Na Alemanha, ter um cachorro vai além das despesas com alimentação e cuidados veterinários: também inclui o pagamento de impostos. Em Berlim, o custo anual é de EUR 120 (cerca de R$ 740) para um único animal, subindo para EUR 180 (R$ 1.100) no caso de dois cães. Raças consideradas perigosas implicam em valores ainda maiores.

Em 2023, o país atingiu uma arrecadação recorde com a tributação sobre cães, totalizando EUR 421 milhões (R$ 2,6 bilhões). A expectativa é que, seguindo a tendência, o valor se aproxime de meio bilhão de euros no próximo ano. Esse crescimento de mais de 40% na última década transformou o modelo alemão em uma referência para países vizinhos, como a França, que enfrenta desafios orçamentários significativos.

Saúde pública e fiscalização rigorosa

O imposto, regulamentado pela “Lei Fiscal sobre Cães” de 2001, sustenta um rigoroso sistema de controle. Todo cachorro nascido ou levado a Berlim deve ser registrado e identificado com um chip, procedimento que custa EUR 17,50 (R$ 108). A não conformidade pode gerar multas de até EUR 10 mil (R$ 62 mil).

A fiscalização é rígida: donos podem ser multados se não recolherem as fezes do animal ou não portarem saquinhos para isso, com penalidades variando entre EUR 35 e EUR 250 (R$ 216 a R$ 1.500). Andar com cães sem guia é permitido apenas para quem conclui um curso de treinamento que atesta o controle sobre o animal.

Impacto na comunidade e aceitação

Além de minimizar o abandono, o sistema garante estrutura urbana para os pets, como latas de lixo específicas e áreas limpas. “O imposto parece justo. Há toda uma estrutura para convivermos com os animais”, afirma Babbete T., professora universitária, dona da vira-lata Luca, que veio de um abrigo na Itália.

Curiosamente, os gatos não estão sujeitos a essa tributação, o que reforça as diferenças na convivência com os animais de estimação.

Modelo cultural e econômico

Com cães presentes em espaços públicos como shoppings e restaurantes, o sistema alemão exemplifica como a tributação pode ser uma ferramenta eficiente para saúde pública, bem-estar animal e convivência urbana. Outros países europeus começam a olhar para esse modelo como uma forma de reforçar seus próprios orçamentos e estruturar políticas similares.

Em algumas regiões do Peru, o natal assume uma forma inusitada e repleta de emoção. Em vez de presentes e jantares familiares, os moradores das comunidades andinas se reúnem para resolver suas diferenças de forma única: lutando. Essa tradição, conhecida como Takanakuy, transforma o espírito natalino em um evento de celebração da paz e da renovação espiritual, onde socos e chutes substituem os tradicionais festejos de fim de ano.

O Takanakuy é uma tradição que remonta aos tempos de resistência indígena, onde os peruanos resolvem suas divergências através de lutas físicas, com o objetivo de começar o novo ano sem ressentimentos. Os lutadores se vestem com trajes típicos e máscaras que representam personagens regionais, e as disputas são realizadas dentro de regras bem definidas, com juízes garantindo que o confronto ocorra de maneira justa. Cada luta dura, em média, três minutos, e a vitória é declarada quando um dos participantes cai no chão ou é derrotado por decisão dos árbitros.

Apesar das tentativas do governo peruano de erradicar essa prática, o Takanakuy tem ganhado cada vez mais popularidade, estendendo-se para áreas urbanas e atraindo pessoas de diferentes classes sociais. Além das lutas, a celebração é acompanhada por festas comunitárias, com muita comida e bebida, em que a população se prepara para o evento e para o início do novo ano.

Ao fim de cada combate, independente do resultado, a vitória é selada com um abraço, simbolizando a reconciliação e a amizade. Esse gesto final de união é acompanhado pelas tradicionais músicas Huaylias, que evocam a forte influência da cultura quíchua e reforçam o clima de resistência cultural.

Para muitos, o Takanakuy representa uma oportunidade de renovar o espírito, deixando para trás os desentendimentos e começando o novo ciclo com o coração mais leve. Em uma época do ano marcada por confraternizações e celebrações, essa tradição única no Peru prova que a paz também pode ser alcançada através de formas inesperadas, unindo a comunidade em uma explosão de emoções, música e, principalmente, amizade.

O dentista José Vitor Estevam Siqueira, de Cachoeira Paulista (SP), viu um sonho se transformar em um pesadelo jurídico. Após fabricar uma réplica artesanal do icônico modelo Ferrari F-40 e anunciá-la para venda na internet, ele foi processado pela montadora italiana e agora enfrenta uma dívida judicial de R$ 42,5 mil.

O caso

Em 2019, Siqueira colocou à venda o protótipo que construiu em sua garagem por R$ 80 mil, alegando dificuldades financeiras. A Ferrari, ao descobrir o anúncio, acionou a Justiça alegando infração de direitos autorais sobre o design do veículo, um bem protegido por lei de propriedade industrial. A réplica foi apreendida e a Justiça condenou o dentista a pagar indenização por lucros cessantes e danos materiais, além de proibir a fabricação e comercialização de produtos que imitem a marca.

Cinco anos depois, a montadora ainda luta para receber o valor da indenização, mas encontrou apenas R$ 887,74 em contas bancárias do réu, quantia que já foi penhorada.

Réplica artesanal e paixão pela Ferrari

Siqueira, dentista e entusiasta de ciência e tecnologia, construiu o modelo de forma autodidata, utilizando materiais simples como chapas de metal adquiridas em lojas de construção. Ele afirmou que o projeto era um “sonho infantil”, iniciado em 2017, mas que acabou vendido para lidar com dificuldades financeiras após o furto de equipamentos de sua clínica odontológica.

“Era um desafio pessoal. Nunca imaginei que isso pudesse gerar problemas legais”, declarou Siqueira.

Contra-ataque judicial

Durante a batalha judicial, o dentista entrou com uma ação contra a Ferrari, pedindo uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. Ele alegou que a exposição pública do caso comprometeu sua reputação e exigiu tratamento psicológico. No entanto, a Justiça negou seu pedido.

Riscos de reproduções não autorizadas

A Ferrari mantém um rigoroso controle sobre o uso de sua marca e design, sendo comum sua atuação contra réplicas ou usos não autorizados. No caso de Siqueira, a empresa argumentou que a reprodução do veículo tinha fins lucrativos, o que caracteriza infração de propriedade intelectual.

O caso destaca os riscos legais de criar e comercializar reproduções de marcas registradas sem autorização, um mercado que muitas vezes atrai entusiastas, mas pode resultar em sérias consequências jurídicas.