Educação

Funded: o que é, como funciona e quais alterações o governo deseja realizar

Postado em 21/07/2020 | Atualizado em 14/08/2020 17:21

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Foto: Banco de imagens

Constituído por recursos provenientes dos impostos estaduais, municipais e federais, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é considerado uma das principais formas de financiamento da educação básica no Brasil. Toda a quantia obtida pelo órgão é usada para o pagamento dos salários dos docentes e reformas das escolas.

No ano de 2019, os recursos obtidos pelo Fundeb equivaleram a R$ 166,6 bilhões. No final de 2020, o fundo vence e precisa ser renovado. A votação para a renovação da emenda aconteceria na segunda-feira (20), porém, foi adiada para esta terça (21).

O que é o Fundeb?

Criado em 2007 por meio da Emenda constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é um órgão formado por recursos obtidos através dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal, municípios e uma parcela de recursos federais. Toda a quantia gerada é redistribuída para aplicação exclusiva na educação básica. O Fundeb tem vigência só até dezembro deste ano.

Como funciona e para quem é destinado?

Os recursos são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar.

Todos os recursos são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica. Para a distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último censo escolar.

Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos:

Nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e ensino médio;
Nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado;
Nas escolas localizadas nas zonas urbana e rural;
Nos turnos com regime de atendimento em tempo integral ou parcial (matutino e/ou vespertino ou noturno).

Proposta do Governo

Está em tramitação na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê um aumento escalonado do aporte do governo federal no Fundeb: o percentual começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Um aumento de 5% ao ano. Com a antiga emenda, ainda em vigor, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios.

Em entrevista à GloboNews, o secretário especial de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o aumento dos percentuais é de grande importância para a educação.

“A cognição na primeira infância da criança, que está de zero a três e de três a seis anos, ela é mais intensa e tem efeito duradouro. Investir na primeira infância é garantir o futuro do país”, destacou Rodrigues.

A proposta que está em votação na Câmara é uma mudança na Constituição Federal (CF), por tanto, serão necessários dois turnos de votação, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a proposta seguirá ao Senado, onde também passará por duas votações.

Um dos principais pontos da proposta, está na inclusão de um dispositivo para destinar parte dos 20% repassados pela União, ao fundo à transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar. O objetivo é que os recursos venham a compor o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

Por Willian Netto – Edu Notícias

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Educação

IBGE revela que mais de 255 mil indígenas no Brasil são analfabetos

Dados do Censo 2022 revelam que a taxa de analfabetismo entre a população indígena é quase o dobro da média nacional

Publicado

2 meses atrás

4 de outubro de 2024

redação-

Mais de 15% da população indígena do Brasil é analfabeta, aponta Censo 2022 do IBGE / Foto: Divulgação

De acordo com os dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta sexta-feira (4), mais de 255 mil indígenas brasileiros são analfabetos, representando 15,05% da população indígena total no país. Este percentual revela uma situação preocupante, especialmente ao se considerar que a taxa de analfabetismo entre os indígenas é mais que o dobro da média da população brasileira, que foi de 7% em 2022.

O levantamento mostrou que, no total, 1.694.836 pessoas se identificavam como indígenas no Brasil em 2022. O analfabetismo foi definido pelo IBGE como a incapacidade de ler ou escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que o indivíduo conhece.

Quando o foco é exclusivamente a população residente em Terras Indígenas, a situação é ainda mais alarmante: a taxa de analfabetismo sobe para 20,8%. Apesar desse panorama desafiador, os dados também indicam um crescimento na taxa de alfabetização entre os indígenas desde a pesquisa anterior, realizada em 2010. A taxa de analfabetismo entre essa população diminuiu de 23,4% para 15,05% em um período de 12 anos. Nas Terras Indígenas, o índice passou de 32,3% para 20,8%.

A pesquisa revela ainda que a proporção de analfabetismo é mais alta entre os mais velhos e entre as mulheres. Em 2022, 42,88% dos indígenas com 65 anos ou mais foram considerados analfabetos, enquanto a taxa para aqueles entre 60 e 64 anos foi de 29,21%. A menor taxa de analfabetismo, por sua vez, foi registrada entre os jovens de 18 a 19 anos, com apenas 5,5% não alfabetizados.

Em termos de gênero, 14,32% dos homens indígenas não sabiam ler ou escrever, enquanto o percentual entre as mulheres indígenas é um pouco maior, chegando a 15,74%. Esses dados ressaltam a necessidade de políticas públicas voltadas para a educação e inclusão da população indígena no Brasil, visando a redução do analfabetismo e a promoção da equidade social.

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Vestibular e Enem

Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Enem 2023

Provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro; taxa custa R$ 85

Publicado

1 ano atrás

16 de junho de 2023

Redação

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Hoje, sexta-feira (16), encerra-se o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O exame será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. Os interessados em participar ainda têm a oportunidade de se cadastrar na Página do Participante. É importante ressaltar que a taxa de inscrição no valor de R$ 85 deve ser paga até o dia 21 de junho.

O edital contendo o cronograma e as diretrizes para o Enem 2023 foi divulgado no início deste mês. Além de fornecer informações sobre as datas e horários das provas, o documento detalha os documentos necessários e as obrigações dos participantes, incluindo as situações em que um candidato pode ser eliminado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) também incluiu no edital critérios para a correção das provas e procedimentos para pessoas que necessitam de cuidados especiais durante a realização do exame.

Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados no dia 24 de novembro, no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados em 16 de janeiro de 2024, também no mesmo site.

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Vestibular e Enem

Inscrições do Enem abrem hoje: Prepare-se para o exame mais aguardado do ano

Taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até dia 21

Publicado

1 ano atrás

5 de junho de 2023

Redação

Arquivo Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (5), os estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão realizar suas inscrições. O certame está programado para ocorrer nos dias 5 e 12 de novembro, e o prazo para se cadastrar na Página do Participante se estenderá até o dia 16 de junho. É importante ressaltar que a taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser quitada até o dia 21 de junho.

O edital do Enem 2023, contendo o cronograma completo e as regras para a realização do exame, foi divulgado no início deste mês. Além de apresentar as datas e horários das provas, o documento detalha os documentos necessários para a inscrição e as responsabilidades do participante, incluindo as circunstâncias que podem levar à sua eliminação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) também incluiu no edital critérios para a correção das provas e procedimentos especiais para candidatos que necessitam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais estão previstos para serem divulgados no dia 16 de janeiro de 2024, também no mesmo site.

Com a abertura das inscrições, é essencial que os estudantes se preparem adequadamente para esse importante desafio educacional, que pode abrir portas para o ingresso no ensino superior. Fiquem atentos aos prazos e boa sorte a todos os participantes do Enem 2023!

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