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Brasil

STJ proíbe transmissão de depoimento de Edmar Santos

Tribunal julga impeachment do governador afastado Wilson Witzel

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A sessão do Tribunal Especial Misto que julga o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, não está sendo transmitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme ocorreu em outras sessões. Por uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a transmissão e gravação da sessão pelos jornalistas e em redes sociais do TJRJ e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foram proibidas.

O ministro atendeu a um pedido da defesa do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos, com depoimento marcado para hoje (7). Os advogados alegaram proteção do nome, da imagem, da segurança e da própria vida do cliente. A defesa argumentou ainda que embora a identidade de Edmar seja amplamente conhecida, não poderia ocorrer uma exposição excessiva da imagem do cliente com uma transmissão ao vivo do depoimento de hoje sem uma autorização prévia dele. 

Os advogados disseram ainda que na última sessão do Tribunal Misto em que Edmar compareceu para depoimento, houve durante duas semanas um intenso bombardeio midiático contra ele.

O ministro Benedito Gonçalves, responsável pela homologação da delação premiada do ex-secretário de Saúde no STJ, atendeu parcialmente o pedido da defesa, impedindo a transmissão, mas autorizando a gravação audiovisual para documentação regular no próprio processo de impeachment de Witzel. 

A decisão foi comunicada em ofício do ministro para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Especial Misto, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

O relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT-RJ), manifestou contrariedade com a decisão, que, segundo ele, tomou conhecimento pouco antes do início da sessão. De acordo com o parlamentar, a decisão do ministro do STJ causou perplexidade, porque até hoje todas as sessões do Tribunal Especial Misto foram transmitidas. Para ele, o depoimento de Edmar Santos é central no processo e de elevadíssimo interesse público.

“O povo do Rio de Janeiro tem direito de acompanhar de perto o transcurso desse processo. Por isso fiz questão de constar em ata a minha surpresa e minha inconformidade com essa decisão, sobretudo uma decisão que se abate sobre nós no dia 7 de abril, dia do jornalista. 

Pedido de adiamento

No início da sessão, Witzel, que está presente no tribunal, alegou que não tem condições financeiras para manter um escritório de advocacia e dispensou os seus defensores. Segundo ele, no começo do processo as remunerações com valores mais baixos chegaram a ser pagas por ele, mas não tem mais possibilidade de manter o serviço. 

Com essa justificativa, Witzel pediu o adiamento do depoimento de Edmar e de seu interrogatório marcado para amanhã (8) para poder preparar a sua defesa. O pedido foi negado. 

O governador, que está afastado do cargo desde agosto de 2020, é acusado de desvios de recursos da área da saúde que seriam aplicados no combate à pandemia da covid-19.

Processo

O andamento do processo de impeachment de Witzel foi aprovado em sessão da Alerj no dia 23 de setembro de 2020, em votação unânime de 69 votos a favor e nenhum contra. Em novembro do ano passado, o Tribunal Especial Misto acolheu, também por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado. Na mesma sessão, foi decidido o corte de um terço do salário de Witzel e que deixasse de ocupar, junto com a família, a residência oficial do governo do estado, no Palácio Laranjeiras, na zona sul do Rio.

O Tribunal Especial Misto é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo; Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP). O Tem é presidido pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que também é presidente do TJRJ.

Por: Agência Brasil

Economia

Tóquio adota semana de trabalho de quatro dias para combater crise de natalidade

Medida visa estimular a formação de famílias e criar um ambiente de trabalho mais equilibrado, com início previsto para abril de 2025

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Imagem de Tóquio - Japão

O governo de Tóquio anunciou uma nova iniciativa para combater a queda na natalidade do Japão. A partir de abril de 2025, a cidade implementará uma semana de quatro dias de trabalho para os funcionários públicos, com o objetivo de ajudar casais a conciliar a vida profissional e a criação de filhos. A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, explicou que a medida visa criar condições para que tanto homens quanto mulheres possam prosperar, sem que as mulheres precisem abrir mão de suas carreiras em função da maternidade.

Atualmente, os funcionários públicos de Tóquio já têm um dia extra de folga a cada quatro semanas, mas a nova política garantirá uma folga fixa toda semana. Além disso, outra medida prevê que pais de crianças do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental possam trocar parte de seus salários para sair mais cedo do trabalho.

