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Economia

Setor público registrou superavit de R$ 358 bilhões em 2021

Gastos com benefícios previdenciários assistenciais caíram

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O setor público brasileiro registrou um superavit orçamentário de R$ 358 bilhões em 2021, resultado que deriva dos cerca de R$ 6,3 trilhões em receitas orçamentárias obtidas ao longo do ano; e de R$ 5,95 trilhões registrados em despesas. Os números constam no Balanço do Setor Público Nacional, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) é uma publicação anual que apresenta as contas consolidadas de toda a federação, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública. Contempla tanto a esfera federal como as estaduais, municipais e distrital.

Tendo por base essas informações, é possível se ter conhecimentos mais aprofundados sobre a situação patrimonial do setor público brasileiro, bem como de seus fluxos.

De acordo com o Tesouro Nacional, o número de municípios que colaboraram para essa base de dados em 2021 foi a maior da série histórica. “Dos 5.568 municípios existentes, apenas 307 não participaram da consolidação, ou por não terem encaminhado suas Declarações de Contas Anuais (DCA) até 24 de maio de 2022 ou por terem apresentado inconsistências relevantes na qualidade das informações enviadas”, informou a secretaria do órgão.

Receitas e despesas por competências

As receitas por competência são obtidas por meio de tributos, contribuições, receitas financeiras, ganhos com ativos e baixa de passivos, reversão de provisões e “outras receitas”. Em 2021, esse tipo de receita apresentou um aumento de 8,66% na comparação com o ano anterior, chegando a R$ 6,213 trilhões.

Segundo o balanço, em grande parte, esse aumento refere-se a um aumento na rubrica “tributos”, que agregou mais R$ 371 bilhões, na comparação com 2020. “Parte desse aumento também deve-se à rubrica ‘outras receitas’, com R$ 255 bilhões; ‘contribuições’, com R$ 165 bilhões e ‘ganhos com ativos e baixa de passivos’, com R$ 163 bilhões”.

O resultado foi influenciado também pela “reversão de provisões de R$ 469 bilhões, em grande parte proveniente dos dados estaduais”.

Já as despesas por competência ficaram em R$ 6,235 trilhões em 2021. Segundo o balanço apresentado pelo Tesouro Nacional, esse valor representa um aumento de 2,3 % (ou R$ 142 bilhões) em relação a 2020.

A rubrica “despesas financeiras” apresentou aumento na ordem de R$ 365 bilhões, enquanto a de “perdas com ativos e assunção de passivos” teve alta de R$ 200 bilhões. A rubrica “outras despesas” aumentou em R$ 145 bilhões e a de “pessoal e encargos” foi responsável por um aumento de R$ 45 bilhões.

Já os gastos com “benefícios previdenciários e assistenciais” apresentaram queda de R$ 189 bilhões, na comparação com o que foi executado em 2020.

Com isso, o resultado total no período ficou deficitário em R$ 21 bilhões, valor que, segundo o Tesouro, é “expressivamente menor” do que o déficit consolidado registrado em 2020 (R$ 374 bilhões).

“Essa diminuição do déficit se deu principalmente devido a um aumento nos valores de receitas com tributos e contribuições, além de uma redução nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais”, justifica a Secretaria do Tesouro Nacional.

Valores patrimoniais

Com relação aos valores patrimoniais consolidados, o balanço apresentou um total de ativos próximo a R$ 9 trilhões – em valores exatos, R$ 8,992 trilhões. Esse “ativo total” representa a soma de bens e direitos. Segundo o balanço, em 2021 o saldo apresentou aumento de 11,79 %, ante aos R$ 8,04 trilhões registrados em 2020.

Compõe esse valor total os R$ 2,756 trilhões registrados em créditos de dívida ativa, tributária e não tributária, entre outros; R$ 2,852 trilhões em bens móveis (veículos automotivos, em geral) e bens imóveis (terrenos, prédios e ativos de infraestrutura); R$ 2,332 trilhões em caixa e equivalentes, abrangendo recursos da conta única dos Tesouros e de outros depósitos bancários; e R$ 1,052 trilhão em participações em estatais e outros ativos.

Já o passivo total, valor que representa a soma das obrigações presentes, ficou em R$ 14,344 trilhões. Segundo o balanço, o saldo registrado nesse exercício apresentou aumento de 7,37% , ante aos R$ 13,359 trilhões registrados em 2020.

Esse valor consolidado é composto por R$ 7,998 trilhões em financiamentos na forma de dívida pública mobiliária e contratual; R$ 5,406 trilhões em passivos relacionados aos regimes previdenciários; e R$ 940 bilhões relativos a “outras obrigações”.

Com isso, o passivo descoberto, que representa o patrimônio líquido, está negativo em R$ 5,353 trilhões. Esse valor residual decorre dos ativos dos entes públicos, após serem deduzidos todos seus passivos. “Nesse montante estão incluídos também o resultado do período e os ajustes da exclusão de saldos de transações recíprocas entre os entes da federação”, esclarece o Tesouro Nacional.

