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Política

Fux é condecorado no Senado; discurso exalta democracia

Grã-Cruz do Congresso homenageia ministro por atuação no Supremo

Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu nesta terça-feira (18), no Senado, a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A medalha foi concedida em reconhecimento à atuação de Fux na presidência do Supremo.

Em vários trechos de seu discurso, Fux evocou a democracia, o que acabou servindo como um fio condutor de sua fala de agradecimento pela honraria.

“Nós, protagonistas de nossos tempos, sabemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. O verdadeiro democrata valoriza o aprendizado mútuo, que surge do debate público compromissado com o desenvolvimento do país. Sabe que a cooperação entre os cidadãos bem-intencionados, em suas mais diversas expertises, representa o motor do progresso nacional. Essa tem sido a tônica da minha caminhada nesses mais de quatro decênios na vida pública”, afirmou o ministro.

Fux exaltou figuras como Tiradentes, Princesa Isabel e Irmã Dulce como referências e inspiração de um país “democrático, de cultura política pujante, no caminho do desenvolvimento” e citou as eleições deste ano como um símbolo da solidez democrática mencionada em seu discurso.

O ministro ressaltou que as eleições estão se desenrolando em um processo “absolutamente estável e operacionalizado dentro das regras constitucionais” e destacou o fim das manifestações com fins antidemocráticos. “Óbvio, divergências político-partidárias são naturais em qualquer sociedade plural, mas é importante assinalar que as vozes das ruas já não gritam, há algum tempo, palavras de ordem contra os valores democráticos.”

Fux comandou o STF de 2020 a 2022 e lembrou que, nesse período, o país, assim como o mundo inteiro, enfrentou a pandemia de covid-19 e uma crise econômica profunda. “Nesse período desafiador da nossa história, especialmente por conta da pandemia da covid-19, assumimos responsabilidades altamente desafiadoras, sempre em alinhamento com os demais Poderes da República, garantindo a manutenção da estabilidade democrática e institucional do nosso país.”

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou a gestão de Fux no Supremo e afirmou que o magistrado cumpriu seu dever “com extrema competência” e “imensa dedicação”. “Vossa Excelência, ministro Luiz Fux, consolidou-se como um personagem marcante de nossa história e, a partir de hoje, pelo recebimento desta insígnia, passa a compor um seleto grupo de 428 personalidades da Ordem do Congresso Nacional”.

Condecoração

A Ordem do Congresso Nacional foi criada pelo Decreto Legislativo 70, de 1972. O conselho é integrado pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, além de vice-presidentes, secretários das duas Casas, líderes da Maioria e da Minoria e presidentes das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores do Senado e da Câmara.

Na classe Grã-Cruz, que foi concedida a Fux, as homenagens se destinam a quem exerceu a chefia de Estado ou de Governo, a Vice-Presidência da República; a presidência do Supremo Tribunal Federal, ou cargo de autoridade equivalente.

Por: Agência Brasil

Política

Lula fala sobre reciprocidade em caso de taxação de produtos brasileiros pelos EUA

Presidente afirmou que o Brasil tomará medidas semelhantes caso os Estados Unidos imponham tarifas sobre os produtos brasileiros

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quinta-feira (30), que o Brasil reagiria com reciprocidade caso os Estados Unidos imponham tarifas sobre produtos brasileiros. Durante conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, ele declarou que, caso isso ocorra, o Brasil também taxaria produtos importados dos EUA.

“Se ele taxar os produtos brasileiros, haverá reciprocidade no Brasil em taxar os produtos que são importados dos EUA”, afirmou Lula.

O comentário do presidente ocorre em um contexto mais amplo, em que a Colômbia recentemente se envolveu em um atrito com os EUA ao recusar-se a receber deportados vindos dos Estados Unidos. Em resposta, o ex-presidente Donald Trump ameaçou taxar em 25% produtos colombianos, o que gerou um acordo posterior entre os dois países. Após a tensão, os EUA decidiram suspender temporariamente a aplicação de tarifas adicionais e outras sanções.

Lula destacou ainda que é essencial que os líderes respeitem a soberania de outras nações: “Ele só tem que respeitar a soberania dos outros países. Ele foi eleito para governar os EUA, e outros presidentes foram eleitos para governar seus próprios países”, afirmou.

A volta de Trump à presidência dos Estados Unidos tem sido um tema delicado para o governo brasileiro, que busca uma relação pragmática, principalmente em questões ambientais, com o ex-presidente. Para o Brasil, a situação exige cautela, considerando a proximidade histórica entre as duas nações.

Na última terça-feira (28), Lula reuniu-se com ministros, representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal para tratar da deportação de brasileiros pelos Estados Unidos, o que gerou tensão entre os dois países. O Brasil tem buscado evitar maiores conflitos com os EUA neste início de mandato da administração Biden.

Em resposta ao incidente, o governo brasileiro solicitou a remoção das algemas dos deportados e enviou um avião da Força Aérea para concluir o transporte das pessoas, que haviam sido desembarcadas em Manaus (AM) em condições precárias.

