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Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

Meta é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022

Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do governo é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022.

decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil. Já o grupo rural abrangerá famílias com renda anual de R$ 24 mil a R$ 84 mil. O cálculo da renda não levará em conta os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada, do Programa Bolsa Família.
Serão priorizadas as famílias que tenham mulher como responsável; aquelas que tenham pessoas com deficiência; idosos; crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O programa atenderá a produção, aquisição ou requalificação, subsidiada ou financiada para imóveis novos e usados. Os atendimentos poderão realizados sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar.

A medida prevê a liberação de subvenção de até R$ 110 mil para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas. Para áreas rurais, o valor chega a R$ 45 mil. Para a requalificação de imóveis em áreas urbanas, o valor chega a R$ 140 mil. A melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais terá o limite de R$ 23 mil. Já a regularização fundiária em áreas urbanas alcançará até R$ 2 mil.

Casa Verde e Amarela

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Por: Agência Brasil

Brasil

Rodada de investimentos com países do G20 garante US$ 1,7 bi à OMS

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu um total de 70 promessas de doações pelos países participantes da Cúpula dos Líderes do G20. Mais da metade delas foram realizadas por contribuidores inéditos. Somadas, elas irão garantir US$ 1,7 bilhão em recursos.

Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Ao lado do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Adhanom afirmou que os recursos criam um cenário mais favorável, pois dão previsibilidade ao financiamento global das ações de saúde, e dão flexibilidade para implementar as repostas necessárias.

“Nas últimas décadas, somente uma pequena parcela do financiamento era previsível”, disse Tedros Adhanom, agradecendo o apoio de Lula na realização da rodada de investimentos durante a Cúpula dos Líderes do G20. Ele disse ainda que as doações permitem financiar novas iniciativas em busca de um mundo mais justo e mais seguro.

“A rodada de investimentos mobilizou recursos para poder implementar a estratégia global da OMS para manter o mundo seguro e salvar 40 milhões de vidas durante os próximos 40 anos”. Tedros Adhanom destacou a importância de manter os esforços para continuar a construir uma base de doadores mais resiliente. Ele pediu que os 194 Estados membros da OMS contribuam com o fornecimento de fundos previsíveis.

G20

O G20 é composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Ocupando atualmente a presidência do grupo, o Brasil organizou a Cúpula dos Líderes no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Além das nações integrante do G20, estiveram representadas também diversas outras na condições de convidadas, além de nomes vinculados a organismos multilaterais.

É a primeira vez que o Brasil preside o G20 desde que foi implantado o atual formato do grupo em 2008. A Cúpula dos Líderes é o ápice do mandato brasileiro. Agora, a África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.

Ao lado de Tedros Adhanom, Lula cobrou os países desenvolvidos por mais investimentos em saúde. De acordo com ele, as guerras ao redor do mundo consomem um orçamento de US$ 2,4 trilhões ao ano. “Vocês imaginem que para destruir vidas e a infraestrutura que demorou décadas para ser construída por pessoas, os países ricos investem muito mais do que para salvar vidas. Essa é a contradição do mundo que nós vivemos hoje”, lamentou.

Lula disse que o objetivo do Brasil na presidência do G20 foi colocar como centro da prioridade o combate à fome e as necessidades das pessoas. Ele afirmou que há autoridades que desconhecem o que é a pobreza. “O problema não é falta de dinheiro, é falta de definir prioridade”, disse.

Citando a pandemia de covid-19 como exemplo da desigualdade, Lula afirmou que faltou respiradores e vacinas em alguns países e sobraram em outros. “Uma coisa que o Brasil buscou no G20 foi dar às pessoas que têm responsabilidade de cuidar da saúde a segurança de que teremos investimentos naquilo que é básico para evitar doenças que não deveriam existir”, acrescentou.

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Economia

Alemanha arrecada bilhões com imposto sobre cães e inspira outros países europeus

A Alemanha registrou arrecadação recorde com o imposto sobre cães, superando 2,6 bilhões de reais em 2023. Medida ajuda na saúde pública e controle animal

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Foto: Reprodução

Na Alemanha, ter um cachorro vai além das despesas com alimentação e cuidados veterinários: também inclui o pagamento de impostos. Em Berlim, o custo anual é de EUR 120 (cerca de R$ 740) para um único animal, subindo para EUR 180 (R$ 1.100) no caso de dois cães. Raças consideradas perigosas implicam em valores ainda maiores.

