Todas as postagens marcadas "Lei"
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Distrito Federal2 anos atrásLei que proíbe sacolas plásticas começou a valer no DF hoje (1)
O objetivo da lei, proposta pelo deputadoLeandro Grass (PV), é estimular o uso de sacolas recicláveis e a preservação do meio ambiente
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Política3 anos atrásMantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos
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Distrito Federal3 anos atrásÓrgãos públicos terão locais adequados à amamentação
O projeto de lei obriga órgãos e entidades do GDF, que houver lotação de servidoras, instalar salas de apoio à amamentação durante o horário de expediente
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Brasil3 anos atrás“Lei Marília Mendonça” é aprovada em comissão no Senado Federal
O projeto de lei obriga sinalização de torres de energia
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Brasil3 anos atrásLei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto
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Distrito Federal3 anos atrásSancionada lei que institui o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros
A data passa a ser celebrada no dia 25 de agosto no Distrito Federal e visa informar, prevenir e auxiliar as famílias a vencerem as dificuldades...
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Brasil3 anos atrásPublicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
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Brasil3 anos atrásBolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso
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Brasil4 anos atrásBolsonaro sanciona lei da LDO que beneficia programas emergenciais
A lei foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial
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Brasil4 anos atrásSancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior
A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos