#SeuVoto: Conheça a história da urna eletrônica no Brasil

Com a votação das eleições 2020 a poucos dias de acontecer, O Panorama inicia a série “Seu Voto” com algumas informações e curiosidades. A história das eleições no Brasil se inicia ainda no período colonial, quando em 1532 ocorreu a primeira eleição no país. De lá pra cá, há muito o que se falar sobre o pleito no país. Acontecimentos antigos, mas também relativamente recentes, como a criação da urna eletrônica, mudaram a forma de votação.

Quem está acostumado com a urna eletrônica e a rapidez com que o resultado das eleições é divulgado, deve ter ciência de que a tecnologia não é tão antiga. As urnas eletrônicas começaram a ser usadas no Brasil em 1996. Contudo, abrangendo um público mais limitado.

Foi apenas em 2000 que as urnas eletrônicas foram a nível nacional, já contando com um sistema totalmente informatizado. Confira abaixo a história do voto eletrônico no país.

Criação

Para falar da criação da urna eletrônica, devemos entender que o voto, antes dela, era em forma de cédulas de papel, como acontece em vários países hoje em dia. Entretanto, antes da criação da urna, a população precisava de uma caneta para votar e a apuração era feita voto a voto. O resultado demorava dias para sair.

Durante a contagem, diversos fiscais dos partidos monitoravam a ação para reduzir o número de fraudes nos votos. Nessa época, muitas cédulas “em branco” eram preenchidas em favor de um candidato e, em outros casos, pessoas adicionavam cédulas que simplesmente não existiam.

Para evitar tantos problemas, em 1996 o país utilizou pela primeira vez a urna eletrônica, porém, com número limitado de eleitores. Na oportunidade, cerca de 32 milhões de eleitores brasileiros votaram em 70 mil urnas eletrônicas. Fato curioso é que as urnas eletrônicas foram criadas no próprio país, apesar de muitas pessoas pensarem ainda hoje que elas foram importadas.

Ao todo, 57 cidades com mais de 200 mil habitantes cada, utilizaram as urnas. O Distrito Federal não participou dessas eleições, pois não vota para prefeitos.

Nas eleições de 1998, agora com abrangência nacional, pois o DF também participou, o voto eletrônico ocorreu em 537 municípios, totalizando 40 milhões de eleitores. O número representou 75% dos eleitores brasileiros.

Entretanto, somente em 2000 que o país informatizou as eleições e, com isso, todos os locais de votação no Brasil utilizaram as urnas eletrônicas. Sendo assim, o processo de transição da votação por cédula para o voto eletrônico durou cerca de quatro anos.

O protótipo

Em 1932, a primeira menção a uma ideia de urna, foi publicada no Código Eleitoral. O artigo 57 descrevia uma espécie de máquina de votar.

“Art. 57 – Resguarda o sigilo do voto um dos processos mencionados abaixo:
[…]
II – Consta o segundo das seguintes providências:
[…]
2) uso das máquinas de votar, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior, de acordo com o regimen deste Código.

Ainda naquela época eles tinham em mente um mecanismo para facilitar a contagem de votos, permitindo assim, uma apuração mais ágil. As fraudes em eleições também foram um ponto importante para se começar a pensar em rever a apuração de votos.

Foi então que em 1937, o Tribunal Superior Eleitoral analisou três projetos da então “máquina de votar”. Mas com o período do Estado Novo, instaurado por Getúlio Vargas até 1945 e mais tarde com o regime militar (1964-1985) as eleições diretas para cargos majoritários nacionais foram proibidas.

A ideia foi postergada até que finalmente foi teve início nos anos 1990. Dessa forma, a apuração dos votos reduziu de dias para poucas horas.

Como funciona

O primeiro modelo de urna eletrônica foi criado pela empresa OMNITECH. Nele, os eleitores votavam nos candidatos e após confirmarem, uma impressora ligada à urna imprimia o voto para que fosse depositado em uma urna de plástico.

Em 1998 o TSE deixou de usar esse procedimento nas eleições. Contudo, em 2002 ele voltou, mas foi logo substituído em 2004, com o voto sendo totalmente digital.

O atual modelo da urna eletrônica consiste em um terminal utilizado pelo mesário. Nele, o eleitor fornece a identificação e passa pela biometria para atestar novamente a veracidade das informações. Já o outro terminal é o que mais conhecemos: a urna eletrônica.

Depois de passar por todos os protocolos de segurança e validação da identidade, o eleitor está apto a usar a urna eletrônica. Nela, o eleitor vota nos candidatos de acordo com o número ligado a cada um deles. O voto, então, é computado.

O sistema interno das urnas embaralha as informações de voto de cada pessoa para garantir que o voto seja secreto. Dessa forma, ao votar em um candidato, ou votando nulo e até branco, não é possível identificar como o eleitor votou.

Por não ser conectada à internet, as urnas eletrônicas não podem ser acessadas remotamente e serem fraudadas. Com isso, ao final do dia de votação, os votos podem ser computados de forma segura e encaminhados para apuração. Por fim, esse processo demora cerca de poucas horas para finalizar e poder anunciar quem foi eleito.

Diretrizes

De acordo com o TSE, a criação da urna eletrônica teve como base oito diretrizes principais, a fim de garantir o pleno funcionamento dos pleitos. Abaixo, listamos esses pontos.

• Solução universal: registro do voto pelo número do candidato ou do partido.
• Aderência à legislação vigente: máquina criada com possibilidade de evolução para garantir que mudanças na legislação eleitoral não exigissem alterações na urna eletrônica.
• Processo amigável: equipamento de fácil utilização pelo eleitor, com a visualização do candidato, na tela de dados, antes da confirmação do voto.
• Custo reduzido: projeto economicamente viável, em função do elevado número de seções eleitorais.
• Perenidade: possibilidade de uso em várias eleições, diminuindo o custo do voto.
• Segurança: eliminação da possibilidade de fraude no registro do voto e na apuração do resultado.
• Facilidade na logística: urna pequena, robusta, de peso reduzido, de fácil armazenamento e transporte.
• Autonomia: uso de bateria nos locais onde não há energia elétrica.