Em 2023, o país atingiu uma arrecadação recorde com a tributação sobre cães, totalizando EUR 421 milhões (R$ 2,6 bilhões). A expectativa é que, seguindo a tendência, o valor se aproxime de meio bilhão de euros no próximo ano. Esse crescimento de mais de 40% na última década transformou o modelo alemão em uma referência para países vizinhos, como a França, que enfrenta desafios orçamentários significativos.

Saúde pública e fiscalização rigorosa

O imposto, regulamentado pela “Lei Fiscal sobre Cães” de 2001, sustenta um rigoroso sistema de controle. Todo cachorro nascido ou levado a Berlim deve ser registrado e identificado com um chip, procedimento que custa EUR 17,50 (R$ 108). A não conformidade pode gerar multas de até EUR 10 mil (R$ 62 mil).

A fiscalização é rígida: donos podem ser multados se não recolherem as fezes do animal ou não portarem saquinhos para isso, com penalidades variando entre EUR 35 e EUR 250 (R$ 216 a R$ 1.500). Andar com cães sem guia é permitido apenas para quem conclui um curso de treinamento que atesta o controle sobre o animal.

Impacto na comunidade e aceitação

Além de minimizar o abandono, o sistema garante estrutura urbana para os pets, como latas de lixo específicas e áreas limpas. “O imposto parece justo. Há toda uma estrutura para convivermos com os animais”, afirma Babbete T., professora universitária, dona da vira-lata Luca, que veio de um abrigo na Itália.

Curiosamente, os gatos não estão sujeitos a essa tributação, o que reforça as diferenças na convivência com os animais de estimação.

Modelo cultural e econômico

Com cães presentes em espaços públicos como shoppings e restaurantes, o sistema alemão exemplifica como a tributação pode ser uma ferramenta eficiente para saúde pública, bem-estar animal e convivência urbana. Outros países europeus começam a olhar para esse modelo como uma forma de reforçar seus próprios orçamentos e estruturar políticas similares.

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Curiosidades

No Peru, natal é marcado por lutas para resolver desavenças, seguido de celebração com bebidas e abraços

A tradição do Takanakuy, nos Andes, promove confrontos para resolver desavenças, encerrando o ano com um abraço de amizade e renovação espiritual

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Foto / Divulgação

Em algumas regiões do Peru, o natal assume uma forma inusitada e repleta de emoção. Em vez de presentes e jantares familiares, os moradores das comunidades andinas se reúnem para resolver suas diferenças de forma única: lutando. Essa tradição, conhecida como Takanakuy, transforma o espírito natalino em um evento de celebração da paz e da renovação espiritual, onde socos e chutes substituem os tradicionais festejos de fim de ano.

O Takanakuy é uma tradição que remonta aos tempos de resistência indígena, onde os peruanos resolvem suas divergências através de lutas físicas, com o objetivo de começar o novo ano sem ressentimentos. Os lutadores se vestem com trajes típicos e máscaras que representam personagens regionais, e as disputas são realizadas dentro de regras bem definidas, com juízes garantindo que o confronto ocorra de maneira justa. Cada luta dura, em média, três minutos, e a vitória é declarada quando um dos participantes cai no chão ou é derrotado por decisão dos árbitros.

Apesar das tentativas do governo peruano de erradicar essa prática, o Takanakuy tem ganhado cada vez mais popularidade, estendendo-se para áreas urbanas e atraindo pessoas de diferentes classes sociais. Além das lutas, a celebração é acompanhada por festas comunitárias, com muita comida e bebida, em que a população se prepara para o evento e para o início do novo ano.

Ao fim de cada combate, independente do resultado, a vitória é selada com um abraço, simbolizando a reconciliação e a amizade. Esse gesto final de união é acompanhado pelas tradicionais músicas Huaylias, que evocam a forte influência da cultura quíchua e reforçam o clima de resistência cultural.

Para muitos, o Takanakuy representa uma oportunidade de renovar o espírito, deixando para trás os desentendimentos e começando o novo ciclo com o coração mais leve. Em uma época do ano marcada por confraternizações e celebrações, essa tradição única no Peru prova que a paz também pode ser alcançada através de formas inesperadas, unindo a comunidade em uma explosão de emoções, música e, principalmente, amizade.

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