A partir de outubro, diversos medicamentos terão uma redução de preço no Brasil, consequência de uma nova regra na cobrança de impostos sobre esses produtos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a mudança pode levar a uma queda de até 3,45% nos preços de fábrica e de até 2,59% nos preços ao consumidor, o que promete beneficiar milhares de brasileiros.

A decisão, publicada em agosto, está em conformidade com um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modificou a forma como o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) são definidos. A medida impacta diretamente cerca de 3.181 medicamentos regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), representando 36% de todos os produtos disponíveis no mercado brasileiro.

Os novos valores começarão a ser aplicados em breve, com a atualização da lista de preços do CMED, prevista para divulgação ainda neste mês. A lista inclui medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e produtos de terapia avançada.

A principal mudança está relacionada à base de cálculo utilizada para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que agora será desonerada. Essa desoneração interfere diretamente na composição dos preços de fábrica e dos preços máximos ao consumidor, proporcionando a redução prevista.

Essa nova diretriz chega em um momento crucial, em que o custo dos medicamentos é uma preocupação recorrente entre os consumidores. A redução no preço promete trazer um alívio para o orçamento familiar, sobretudo em produtos de uso contínuo e essenciais para o tratamento de diversas condições de saúde.

Com essa nova regra, o governo brasileiro busca tornar o acesso a medicamentos mais acessível, atendendo a uma demanda antiga por preços mais justos e ampliando as condições de tratamento para uma parte significativa da população.

Um menino de 11 anos está internado em estado grave em um hospital público de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, depois de ter sido forçado pela madrasta e pela sogra dela a comer uma lagartixa morta. O fato ocorreu no último domingo (5/11), quando o garoto estava na casa do pai, que não presenciou a cena.

De acordo com a mãe da criança, que registrou um boletim de ocorrência, o filho começou a sentir fortes dores no estômago e a vomitar sem parar na segunda-feira (6/11), um dia após ter ingerido o animal. Ela disse que o menino contou que as duas mulheres afirmaram que comiam lagartixas antigamente e que nada lhes acontecia.

A mãe levou o filho a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas foi orientada a voltar para casa. Ela retornou ao local duas vezes, mas não conseguiu um atendimento adequado. Somente no sábado (11/11), ela conseguiu que o garoto fosse examinado em um hospital, onde foi diagnosticado com uma grave infecção intestinal.

O menino está recebendo tratamento médico e passando por exames para verificar a extensão dos danos causados pela ingestão da lagartixa. A 2ª Delegacia de Polícia de Formosa está investigando o caso e pode indiciar a madrasta e a sogra dela por expor a vida ou a saúde de alguém a perigo direto e iminente, crime que prevê pena de até um ano de prisão.

A capital federal enfrenta um novo desafio na pandemia de covid-19: a subvariante Éris, que já foi detectada em mais de 50 países e chegou ao Brasil em agosto. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (SES-DF), divulgado na quarta-feira (6/9), o Distrito Federal registrou 626 novos casos de infecção pelo novo coronavírus entre 27 de agosto e 3 de setembro, e a taxa de transmissão subiu para 1,36, o que significa que cada 100 pessoas infectadas podem transmitir a doença para outras 136.

O boletim também confirmou mais duas mortes causadas pela covid-19, que ocorreram em 21 de maio. As vítimas eram duas mulheres idosas, com idades entre 70 e 100 anos, que tinham comorbidades. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o DF já contabiliza 11.888 óbitos pela doença. Somente neste ano, até 21 de julho, foram 35 mortes.

A subvariante Éris é uma mutação da variante Ômicron, que foi identificada pela primeira vez no DF em dezembro de 2021. Segundo a SES-DF, não há evidências de que a subvariante seja mais grave ou mais contagiosa do que a Ômicron. No entanto, a secretaria alerta para a necessidade de manter as medidas de prevenção, como uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social.