O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (8) a Lei do Combustível do Futuro, em evento realizado na Base Aérea de Brasília. A nova legislação prevê o aumento da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, além de criar programas nacionais voltados para combustíveis sustentáveis. Lula aproveitou a ocasião para destacar o avanço das políticas implementadas e pediu que seus ministros concentrem esforços em “colher” os resultados das ações já realizadas pelo governo.
Durante seu discurso, o presidente enfatizou que o momento é de consolidação das medidas e defendeu a importância da agricultura familiar na produção de biocombustíveis, como soja e milho, ressaltando o papel de 5 milhões de propriedades rurais brasileiras nesse processo. “O Brasil vai liderar a maior revolução energética do planeta. Não há concorrente à altura”, afirmou Lula.
Mudanças trazidas pela nova lei
A Lei do Combustível do Futuro estabelece novas margens para a mistura de biocombustíveis nos combustíveis fósseis, incluindo:
- A mistura de etanol à gasolina poderá variar entre 22% e 27%, com a possibilidade de chegar a 35%. Atualmente, essa mistura atinge até 27,5%.
- O biodiesel será adicionado ao diesel com incremento de 1 ponto percentual ao ano, até alcançar 20% em 2030.
A lei também inaugura programas nacionais de incentivo a combustíveis sustentáveis, como o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que obrigará a redução progressiva das emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos a partir de 2027. Outras iniciativas incluem o Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa de Incentivo ao Biometano, que visam a descarbonização da matriz energética do país.
Investimentos e metas
O marco regulatório para captura e estocagem de carbono, incluído na legislação, destrava investimentos estimados em R$ 260 bilhões, com a projeção de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. O CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, destacou que a meta da empresa é produzir aeronaves capazes de operar 100% com combustíveis sustentáveis até 2030, um marco que poderá consolidar o Brasil como líder global na produção de combustíveis de aviação sustentáveis.
Expansão da produção de biodiesel
Durante o evento, o Grupo Potencial, empresa paranaense produtora de biodiesel, anunciou um investimento de R$ 600 milhões para ampliar sua capacidade de produção. Com a expansão, prevista para 2026, a empresa deverá alcançar uma produção anual de 1 bilhão e 620 milhões de litros de biodiesel, reafirmando o compromisso do Brasil com a sustentabilidade energética.
Além do presidente da Azul, John Rodgerson, o evento contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, atualmente presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
