Nesta quarta-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil no chamado “caso do powerpoint”. A rejeição da anulação ocorreu por motivos processuais, sem sequer apreciar o mérito do pedido.
Em 2016, quando era chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol realizou uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que estava sendo investigado pela operação, de liderar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil por danos morais a Lula.
Na ocasião, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, questionou a conduta funcional de Dallagnol, alegando que o ex-procurador e outros membros da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
O STJ considerou que o ex-procurador utilizou termos desabonadores e uma linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.
