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Política

Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado para vaga no STF

O resultado foi uma maioria de 58 votos favoráveis contra 18 contrários

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O plenário do Senado deliberou e aprovou, com uma votação expressiva, o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi uma maioria de 58 votos favoráveis contra 18 contrários. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (21), após uma sabatina de quase 8 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Durante a sabatina na CCJ, Zanin foi questionado por senadores sobre diversos temas. Apesar de ter o apoio de parlamentares governistas, membros da oposição expressaram preocupações sobre a imparcialidade de sua indicação ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem o advogado trabalhou diretamente em casos como os da Operação Lava Jato, do triplex e do sítio de Atibaia.

Zanin evitou tomar posições firmes sobre questões polêmicas que podem ser objeto de julgamento pela Suprema Corte, como a descriminalização do aborto e das drogas, e garantiu que se julgará impedido de participar de julgamentos que envolvam o presidente Lula. Segundo o advogado, “posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses”.

Em um questionamento feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Zanin afirmou que o Estado não deve “eleger alguém como alvo” para depois buscar provas contra essa pessoa.

Cristiano Zanin Martins foi indicado por Lula em 1º de junho para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Na época, Lula declarou: “Era esperado que eu indicasse Zanin para o STF, não apenas pela minha defesa, mas porque acredito que ele se tornará um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil se orgulhará disso”.

Após a indicação, o advogado empreendeu uma série de visitas aos gabinetes dos senadores na tentativa de conquistar apoio para sua nomeação ao STF. Esse movimento, que envolveu tanto lideranças partidárias quanto parlamentares individuais, resultou na consolidação de apoio em bloco de diversos partidos. Essa abordagem é comum no Senado quando se trata de indicados a vagas que requerem aprovação política.

Quem é Cristiano Zanin

Com 47 anos de idade, Cristiano Zanin Martins se tornará um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e exercerá sua função na Corte até novembro de 2050, considerando as regras atuais de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Zanin ganhou notoriedade por defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em casos relacionados à Operação Lava Jato desde 2013. Lula chegou a ser condenado e preso, mas teve suas condenações anuladas pelo STF em decorrência dos recursos apresentados pelo advogado.

Foi Zanin quem recorreu ao Supremo, provocando uma reviravolta no cenário da Lava Jato, ao obter a declaração de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e a reabilitação política de Lula.

Durante o período em que Lula esteve preso, o advogado assumiu um papel de porta-voz, fornecendo atualizações sobre a situação jurídica do ex-presidente a partir da saída da Polícia Federal em Curitiba. Como advogado, ele tinha acesso direto a Lula durante sua custódia na PF, onde o ex-presidente passou 580 dias detido em uma sala especial.

Nascido em Piracicaba, cidade de 400 mil habitantes no interior de São Paulo, localizada a 370 quilômetros da capital paulista, Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Ele é especializado em litígios estratégicos e decisivos, abrangendo áreas empresariais e criminais, tanto no âmbito nacional como transnacional.

Filho do também advogado Nelson Martins, Zanin frequentou escolas tradicionais e tinha o hábito de jogar futebol, que acabou abandonando devido à intensa carga de trabalho. Deixou sua cidade natal para cursar direito e iniciou sua carreira como estagiário no escritório do falecido desembargador José Manoel de Arruda Alvim Neto, a convite do professor Eduardo Arruda Alvim. Posteriormente, migrou para a banca do seu sogro, Roberto Teixeira.

Sogro de Zanin é amigo de Lula desde o fim dos anos 1970

Cristiano Zanin Martins entrou na vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de seu sogro, com quem Lula mantém uma amizade de longa data desde os tempos das greves dos metalúrgicos no ABC paulista, nos anos 1970 e 1980. Zanin e seu sogro, membro fundador do PT, chegaram a ter uma sociedade de advocacia, mas romperam relações no ano passado. Vale ressaltar que Zanin nunca foi filiado a qualquer partido político.

O futuro ministro do STF e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, mantêm um escritório de advocacia com sedes em São Paulo e Brasília. O casal, que possui três filhos, também colaborou na elaboração do livro “Lawfare: Uma Introdução”, onde apresentam a tese que embasou a defesa de Lula durante os processos da Lava Jato. Desde o início, adotaram uma estratégia de enfrentamento e confronto direto com a poderosa força-tarefa de Curitiba e o então juiz Sérgio Moro.

Em setembro de 2020, durante uma operação relacionada à Lava Jato no Rio de Janeiro, Zanin chegou a ser apontado como suposto líder de um esquema de fraudes no Sistema S (Senac, Sesi e Senai). O juiz Marcelo Bretas determinou uma operação de busca e apreensão na residência do advogado. Contudo, essas diligências foram posteriormente anuladas pelo STF.

