O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) negar o habeas corpus solicitado pela defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário de 24 anos, que está preso preventivamente após se envolver em um acidente fatal enquanto dirigia um Porsche em alta velocidade, em março de 2024, na cidade de São Paulo.

Acidente fatal e decisão judicial

O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da capital paulista, quando Fernando, dirigindo seu Porsche de R$ 1 milhão, colidiu com um Renault Sandero conduzido por Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, que trabalhava como motorista de aplicativo. De acordo com testemunhas, o empresário estava em alta velocidade, e o velocímetro do Porsche foi encontrado travado em 136 km/h no momento do impacto.

A colisão causou a destruição da frente do Porsche e da traseira do Renault. Ornaldo foi socorrido e levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, onde, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e faleceu devido a traumatismos múltiplos.

Recurso da defesa e análise do STF

A defesa de Fernando Sastre argumentou que a prisão preventiva era desnecessária, alegando que não havia fundamentos sólidos para mantê-lo preso. No entanto, o ministro Gilmar Mendes, ao analisar o caso, destacou a gravidade da situação, considerando que o acusado estava sob efeito de álcool e dirigia a uma velocidade três vezes superior à permitida na via. Além disso, ele tentou enganar os policiais, informando que precisava ir a uma unidade de saúde com urgência, a fim de evitar o exame de alcoolemia.

Júri popular e julgamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de levar Fernando a júri popular, rejeitando também a solicitação da defesa para que o julgamento ocorresse sem a qualificadora de “meio que dificultou a defesa da vítima”. A defesa alegou que não havia provas suficientes para confirmar que o empresário estava embriagado no momento do acidente, e citou depoimentos de uma policial militar que, segundo eles, contradiziam as evidências apresentadas.

A acusação também observou que Fernando fugiu após o acidente e foi preso preventivamente em um segundo momento, após o caso ganhar repercussão na mídia.

O julgamento do caso seguirá, e o empresário enfrentará um júri popular para responder pelas acusações de homicídio.

Na terça-feira (28), uma operação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e a Polícia Federal (PF) resgatou quatro trabalhadores argentinos em São Marcos, na Serra Gaúcha. As vítimas, que estavam em condições precárias, foram encontradas durante uma fiscalização na colheita de uvas, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Entenda o caso

Os trabalhadores, com idades entre 19 e 38 anos e oriundos da província de Misiones, haviam sido atraídos para o Brasil com promessas de trabalho remunerado e moradia. No entanto, ao chegarem ao local, encontraram condições de vida e de trabalho extremamente precárias. Eles foram trazidos para o Brasil por um argentino que agenciava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma empresa de serviços de São Marcos.

O alojamento onde os trabalhadores estavam era uma casa de madeira com dois quartos, onde chegaram a viver 11 pessoas. As vítimas dormiam em colchões no chão e não tinham móveis para armazenar seus pertences. A situação da infraestrutura era precária, com fiação elétrica exposta e, principalmente, o problema de acesso à água potável. A água consumida pelos trabalhadores vinha de um pequeno açude próximo, com odor fétido e cor amarelada, o que causava problemas de saúde, como alergias cutâneas e diarreia.

Em depoimento, os trabalhadores informaram que não haviam recebido o pagamento prometido pelo trabalho realizado, embora o produtor rural responsável pela colheita tivesse efetuado o pagamento. Esse valor, no entanto, não foi repassado aos trabalhadores.

Assistência e resgates

O Ministério do Trabalho e Emprego garantiu a emissão do seguro-desemprego para os argentinos resgatados, além de assegurar o pagamento de três parcelas de um salário mínimo. A assistência social local providenciou acomodação e passagens para os trabalhadores, que optaram por permanecer no Brasil e não retornaram à Argentina.

A operação, que fez parte de uma ação mais ampla de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultou no resgate de trabalhadores que enfrentavam condições extremamente degradantes e violadoras de seus direitos.

Michelle Kennedy criou a rede social Peanut para garantir que as mulheres não enfrentem a maternidade sozinhas. Com 3 milhões de usuárias mensais, o aplicativo chegou ao Brasil com o intuito de criar uma rede de apoio para mães de diferentes fases da vida.

Michelle Kennedy, fundadora da rede social Peanut, sempre sentiu falta de uma plataforma que conectasse mulheres na mesma fase da maternidade. Quando teve seu primeiro filho, em 2017, ela percebeu a carência de uma rede dedicada a esse tema. Criadora de alguns dos maiores aplicativos de relacionamento, como Badoo e Bumble, Kennedy ficou frustrada ao perceber que não havia soluções semelhantes voltadas para a maternidade.

Foi assim que, com base em sua própria experiência, ela fundou a Peanut — um aplicativo que funciona como uma rede de apoio para mulheres, especialmente aquelas que estão grávidas ou atravessando diferentes fases da vida, incluindo a menopausa. A plataforma, que já tem 3 milhões de usuárias mensais, foi lançada inicialmente no Reino Unido, Estados Unidos e México, e agora chega ao Brasil após um período de estudos de mercado e muitos pedidos de mulheres latinas.

A Peanut se destaca por conectar mulheres com base em interesses e localização. Usando um algoritmo que leva em consideração estágios de vida e grupos de amigas em comum, a plataforma cria uma rede de apoio e troca de experiências. Kennedy compartilha que o app inicialmente focava em grávidas, mas com o tempo expandiu para incluir mulheres de todas as idades. A plataforma também conta com temas diversos como saúde mental, mudanças no corpo, sexo pós-parto e muito mais.

Em 2024, o app registrou mais de 80 milhões de acenos e 60 milhões de mensagens trocadas. As usuárias, especialmente nos EUA e México, passam em média uma hora por dia no app, com muitas criando até sete novas amizades na primeira semana. A Peanut também oferece um recurso exclusivo, o Peanut Track, que utiliza inteligência artificial para monitorar a gestação e antecipar as dúvidas das mulheres durante essa fase, oferecendo conteúdos informativos e conectando gestantes no mesmo estágio.

Antes de chegar ao Brasil, Michelle e sua equipe realizaram pesquisas e usaram a experiência de mulheres brasileiras para adaptar o aplicativo à cultura local. O lançamento visa enfrentar os tabus relacionados à maternidade no país, oferecendo uma plataforma onde as mulheres se sintam seguras e apoiadas. A expansão da equipe local já está nos planos após a estreia do app.

Peanut vem para apoiar a mulher brasileira na jornada da maternidade, proporcionando um espaço seguro para compartilhar experiências e receber ajuda, combatendo a solidão e os desafios dessa fase da vida.