortes, sendo 747 decorrentes de problemas de saúde, 100 por causas violentas e 84 por suicídio.

Desafios estruturais e sociais persistem

Outro ponto crítico é o auxílio-reclusão, benefício destinado a apoiar as famílias de presos de baixa renda, que atualmente é recebido por apenas 19.445 famílias, no valor de R$ 1.412,00. O relatório também informa que 45.628 detentos estão sem documentação e que 1.473 estrangeiros estão encarcerados sem nacionalidade definida.

Diante desse panorama, o sistema carcerário brasileiro continua a enfrentar sérios desafios estruturais e sociais, afetando não apenas os presos, mas também suas famílias e a sociedade em geral.

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Brasil

Pai de estudante morto por PM: “O cachorro ainda espera por ele”

Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina de 22 anos, foi morto por um policial militar em São Paulo

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Marco Aurélio foi baleado por um PM durante uma abordagem no hotel / Foto: Rede social

Julio César Acosta, médico e pai de Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina de 22 anos, relatou com dor que o cachorro da família ainda aguarda o retorno do jovem, morto por um policial militar em uma abordagem dentro de um hotel em São Paulo na madrugada de quarta-feira (20/11).

Em entrevista, Julio César afirmou que o único consolo seria um pedido de perdão por parte dos responsáveis pela morte de seu filho. Ao saber do incidente, ele foi até o local, onde, segundo ele, foi ignorado pelos policiais, que não prestaram ajuda e não forneceram informações sobre a gravidade do ocorrido. No hospital, encontrou Marco em estado crítico e, depois, recebeu a triste notícia da morte de seu filho.

Marco Aurélio estava no centro cirúrgico, onde os médicos tentaram salvar sua vida, mas não resistiu aos ferimentos. O pai, indignado, questionou os motivos que levaram ao disparo e lamentou a ausência de ação por parte das autoridades.

O caso gerou repercussão após a divulgação de imagens que contradizem a versão dos policiais. Segundo os PMs, Marco teria tentado roubar uma arma durante a abordagem, mas as imagens mostram que ele foi baleado após ser agredido e desarmado. O caso segue sob investigação.

Marco Aurélio era conhecido como “Bilau” no time de futebol da faculdade e como “MC Boy da VM” nas redes sociais. O estudante era lembrado com carinho por seus amigos e colegas, que prestaram homenagens à sua memória.

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Política

Governo Lula estuda reduzir benefícios de militares para cumprir metas fiscais

Em busca de equilíbrio fiscal, o governo Lula avalia mudanças nas pensões dos militares, com negociações para minimizar impactos nas Forças Armadas

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O objetivo é evitar um clima de insatisfação com a corporação, especialmente após o início conturbado de seu governo em relação às Forças Armadas

Em reunião com o Ministério da Fazenda na quarta-feira (13), o ministro da Defesa, José Múcio, buscará limitar as mudanças na previdência dos militares. Embora as Forças Armadas prefiram não fazer alterações no Sistema de Proteção Social, há disposição para ceder em alguns pontos, a fim de evitar mudanças radicais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao incluir os militares nos cortes de gastos, pediu que a equipe econômica negocie com as Forças Armadas, para evitar imposições diretas ao Ministério da Defesa. Lula, inicialmente contrário a cortes no setor militar, foi convencido a incluir a área para evitar maiores reduções em áreas sociais.

Apesar das disputas internas, a equipe econômica acredita que a proposta será eficaz para zerar o déficit público e manter o equilíbrio fiscal. Assessores de Fernando Haddad e Simone Tebet afirmam que o pacote trará segurança econômica, ao estabilizar as contas públicas e a dívida pública em relação ao PIB. Sem as medidas, o cenário seria mais inflacionário, mas há confiança de que o presidente alinhará sua decisão com os objetivos da economia.

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Saúde

Cientista brasileiro embarcará em missão espacial em busca de avanços no tratamento de autismo e Alzheimer

Brasileiro viajará ao espaço em missão pioneira para acelerar pesquisas sobre tratamentos para autismo e Alzheimer usando organoides cerebrais

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Muotri também expressou interesse em colaborar com o governo brasileiro para que futuros tratamentos possam ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

O professor Alysson Muotri, líder do Muotri Lab na Universidade da Califórnia, em San Diego (EUA), se prepara para integrar uma missão espacial da NASA entre o final de 2025 e o início de 2026. O objetivo da expedição é investigar o impacto da microgravidade no cérebro humano, buscando soluções terapêuticas e, possivelmente, curas para casos graves de transtorno do espectro autista e Alzheimer.

O projeto envolve o uso de organoides cerebrais — estruturas em miniatura que simulam o cérebro humano, criadas a partir de células-tronco. Conhecidos como “minicérebros”, esses organoides serão analisados no ambiente espacial para acelerar estudos sobre o envelhecimento e o desenvolvimento neurológico.

Aceleração do tempo no espaço

Estudos anteriores revelaram que os organoides envelhecem cerca de 10 anos em apenas 30 dias no espaço. Esse fenômeno possibilita aos cientistas observar estágios avançados de doenças em um período muito mais curto, permitindo análises que, na Terra, levariam décadas para serem realizadas.

A novidade desta missão será a interferência manual dos cientistas durante os experimentos, algo inédito até então. Durante o voo, serão testados compostos bioativos derivados da floresta amazônica diretamente nos organoides, em busca de agentes que possam proteger o cérebro contra o Alzheimer.

Colaboração com a Amazônia

A missão tem uma parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), garantindo que descobertas relacionadas a medicamentos derivados da floresta revertam parte dos lucros para as comunidades indígenas e a preservação ambiental.

Muotri também expressou interesse em colaborar com o governo brasileiro para que futuros tratamentos possam ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso às terapias desenvolvidas.

A viagem ao espaço, embora breve, representará um marco tanto para a ciência brasileira quanto para as pesquisas sobre doenças neurológicas, trazendo novas esperanças para pacientes e suas famílias.

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