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Educação

Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção

Sumaia Vilela/Agência Brasil

O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.

Dentro desse investimento, o projeto destaca os professores da educação básica que estavam em efetivo exercício na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020. Segundo o projeto, o valor pago aos professores saído dessa fonte não ser incorporado à sua remuneração, tendo, portanto, um “caráter indenizatório”.

Os percentuais desse pagamento e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados ficarão a cargo de cada estado e município, que deverão aprovar leis específicas. O relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou a luta judicial que os profissionais do magistério enfrentam há vários anos para receberem recursos oriundos dos precatórios do Fundef, a chamada subvinculação. Segundo ele, o projeto busca mostrar o direito dos professores à subvinculação.

“A valorização do professor é o primeiro passo para garantir educação de qualidade. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país”.

Por: Agência Brasil

Educação

Uruguai lidera transformação digital na educação: O que podemos aprender com o modelo do país

Com a inclusão digital desde os primeiros anos, o país se tornou modelo na América Latina ao integrar tecnologia ao ensino básico e técnico

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Como o Uruguai transformou sua educação com a tecnologia: Lições para a América Latina

O Uruguai se destaca como um exemplo na América Latina quando o assunto é a aplicação de tecnologia na educação. Desde os primeiros anos do ensino básico, o país adotou a ideia de que a inclusão digital de 100% dos alunos seria essencial para a transformação educacional. Por meio de um projeto nacional coordenado pela Ceibal (Conectividade Educativa de Informática Básica para o Aprendizado On-line), o Uruguai distribuiu dispositivos, capacitou professores e garantiu o acesso contínuo a equipamentos, tornando o uso de laptops uma realidade no currículo escolar, desde o ensino infantil até o técnico.

Criada no início dos anos 2000, a Ceibal atua de forma independente do governo, permitindo maior agilidade na adaptação às mudanças tecnológicas e garantindo que as escolas de diversas regiões do país, inclusive as de baixo poder aquisitivo, não ficassem para trás. Até o final de 2023, quase 3 milhões de dispositivos foram distribuídos a alunos e professores, e cerca de 3 mil escolas têm acesso à internet de alta velocidade.

A capacitação dos professores foi igualmente uma prioridade, com cursos online e presenciais para garantir que a tecnologia fosse usada de forma pedagógica, como uma ferramenta para aumentar a equidade educacional. Para garantir que os alunos não ficassem sem os dispositivos, o país criou uma rede de suporte técnico que possibilita que 80% dos dispositivos danificados sejam consertados em menos de três dias.

O Ceibal também investiu em plataformas digitais e recursos como a Matific, uma ferramenta gamificada para ensinar matemática, e a Biblioteca País, que disponibiliza milhares de livros e materiais educativos digitais. O sistema Ceibal também oferece programas de ensino de inglês, com videoconferências e atividades digitais.

Com os bons resultados do Uruguai, a pergunta é: o Brasil poderia adotar esse modelo? Embora o país ainda enfrente desafios para implementar uma transformação digital em sua educação, especialistas sugerem que o modelo uruguaio poderia servir de inspiração, especialmente com foco na formação contínua dos professores, manutenção dos dispositivos e uma mudança curricular que incorpore a tecnologia no ensino.

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Educação

MEC divulga reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores para 2025; novo valor será de R$ 4.867,77

Portaria oficializando o aumento foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31)

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MEC divulga reajuste salarial dos professores

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (31) o reajuste do piso salarial dos professores para 2025. O valor do novo salário foi estabelecido em R$ 4.867,77, o que representa um aumento de 6,27% em comparação com o piso de 2024, que era de R$ 4.580,57.

Este salário é destinado aos profissionais da educação pública que cumpram uma jornada de até 40 horas semanais. O reajuste ficou acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que no último ano foi de 4,83%.

O anúncio do aumento foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais na quinta-feira (30). Ele compartilhou a assinatura da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que oficializa o novo valor para o piso salarial dos professores da rede pública de educação básica.

De acordo com a legislação sancionada em 2008, o reajuste é obrigatório e ocorre anualmente, sempre no mês de janeiro.

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Educação

Nobel da Educação: Professor brasileiro finalista do Global Teacher Prize 2025 usa inteligência artificial para resgatar contos populares

Helder Guastti da Silva, de João Neiva (ES), é o único brasileiro entre os 50 finalistas do prêmio e é reconhecido por seu projeto inovador que mistura tradição e inteligência artificial com alunos de escola pública

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Helder Guastti da Silva, um professor de João Neiva, no norte do Espírito Santo, está entre os finalistas do Global Teacher Prize 2025, considerado o “Nobel da Educação”. Ele é o único brasileiro entre os 50 escolhidos entre mais de 5 mil inscritos de 89 países. O prêmio, com uma premiação de US$ 1 milhão, reconhece professores inovadores de todo o mundo.

O projeto “Como Diz o Outro”, idealizado por Helder, é um exemplo de como ele combina tradição e tecnologia em suas aulas. Em 2023, ele implementou o projeto com alunos do 5° ano, onde os estudantes resgataram contos populares brasileiros e os modernizaram com o uso de inteligência artificial, transformando a tradicional prática de oralidade em uma experiência interativa e contemporânea.

“Foi um projeto simples, mas com um diferencial importante: a participação ativa das crianças em todas as decisões. Queríamos mostrar que a tecnologia pode ser usada de maneira positiva”, explica Helder, que também valorizou a colaboração dos alunos na pesquisa de histórias de suas próprias famílias.

O prêmio Global Teacher Prize, criado em 2014 pela Varkey Foundation e em parceria com a Unesco, é uma das mais prestigiadas premiações da área educacional. Helder destaca que, embora o reconhecimento seja importante, seu foco sempre foi na transformação do ensino e na valorização do potencial dos alunos, especialmente em escolas públicas.

“Estar entre os finalistas já é uma grande conquista. Não fazemos educação para validação, mas é um reconhecimento do esforço coletivo. O prêmio também serve para mostrar que a educação pública no Brasil tem potencial, apesar das dificuldades”, declara.

Além de sua atuação na sala de aula, Helder também impacta sua comunidade por meio do “Espaço de Leitura Confabulando”, um projeto criado com sua mãe, Rogéria Guastti. No espaço, localizado na garagem de sua casa, oferecem empréstimos de livros, aulas culturais e atividades para incentivar a leitura e o aprendizado na comunidade.

Helder viajará para Dubai em fevereiro para participar de uma imersão com outros finalistas. O vencedor será anunciado no final do ano. Para ele, ser finalista já é uma grande realização: “O prêmio não é só meu, é de todos que fazem parte dessa jornada, dos alunos e da comunidade.”

Este reconhecimento é uma prova de que, com dedicação, é possível transformar realidades e criar um impacto significativo, tanto na sala de aula quanto fora dela, promovendo a educação como ferramenta de mudança social.

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