Advogado enfrentou desconfianças de petistas

Política

Governo Lula estuda reduzir benefícios de militares para cumprir metas fiscais

Em busca de equilíbrio fiscal, o governo Lula avalia mudanças nas pensões dos militares, com negociações para minimizar impactos nas Forças Armadas

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O objetivo é evitar um clima de insatisfação com a corporação, especialmente após o início conturbado de seu governo em relação às Forças Armadas

Em reunião com o Ministério da Fazenda na quarta-feira (13), o ministro da Defesa, José Múcio, buscará limitar as mudanças na previdência dos militares. Embora as Forças Armadas prefiram não fazer alterações no Sistema de Proteção Social, há disposição para ceder em alguns pontos, a fim de evitar mudanças radicais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao incluir os militares nos cortes de gastos, pediu que a equipe econômica negocie com as Forças Armadas, para evitar imposições diretas ao Ministério da Defesa. Lula, inicialmente contrário a cortes no setor militar, foi convencido a incluir a área para evitar maiores reduções em áreas sociais.

Apesar das disputas internas, a equipe econômica acredita que a proposta será eficaz para zerar o déficit público e manter o equilíbrio fiscal. Assessores de Fernando Haddad e Simone Tebet afirmam que o pacote trará segurança econômica, ao estabilizar as contas públicas e a dívida pública em relação ao PIB. Sem as medidas, o cenário seria mais inflacionário, mas há confiança de que o presidente alinhará sua decisão com os objetivos da economia.

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Brasil

Marcha do Dia da Consciência Negra reúne centenas de pessoas em SP

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A 21ª Marcha da Consciência Negra, realizada nesta quarta-feira (20) na avenida Paulista, contou com centenas de pessoas na primeira edição na qual comemora-se a data como feriado nacional. “A gente celebra com muita alegria o primeiro feriado nacional, para a gente é uma virada de página”, disse José Adão de Oliveira, de 69 anos, co-fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), criado em 1978, e um dos coordenadores da marcha em São Paulo.

A assistente social Claudia Adão levou a filha pela primeira vez ao movimento. “Comecei a frequentar a marcha com meus 15 anos, eles vendiam acarajé. E hoje é a primeira vez que venho com minha filha, no pós pandemia, para celebrar essa conquista do feriado, mas também para saber quem foi Zumbi dos Palmares, que fazemos parte de um povo que luta, que se mobiliza”, ressalta.

20 de novembro

A data de celebração remete ao dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado, no ano de 1695. Ele liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século – onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.

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Brasil

Rodada de investimentos com países do G20 garante US$ 1,7 bi à OMS

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu um total de 70 promessas de doações pelos países participantes da Cúpula dos Líderes do G20. Mais da metade delas foram realizadas por contribuidores inéditos. Somadas, elas irão garantir US$ 1,7 bilhão em recursos.

Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Ao lado do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Adhanom afirmou que os recursos criam um cenário mais favorável, pois dão previsibilidade ao financiamento global das ações de saúde, e dão flexibilidade para implementar as repostas necessárias.

“Nas últimas décadas, somente uma pequena parcela do financiamento era previsível”, disse Tedros Adhanom, agradecendo o apoio de Lula na realização da rodada de investimentos durante a Cúpula dos Líderes do G20. Ele disse ainda que as doações permitem financiar novas iniciativas em busca de um mundo mais justo e mais seguro.

“A rodada de investimentos mobilizou recursos para poder implementar a estratégia global da OMS para manter o mundo seguro e salvar 40 milhões de vidas durante os próximos 40 anos”. Tedros Adhanom destacou a importância de manter os esforços para continuar a construir uma base de doadores mais resiliente. Ele pediu que os 194 Estados membros da OMS contribuam com o fornecimento de fundos previsíveis.

G20

O G20 é composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Ocupando atualmente a presidência do grupo, o Brasil organizou a Cúpula dos Líderes no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Além das nações integrante do G20, estiveram representadas também diversas outras na condições de convidadas, além de nomes vinculados a organismos multilaterais.

É a primeira vez que o Brasil preside o G20 desde que foi implantado o atual formato do grupo em 2008. A Cúpula dos Líderes é o ápice do mandato brasileiro. Agora, a África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.

Ao lado de Tedros Adhanom, Lula cobrou os países desenvolvidos por mais investimentos em saúde. De acordo com ele, as guerras ao redor do mundo consomem um orçamento de US$ 2,4 trilhões ao ano. “Vocês imaginem que para destruir vidas e a infraestrutura que demorou décadas para ser construída por pessoas, os países ricos investem muito mais do que para salvar vidas. Essa é a contradição do mundo que nós vivemos hoje”, lamentou.

Lula disse que o objetivo do Brasil na presidência do G20 foi colocar como centro da prioridade o combate à fome e as necessidades das pessoas. Ele afirmou que há autoridades que desconhecem o que é a pobreza. “O problema não é falta de dinheiro, é falta de definir prioridade”, disse.

Citando a pandemia de covid-19 como exemplo da desigualdade, Lula afirmou que faltou respiradores e vacinas em alguns países e sobraram em outros. “Uma coisa que o Brasil buscou no G20 foi dar às pessoas que têm responsabilidade de cuidar da saúde a segurança de que teremos investimentos naquilo que é básico para evitar doenças que não deveriam existir”, acrescentou.

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