A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na segunda-feira (15) com o objetivo de restabelecer a condenação dos responsáveis pelo trágico incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, na cidade de Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. Caso o parecer seja acatado, os acusados poderão retornar à prisão.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acolheu o recurso apresentado pela defesa dos acusados e reconheceu irregularidades processuais ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Após essa decisão, os réus passaram a responder ao processo em liberdade.
As condenações envolvem os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.
No parecer enviado ao STJ, a subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as supostas irregularidades alegadas pela defesa deveriam ter sido questionadas durante a sessão do júri: “A defesa optou por se calar, resultando na preclusão, e somente levantou a mencionada nulidade após o resultado desfavorável da condenação.”
Entre as violações processuais apontadas pelos advogados está uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e da defesa.
Elissandro Spohr recebeu uma pena de 22 anos e seis meses de prisão, enquanto Mauro Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses. Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram sentenciados a 18 anos de prisão.
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, quando um dos membros da banda disparou um artefato pirotécnico que atingiu a cobertura interna da boate, desencadeando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e faleceu devido à inalação de fumaça tóxica, incapaz de escapar do local.
