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Economia

Mudança em política da Petrobras deveria acompanhar reoneração

Avaliação é de economistas ouvidos pela Agência Brasil

José Cruz/Agência Brasil

O retorno da taxação dos combustíveis pelos tributos federais PIS e Cofins renovará a capacidade ao estado de promover políticas públicas relacionadas à seguridade social. A medida também corrige a distorção de subsidiar combustíveis fósseis, em meio à necessidade mundial de promover o desenvolvimento sustentável.

A avaliação é de economistas ouvidos pela Agência Brasil, que também alertam que a decisão pode gerar impacto inflacionário, atingindo as famílias mais pobres, se não houver mudanças na política de preços da Petrobras. Atualmente, os valores no Brasil seguem o mercado internacional.

Nessa quinta-feira (2), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa não ficará atrelada à política de preços de diesel e gasolina que tem como base a Paridade de Preços e Importação (PPI). Prates concedeu sua primeira coletiva à imprensa, no Rio de Janeiro, e disse pretender que a Petrobras pratique preço do mercado que atua.

Desoneração

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis, em 1º de janeiro de 2024.

Com a confirmação, nesta semana, da reoneração parcial dos combustíveis e anúncio de redução de preços pela Petrobras, a estimativa para a gasolina é de aumento de até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02.

Políticas públicas

A economista chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno, lembra que PIS e Cofins são contribuições que têm vinculação constitucional obrigatória e são para o financiamento da seguridade social. Para ela, a decisão vai além do reequilíbrio das contas públicas: “é, sobretudo, reequipar a capacidade do estado de promover políticas públicas universais”. “A medida refinancia o caixa da seguridade social, o que vai garantir que todos nós possamos nos aposentar, acessar auxílios de natureza assistencial e também saúde, que é um ponto importante do sistema universal brasileiro”, acrescentou.

A economista afirma que a decisão é acertada ainda do ponto de vista da sustentabilidade, já que retira subsídios de combustíveis não renováveis, e mostra disposição do governo de seguir em direção a uma economia de baixo carbono. “Não faz sentido não onerar, em termos de tributos, combustíveis de origem fóssil, se o objetivo é rumar para transição da matriz energética”.

Estratégia

Juliane Furno ressalta que, no atual cenário econômico, há espaço para a reoneração dos combustíveis, já que o preço do barril de petróleo está em baixa, e a inflação dos alimentos apresenta sinais de arrefecimento. No entanto, ela discorda da maneira como o governo implementou a volta dos impostos. 

“Acho que deveria ser uma estratégia gradualista. Tenho um certo desacordo com a reoneração total dos combustíveis em uma tacada só. Acho que isso vai ter um impacto inflacionário que pode atingir inclusive a popularidade do presidente, o que pode minar um pouco o meio de campo com relação à necessidade de levar adiante uma série de outras políticas importantes”, disse.

De acordo com a economista, a volta da taxação dos combustíveis e a permanência da política de preços da Petrobras poderão acabar penalizando os mais pobres. “Podem surgir impactos inflacionários na medida em que a retomada dos tributos, não modificando a política de preços [da Petrobras], vai seguir deixando o combustível mais elevado em um período de estagnação econômica, penalizando mais as famílias mais pobres, tendo elas ou não automóvel”.

O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marco Antônio Rocha concorda com a reoneração dos combustíveis pelos impostos federais. Entretanto, ele afirma que o governo perdeu a oportunidade de colocar em debate a política de preços da Petrobras. Atualmente, a empresa precifica os combustíveis com base no valor internacional do barril de petróleo, e não no custo local de produção. O modelo é uma média dos preços estimados pela S&P Global Commodity Insights para gasolina, diesel, querosene de aviação e GLP.

“Acho que o primeiro passo importante seria o governo ter anunciado junto com isso [a reoneração] o que seria uma nova política de preços da Petrobras. Foi um tema caro durante a campanha [o debate sobre a política de preços da Petrobras], o governo poderia ter incluído toda essa discussão neste momento”, disse.

Rocha ressalva que a atual política de preços da Petrobras, em razão do valor internacional do petróleo estar estabilizado, não se apresenta como um problema imediato. Mas poderá se tornar, em uma mudança do cenário externo.  

“Nesse momento, em que você teve uma certa estabilidade do preço internacional, isso não se torna um problema tão grande. Mas pode voltar a ser, dependendo do que acontecer no cenário internacional. E aí fica sempre a questão do que o governo vai fazer quando isso começar a pressioná-lo politicamente”.

Por: Agência Brasil

Economia

Tóquio adota semana de trabalho de quatro dias para combater crise de natalidade

Medida visa estimular a formação de famílias e criar um ambiente de trabalho mais equilibrado, com início previsto para abril de 2025

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Imagem de Tóquio - Japão

O governo de Tóquio anunciou uma nova iniciativa para combater a queda na natalidade do Japão. A partir de abril de 2025, a cidade implementará uma semana de quatro dias de trabalho para os funcionários públicos, com o objetivo de ajudar casais a conciliar a vida profissional e a criação de filhos. A governadora de Tóquio, Yuriko Koike, explicou que a medida visa criar condições para que tanto homens quanto mulheres possam prosperar, sem que as mulheres precisem abrir mão de suas carreiras em função da maternidade.

