Distrito Federal
Com restrições de horários, comércio começa a reabrir as portas no DF
O decreto estabeleceu regras e horários específicos de funcionamento
O governo do Distrito Federal (GDF), após 29 dias do decreto que suspendeu uma série de atividades consideradas não essenciais, autorizou a reabertura hoje (29) do comércio local.
A retomada das atividades, no entanto, ainda é limitada. E o toque de recolher, das 22h às 5h, e a proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h continuam valendo.
A retomada das atividades a partir de hoje já estava prevista no Decreto nº 41.913, publicado no dia 19 de março. Na ocasião, a secretaria de Saúde confirmou 1.507 novos casos da covid-19 e 47 mortes em decorrência da doença. Ontem (28), foram confirmados 4 1.236 novos casos e mais 40 óbitos. Segundo o GDF, no período, a taxa de transmissão do novo coronavírus baixou de 1,38 para 0,91 – o que significa que, em média, cada 100 pessoas infectadas podem transmitir o vírus para outros 91 indivíduos.
O decreto estabeleceu regras e horários específicos de funcionamento para cada atividade. As lojas de rua, por exemplo, poderão funcionar das 11h às 20h, mas além de evitar aglomerações, deverão, se necessário, organizar uma escala de trabalho que permita aos empregados se revezarem de forma a não lotarem o estabelecimento. Além disso, os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço deverão receber equipamentos de proteção individual.
Shoppings e centros comerciais estão autorizados a funcionar das 13h às 21h, respeitando as mesmas regras das lojas de rua. Já bares e restaurantes vão funcionar das 11h às 19h. Cada mesa não poderá reunir mais de seis clientes; e cada grupo de pessoas deverá manter uma distância mínima de dois metros. Os funcionários deverão higienizar as cadeiras, mesas e cardápios regularmente, e as máquinas de cartões magnéticos deverão ser cobertas com plástico a fim de facilitar a higienização. Está proibido o atendimento a clientes que não estejam sentados, e deve-se priorizar o uso de condimentos (sal, ketchup, maionese etc) em sachês individuais.
Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos podem funcionar das 10h às 19h. Além de esterilizar todos os equipamentos ao fim de cada atendimento, incluindo toalhas e lençóis, que devem ser de uso individual, devem priorizar o agendamento prévio, pois está proibida a permanência de pessoas à espera da vez dentro dos estabelecimentos. As cadeiras, que deverão ser higienizadas regularmente, devem ficar a uma distância mínima de dois metros umas das outras, e os funcionários devem usar, além de máscara cobrindo boca e nariz, um protetor do tipo face shield.
Embora não estabeleça horários para os cultos, missas e rituais, o GDF recomenda que, preferencialmente, sejam realizados por meios virtuais, e que os aconselhamentos presenciais sejam individuais, cumpridos todos os protocolos e medidas de segurança gerais, como a disponibilização de álcool em gel para a higienização das mãos e objetos e o uso de tapetes especiais para a limpeza de calçados na entrada.
Os clubes de lazer estão autorizados a funcionar das 6h às 21h, ficando vetado o uso de churrasqueiras, saunas, salões de festas e acesso à área de marinas. Cinemas e teatros também podem voltar a receber público, em horário não preestabelecido pelo GDF, mas com apenas metade da capacidade e com a venda de ingressos exclusivamente online. Além de higienizar as cadeiras entre as sessões, cada estabelecimento deverá oferecer álcool em gel aos frequentadores e organizar o fluxo de entrada e saída, além da disponibilidade de assentos, de forma a garantir a distância entre os frequentadores.
O funcionamento de academias e a prática de esportes fica permitida entre 6h e 21h, com exceção das aulas coletivas que tenham contato físico ou compartilhamento de equipamentos. Os estabelecimentos deverão zelar pelo distanciamento mínimo de um metro e meio entre os aparelhos de uso individual, que deverão ser higienizados regularmente, e só permitir a permanência de pessoas com máscaras. Além disso, as academias devem fechar duas vezes por dia por ao menos 30 minutos para limpeza geral e desinfecção dos ambientes. Ficam proibidos o uso de catracas e pontos eletrônicos biométricos, especialmente de impressão digital.
O GDF também autoriza as escolas, universidades e faculdades da rede de ensino privada a retomarem as atividades presenciais, desde que observada a distância mínima de 1,5 metro entre alunos e evitada a aglomeração nos corredores e demais espaços. Além disso, os profissionais devem ser testados para covid-19, conforme protocolo da secretaria de Saúde e respeitada a higienização regular de cadeiras, mesas e equipamentos de uso coletivo. Durante as aulas, janelas e portas devem permanecer abertas.
O Decreto nº 41.913 também regulamenta o funcionamento de várias outras atividades. Quem descumprir as regras estabelecidas vai pagar multa pesada, de até R$ 20 mil. Além disso, o comerciante terá a suspensão de alvará e interdição total ou parcial do evento, instituição ou atividade. Qualquer pessoa que estiver no recinto deverá desembolsar R$ 4 mil se estiver sem máscara e R$ 1 mil se participar de festas clandestinas.
Por: Agência Brasil
Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente realiza Fórum sobre Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no DF
Treinamento busca capacitar órgãos integrados no combate aos incêndios florestais
Teve início nessa segunda-feira (18/11), o Curso Intermediário do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), uma das ações do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF/DF). Realizado no Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), o treinamento segue até o dia 22, das 8h às 17h, e tem como objetivo capacitar servidores de órgãos que integram o PPCIF.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/DF), o curso tem carga horária de 40 horas, com aulas teóricas e um simulado prático na Floresta Nacional de Brasília, em Brazlândia. Entre os participantes estão representantes do ICMBio, Ibram, Sema, PREVFOGO, JBB, CBMDF, Instituto Cerrado e Instituto Cafuringa.
O Sistema de Comando de Incidentes, criado na Califórnia na década de 1970, é amplamente adotado no Brasil para organizar ações de resposta em situações emergenciais, como incêndios florestais. A ferramenta, que também é utilizada no sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, promove a integração de esforços e pode ser aplicada em diferentes cenários.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, destacou a importância do curso para o aprimoramento da estratégia de combate aos incêndios florestais, reforçando o papel do PPCIF na prevenção de desastres. “O SCI é uma ferramenta essencial para garantir a organização e a eficácia das ações de resposta. Capacitar nossos servidores é fortalecer a proteção ao meio ambiente e à população do Distrito Federal”, afirmou.
Na mesma linha, Carolina Schubart, coordenadora do PPCIF, reforçou o impacto positivo da capacitação. “O curso visa à capacitação de diversos órgãos que integram o PPCIF, com objetivo de preparar o corpo técnico dos servidores que atuam na temática de incêndios florestais para aprimorar ainda mais a eficácia no combate aos incêndios florestais de grande proporção”, destacou.
Com essa iniciativa, o Distrito Federal reforça sua preparação para enfrentar os desafios impostos pelos incêndios florestais, fortalecendo a atuação integrada e a proteção ambiental na região.
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