Por Agência Brasil

Economia

Tóquio adota semana de trabalho de quatro dias para combater crise de natalidade

Medida visa estimular a formação de famílias e criar um ambiente de trabalho mais equilibrado, com início previsto para abril de 2025

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Imagem de Tóquio - Japão

O governo de Tóquio anunciou uma nova iniciativa para combater a queda na natalidade do Japão. A partir de abril de 2025, a cidade implementará uma semana de quatro dias de trabalho para os funcionários públicos, com o objetivo de ajudar casais a conciliar a vida profissional e a criação de filhos. A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, explicou que a medida visa criar condições para que tanto homens quanto mulheres possam prosperar, sem que as mulheres precisem abrir mão de suas carreiras em função da maternidade.

Atualmente, os funcionários públicos de Tóquio já têm um dia extra de folga a cada quatro semanas, mas a nova política garantirá uma folga fixa toda semana. Além disso, outra medida prevê que pais de crianças do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental possam trocar parte de seus salários para sair mais cedo do trabalho.

Essa iniciativa surge em um contexto de preocupante queda nos nascimentos no Japão, que atingiu seu nível mais baixo em 2023, com um declínio de 5,1% em relação ao ano anterior. Além disso, o número de casamentos caiu 5,9%, o que representa a primeira vez em quase 90 anos que o número de casamentos no país fica abaixo de 500 mil.

A crise demográfica é vista como uma ameaça crescente para o Japão, cujas projeções indicam uma possível redução populacional de 30% até 2070, com uma proporção crescente de idosos. Essa crise também desperta discussões sobre mudanças nas leis trabalhistas, como a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias, uma proposta que já tem sido discutida em alguns países e também no Brasil. Especialistas afirmam que a medida pode aliviar o estresse e aumentar o bem-estar dos trabalhadores.

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Economia

Carrefour anuncia corte de 2.200 empregos antes das festas de fim de ano

A redução no quadro de funcionários, equivalente a 1,5% da equipe, ocorre em um momento crítico para o varejo, tradicionalmente marcado por aumento de contratações temporárias

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O Grupo Carrefour, dono das marcas Atacadão e Sam’s Club, informou a demissão de 2.200 funcionários, representando 1,5% de seu total de 130 mil colaboradores. A medida é tomada justamente em um período de alta demanda no varejo, próximo ao Natal, quando muitas empresas costumam ampliar suas equipes com contratações temporárias.

Em comunicado à Folha de S.Paulo, o Carrefour justificou as demissões como parte de um “movimento natural do setor”, afirmando que isso não afetará suas operações ou o atendimento aos clientes durante as festas de fim de ano. A empresa também destacou que, em outubro, abriu novas vagas em diversas áreas, como açougueiros, padeiros, operadores de caixa e repositores, com contratações em andamento em 20 estados e no Distrito Federal.

Variação no mercado varejista

Enquanto o Carrefour realiza demissões, outros varejistas adotam o caminho oposto, ampliando suas equipes temporárias para lidar com o aumento das vendas no fim de ano. Relatório da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que essa é uma prática comum no setor.

Crise recente com o Brasil

Em novembro, o Carrefour também viveu um episódio de crise diplomática com o Brasil, quando seu CEO global, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão das compras de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, como apoio aos agricultores franceses. A decisão gerou boicotes organizados por frigoríficos brasileiros e repercussão entre políticos. Após seis dias de controvérsia, Bompard enviou uma carta ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pedindo desculpas e buscando resolver o impasse.

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Economia

Pix atinge novo marco com recorde de 239,9 milhões de operações em um único dia

Sistema de pagamentos registra recorde histórico em volume de operações e valor transferido em um único dia

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Foto: Divulgação

O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (2/12), que o sistema de pagamentos instantâneos Pix registrou um novo recorde diário de transações. Na última sexta-feira (29/11), foram realizadas 239,9 milhões de operações, superando o recorde anterior de 227,4 milhões, registrado em 6 de setembro deste ano.

Além disso, o volume financeiro movimentado também atingiu uma marca histórica, totalizando R$ 130 bilhões transferidos em um único dia.

Entenda o Pix

Criado pelo Banco Central e em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix é um sistema de pagamentos em tempo real que opera 24 horas por dia. Segundo o BC, o sucesso da ferramenta reflete sua relevância como infraestrutura digital pública, promovendo inclusão financeira, inovação e competitividade no mercado de pagamentos no Brasil.

Novas regras e limites

Recentemente, foram implementadas mudanças para reforçar a segurança das transações via Pix. Agora, as transferências realizadas por dispositivos novos estão limitadas a R$ 200 por operação e R$ 1.000 no acumulado diário, até que o aparelho seja cadastrado na instituição financeira. Para dispositivos já cadastrados, não houve alterações nos limites.

Medidas para instituições financeiras

As instituições financeiras também deverão cumprir novas exigências para aprimorar a segurança. Entre elas:

  • Adotar sistemas de gerenciamento de risco capazes de identificar operações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente;
  • Informar os clientes sobre práticas para evitar fraudes em um canal de acesso amplo.

Além disso, os bancos agora são obrigados a revisar semestralmente a base de dados do BC para identificar possíveis marcações de fraude relacionadas aos clientes. Caso haja registros de fraude, as medidas recomendadas incluem o encerramento da conta do cliente, o bloqueio cautelar de transações recebidas e a suspensão de limites diferenciados para operações.

O Banco Central reforça que essas mudanças visam fortalecer a segurança e a confiança no sistema Pix, que se consolida cada vez mais como uma das principais ferramentas de pagamentos no país.

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