Atualmente, os funcionários públicos de Tóquio já têm um dia extra de folga a cada quatro semanas, mas a nova política garantirá uma folga fixa toda semana. Além disso, outra medida prevê que pais de crianças do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental possam trocar parte de seus salários para sair mais cedo do trabalho.

Essa iniciativa surge em um contexto de preocupante queda nos nascimentos no Japão, que atingiu seu nível mais baixo em 2023, com um declínio de 5,1% em relação ao ano anterior. Além disso, o número de casamentos caiu 5,9%, o que representa a primeira vez em quase 90 anos que o número de casamentos no país fica abaixo de 500 mil.

A crise demográfica é vista como uma ameaça crescente para o Japão, cujas projeções indicam uma possível redução populacional de 30% até 2070, com uma proporção crescente de idosos. Essa crise também desperta discussões sobre mudanças nas leis trabalhistas, como a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias, uma proposta que já tem sido discutida em alguns países e também no Brasil. Especialistas afirmam que a medida pode aliviar o estresse e aumentar o bem-estar dos trabalhadores.

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Economia

Carrefour anuncia corte de 2.200 empregos antes das festas de fim de ano

A redução no quadro de funcionários, equivalente a 1,5% da equipe, ocorre em um momento crítico para o varejo, tradicionalmente marcado por aumento de contratações temporárias

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O Grupo Carrefour, dono das marcas Atacadão e Sam’s Club, informou a demissão de 2.200 funcionários, representando 1,5% de seu total de 130 mil colaboradores. A medida é tomada justamente em um período de alta demanda no varejo, próximo ao Natal, quando muitas empresas costumam ampliar suas equipes com contratações temporárias.

Em comunicado à Folha de S.Paulo, o Carrefour justificou as demissões como parte de um “movimento natural do setor”, afirmando que isso não afetará suas operações ou o atendimento aos clientes durante as festas de fim de ano. A empresa também destacou que, em outubro, abriu novas vagas em diversas áreas, como açougueiros, padeiros, operadores de caixa e repositores, com contratações em andamento em 20 estados e no Distrito Federal.

Variação no mercado varejista

Enquanto o Carrefour realiza demissões, outros varejistas adotam o caminho oposto, ampliando suas equipes temporárias para lidar com o aumento das vendas no fim de ano. Relatório da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) aponta que essa é uma prática comum no setor.

Crise recente com o Brasil

Em novembro, o Carrefour também viveu um episódio de crise diplomática com o Brasil, quando seu CEO global, Alexandre Bompard, anunciou a suspensão das compras de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, como apoio aos agricultores franceses. A decisão gerou boicotes organizados por frigoríficos brasileiros e repercussão entre políticos. Após seis dias de controvérsia, Bompard enviou uma carta ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pedindo desculpas e buscando resolver o impasse.

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Economia

Pix atinge novo marco com recorde de 239,9 milhões de operações em um único dia

Sistema de pagamentos registra recorde histórico em volume de operações e valor transferido em um único dia

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Foto: Divulgação

O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (2/12), que o sistema de pagamentos instantâneos Pix registrou um novo recorde diário de transações. Na última sexta-feira (29/11), foram realizadas 239,9 milhões de operações, superando o recorde anterior de 227,4 milhões, registrado em 6 de setembro deste ano.

Além disso, o volume financeiro movimentado também atingiu uma marca histórica, totalizando R$ 130 bilhões transferidos em um único dia.

Entenda o Pix

Criado pelo Banco Central e em funcionamento desde novembro de 2020, o Pix é um sistema de pagamentos em tempo real que opera 24 horas por dia. Segundo o BC, o sucesso da ferramenta reflete sua relevância como infraestrutura digital pública, promovendo inclusão financeira, inovação e competitividade no mercado de pagamentos no Brasil.

Novas regras e limites

Recentemente, foram implementadas mudanças para reforçar a segurança das transações via Pix. Agora, as transferências realizadas por dispositivos novos estão limitadas a R$ 200 por operação e R$ 1.000 no acumulado diário, até que o aparelho seja cadastrado na instituição financeira. Para dispositivos já cadastrados, não houve alterações nos limites.

Medidas para instituições financeiras

As instituições financeiras também deverão cumprir novas exigências para aprimorar a segurança. Entre elas:

  • Adotar sistemas de gerenciamento de risco capazes de identificar operações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente;
  • Informar os clientes sobre práticas para evitar fraudes em um canal de acesso amplo.

Além disso, os bancos agora são obrigados a revisar semestralmente a base de dados do BC para identificar possíveis marcações de fraude relacionadas aos clientes. Caso haja registros de fraude, as medidas recomendadas incluem o encerramento da conta do cliente, o bloqueio cautelar de transações recebidas e a suspensão de limites diferenciados para operações.

O Banco Central reforça que essas mudanças visam fortalecer a segurança e a confiança no sistema Pix, que se consolida cada vez mais como uma das principais ferramentas de pagamentos no país.

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