O Brasil está enfrentando uma grave crise no sistema penitenciário, com um déficit de 174.436 vagas, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen) divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No primeiro semestre de 2024, o número total de presos no país chegou a 663.906, enquanto as prisões possuem capacidade para apenas 488.951 indivíduos.
A superlotação é especialmente preocupante em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que concentram as maiores lacunas no sistema carcerário. Em São Paulo, há atualmente 200.178 presos, resultando em um déficit de 45.979 vagas. Em contraste, algumas unidades prisionais em estados como Rio Grande do Norte, Maranhão e Mato Grosso apresentam superávit de vagas.
Condições críticas e saúde no sistema prisional
O relatório também destaca que 183.806 presos estão aguardando julgamento, com a maioria sendo homens. No que diz respeito à reabilitação, 158.380 detentos estão envolvidos em atividades de trabalho, sendo 28.748 deles atuando em serviços externos e 129.632 dentro das unidades prisionais. Além disso, 118.886 encarcerados estão matriculados em programas educacionais, que vão da alfabetização ao ensino superior.
A saúde dos detentos é uma preocupação significativa, com 30.156 presos diagnosticados com doenças transmissíveis, como AIDS/HIV e tuberculose. No primeiro semestre de 2024, o sistema prisional registrou 1.064 mortes, sendo 747 decorrentes de problemas de saúde, 100 por causas violentas e 84 por suicídio.
Desafios estruturais e sociais persistem
Outro ponto crítico é o auxílio-reclusão, benefício destinado a apoiar as famílias de presos de baixa renda, que atualmente é recebido por apenas 19.445 famílias, no valor de R$ 1.412,00. O relatório também informa que 45.628 detentos estão sem documentação e que 1.473 estrangeiros estão encarcerados sem nacionalidade definida.
Diante desse panorama, o sistema carcerário brasileiro continua a enfrentar sérios desafios estruturais e sociais, afetando não apenas os presos, mas também suas famílias e a sociedade em geral.