Mudança na estratégia de comunicação

A conversa com jornalistas nesta quinta-feira marca uma mudança na estratégia de comunicação do presidente. Tradicionalmente, no início de seu mandato, Lula realizava encontros mais organizados e com uma pergunta por veículo de imprensa. No entanto, após a nomeação de Sidônio Palmeira como novo secretário de Comunicação Social, substituindo o deputado Paulo Pimenta, o presidente agora tem adotado uma abordagem mais informal e dinâmica com a imprensa.

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Política

Pesquisa Quaest: Pela primeira vez, desaprovação de Lula ultrapassa aprovação

Com 49% de reprovação, o governo Lula enfrenta queda na confiança dos eleitores; pesquisa revela insatisfação com a economia e promessas não cumpridas

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Presidente Lula

Pesquisa revelou que 49% dos eleitores desaprovam o trabalho do presidente, enquanto 47% o aprovam. Esse é o primeiro registro de rejeição superior à aprovação desde o início da série histórica da pesquisa, em fevereiro de 2023.

Uma pesquisa realizada pela Quaest, divulgada nesta segunda-feira (27), revelou um cenário inédito na avaliação do governo Lula (PT). Pela primeira vez, a desaprovação do presidente superou a aprovação, com 49% dos eleitores desaprovando seu trabalho e 47% aprovando. Esse resultado, obtido entre os dias 23 e 26 de janeiro, marca uma queda de 5 pontos percentuais na aprovação, que passou de 52% em dezembro para 47%.

Os dados também apontam um aumento na frustração dos eleitores em relação às promessas de campanha de Lula, que, segundo Felipe Nunes, diretor da Quaest, não foram cumpridas de forma satisfatória. O principal fator por trás dessa desaprovação histórica é a percepção negativa sobre a condução da economia no país, com 65% dos eleitores acreditando que o presidente falhou em cumprir suas promessas.

A pesquisa também traz um panorama detalhado sobre a aprovação do governo por regiões, faixas etárias, níveis de escolaridade e até grupos religiosos, revelando um cenário de rejeição crescente em diferentes contextos.

Além disso, a pesquisa trouxe à tona dados sobre a avaliação do governo de forma geral, a visão dos eleitores sobre a polêmica do PIX e o principal problema enfrentado pelo Brasil atualmente, destacando a violência como uma das principais preocupações dos cidadãos.

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Política

Prefeito de São Paulo quer responsabilizar empresas de aplicativos por mortes no transporte por motos

Ricardo Nunes quer responsabilizar empresas de aplicativos por mortes no transporte de passageiros por motos

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), propôs nesta quarta-feira (22) que os proprietários das empresas de aplicativos, como Uber e 99, sejam responsabilizados civil e criminalmente por mortes relacionadas ao transporte de passageiros por motocicletas na cidade.

“A intenção é buscar, junto à Procuradoria, formas de responsabilizar os donos dessas empresas pelos acidentes e óbitos causados. Eles não podem apenas lucrar com a atividade. Esses incidentes geram dor para as famílias e custos para o sistema de saúde municipal. É necessário que eles sejam responsabilizados”, declarou Nunes durante a inauguração de uma Faixa Azul na Avenida Nações Unidas, na zona sul da capital.

A Prefeitura de São Paulo já tomou medidas legais contra a 99, que retomou recentemente o serviço de transporte por motos, conhecido como mototáxi, mesmo com a proibição vigente desde janeiro de 2023 por meio de decreto municipal. Caso a empresa não interrompa o serviço, está sujeita a uma multa diária de R$ 50 mil.

Contexto e embates judiciais

A proibição do transporte de passageiros por motocicletas na capital gerou disputas legais entre a administração municipal e a 99. Apesar do decreto que proíbe o serviço, a 99 argumenta que está amparada pela legislação federal e por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que não permitem que municípios proíbam esse tipo de serviço, apenas o regulamentem.

Na semana passada, a Justiça reconheceu a validade do decreto municipal e manteve a proibição, mas negou um pedido liminar da Prefeitura para aplicar sanções mais severas à empresa. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) segue com ações na Justiça contra a 99 por descumprimento do decreto.

A 99, por sua vez, afirma que o serviço de mototáxi já realizou mais de 1 bilhão de corridas em 3.300 cidades brasileiras desde 2022 e que a modalidade é regulamentada em outros municípios. A empresa garante que todas as corridas estão protegidas por seguro e que segue protocolos rigorosos de segurança, incluindo treinamento para condutores e monitoramento de viagens.

Aumento de acidentes

De acordo com o Infosiga, o número de mortes envolvendo motociclistas na cidade de São Paulo cresceu 20% em 2024, totalizando 483 óbitos. Esses dados embasam a posição da Prefeitura contra o transporte de passageiros por motocicletas, justificando que o serviço agrava a situação do trânsito e aumenta a demanda no sistema de saúde pública.

Nunes reforçou que o objetivo da gestão é proteger a população e buscar soluções legais para evitar que os aplicativos continuem operando em desacordo com as normas municipais. “A decisão judicial liminar não encerra a questão. O caso ainda será avaliado pela Justiça e seguimos confiantes de que nossa posição será validada”, concluiu o prefeito.

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