Essa iniciativa surge em um contexto de preocupante queda nos nascimentos no Japão, que atingiu seu nível mais baixo em 2023, com um declínio de 5,1% em relação ao ano anterior. Além disso, o número de casamentos caiu 5,9%, o que representa a primeira vez em quase 90 anos que o número de casamentos no país fica abaixo de 500 mil.

A crise demográfica é vista como uma ameaça crescente para o Japão, cujas projeções indicam uma possível redução populacional de 30% até 2070, com uma proporção crescente de idosos. Essa crise também desperta discussões sobre mudanças nas leis trabalhistas, como a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias, uma proposta que já tem sido discutida em alguns países e também no Brasil. Especialistas afirmam que a medida pode aliviar o estresse e aumentar o bem-estar dos trabalhadores.

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Brasil

Esmeralda de R$ 1 bilhão é arrematada por R$ 50 milhões em Salvador por falta de lances

A pedra preciosa de 69 kg foi vendida por um valor bem abaixo da sua avaliação devido à ausência de propostas durante o leilão realizado nesta quarta-feira (11)

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Imagem - divulgação

Uma esmeralda de 69 kg, avaliada em R$ 1 bilhão, foi arrematada por apenas R$ 50 milhões nesta quarta-feira (11) em Salvador, devido à falta de lances durante o leilão. Inicialmente, a pedra estava com o preço mínimo de R$ 100 milhões, mas nenhum lance condizente foi feito. Diante disso, um grupo árabe fez uma proposta abaixo do valor estipulado, o que permitiu a venda por 5% do valor estimado.

Apesar da venda, o grupo comprador ainda pode desistir da compra, uma vez que impôs duas exigências: a visita pessoal à esmeralda e uma avaliação adicional por um gemólogo indicado por eles. A data para a verificação ainda não foi revelada.

Em comparação com outras esmeraldas vendidas em Pindobaçu, no norte da Bahia, a venda desta pedra ficou muito aquém dos valores de mercado. Recentemente, uma esmeralda de 137 kg foi vendida por R$ 175 milhões em um leilão da Receita Federal.

A pedra leiloada possui uma coloração verde-musgo e dimensões de 60 cm de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade, e ainda está em seu estado bruto, sem lapidação. A lapidação transforma a pedra em joia, processo ainda não realizado.

Além disso, em Pindobaçu, um garimpeiro baiano, Uilson Diego, possui uma esmeralda ainda maior, de 147 kg, que ele encontrou em 2018. A pedra, considerada rara, ainda não tem valor estipulado, pois Uilson aguarda boas oportunidades para sua venda.

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Economia

Carrefour anuncia corte de 2.200 empregos antes das festas de fim de ano

A redução no quadro de funcionários, equivalente a 1,5% da equipe, ocorre em um momento crítico para o varejo, tradicionalmente marcado por aumento de contratações temporárias

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O Grupo Carrefour, dono das marcas Atacadão e Sam’s Club, informou a demissão de 2.200 funcionários, representando 1,5% de seu total de 130 mil colaboradores. A medida é tomada justamente em um período de alta demanda no varejo, próximo ao Natal, quando muitas empresas costumam ampliar suas equipes com contratações temporárias.

Em comunicado à Folha de S.Paulo, o Carrefour justificou as demissões como parte de um “movimento natural do setor”, afirmando que isso não afetará suas operações ou o atendimento aos clientes durante as festas de fim de ano. A empresa também destacou que, em outubro, abriu novas vagas em diversas áreas, como açougueiros, padeiros, operadores de caixa e repositores, com contratações em andamento em 20 estados e no Distrito Federal.

Variação no mercado varejista

Enquanto o Carrefour realiza demissões, outros varejistas adotam o caminho oposto, ampliando suas equipes temporárias para lidar com o aumento das vendas no fim de ano. Relatório da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que essa é uma prática comum no setor.

Crise recente com o Brasil

Em novembro, o Carrefour também viveu um episódio de crise diplomática com o Brasil, quando seu CEO global, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão das compras de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, como apoio aos agricultores franceses. A decisão gerou boicotes organizados por frigoríficos brasileiros e repercussão entre políticos. Após seis dias de controvérsia, Bompard enviou uma carta ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pedindo desculpas e buscando resolver o impasse.

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