O presidente Jair Bolsonaro contrariou a fala de João Doria (PSDB), governador de São Paulo, sobre a aplicação obrigatória da vacina contra a COVID-19 no estado paulista. Em nota publicada em rede social, na noite desta sexta-feira (16), o chefe do executivo alertou sobre as devidas competências dos governos estaduais e do Ministério da Saúde.
“Cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório”, enfatizou.
Em caixa alta, Bolsonaro frisou como deve ser feito o processo de sugestão das medidas legislativas direcionadas ao controle da pandemia. “Os governos estaduais, COM AUDIÊNCIA PRÉVIA do Ministério da Saúde, PODERÃO propor medidas legislativas complementares visando ao cumprimento das vacinações, obrigatórias por parte da população, no âmbito dos seus territórios”, disse.
Apesar de aberta a possibilidade compulsória da vacina por parte do poder público, o executivo se posicionou contra a medida.
“O Governo Federal não vê a necessidade de adotar tais medidas NEM RECOMENDARÁ SUA ADOÇÃO por gestores locais”, afirmou.
A determinação do Ministério da Saúde (MS) também ganhou destaque. “O MS irá oferecer, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela ANVISA, contudo, sem impor ou tonar a vacinação obrigatória”, concluiu.
Entenda o caso
Em entrevista coletiva, horas antes da publicação do presidente Jair Bolsonaro, na última sexta-feira (16), João Doria afirmou a obrigatoriedade da aplicação da vacina chinesa “CoronaVac” em todo o estado de São Paulo. A vacina ainda passa por testes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Os 45 milhões de brasileiros de São Paulo serão vacinados e a vacinação será obrigatória, exceto para quem tenha orientação médica e atestado médico de que não pode tomar a vacina. E adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido”, afirmou Doria.
De acordo com o governador, neste fim de semana os testes da vacina chinesa serão concluídos e o resultado final será divulgado na próxima segunda-feira (19).
