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Brasil

Tribunal determina atendimento em saúde a indígenas, mesmo que não estejam aldeados

Decisão refere-se a indígenas de Coronel Murta e Araçuaí (MG). Órgãos têm até 90 dias para implementar medidas sob pena de multa

Foto: Divulgação/Ministério da Defesa

Em decisão dessa segunda-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar medidas de atendimento em saúde aos povos indígenas Aranã Índio, Aranã Caboclo e Canoeiros, localizados nos municípios de Coronel Murta e Araçuaí, em Minas Gerais. A ação proposta pelo MPF discute o acesso à saúde, em especial no contexto da pandemia de covid-19, aos indígenas tidos como “aldeados”. Órgãos governamentais têm até 90 dias para implementar medidas sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

A decisão do desembargador federal Souza Prudente entendeu por presentes os requisitos para a concessão da liminar quanto ao direito invocado e ao perigo do dano. Para o MPF, além da omissão dos órgãos de saúde indígena, a crise sanitária causada pela pandemia de covid-19 torna necessária a adoção de medidas urgentes em favor dos referidos povos indígenas.

Nesse sentido, o Ministério Público destaca também decisão recente, de 16 de março de 2021, em que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 – , para o qual a questão da presença ou não em território identificado para o reconhecimento dos povos indígenas é irrelevante, determinando, enfim, o atendimento em saúde também a indígenas residentes em áreas urbanas e terras não homologadas.

Medidas – Com a decisão do TRF1, no prazo máximo de 90 dias, a União deve promover o cadastramento dos grupos indígenas no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e a consequente distribuição do Cartão SUS a esses usuários. Também no mesmo prazo, deve promover a contratação de equipes multidisciplinares de saúde indígena, para o atendimento à saúde no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, de modo regular e efetivo. Deve prestar ainda, por meio do DSEI-MG/ES e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, atendimento à saúde de modo regular e efetivo aos indígenas dos povos Aranã Índio, Aranã Caboclo e Canoeiros. O atraso no cumprimento dessas medidas pode ensejar multa diária no valor de R$ 5 mil.

Omissão – Conforme relata o MPF em ação civil pública ajuizada em desfavor da União, os grupos indígenas Aranã Índio, Aranã Caboclo e Canoeiros não recebem assistência adequada à saúde pelos órgãos competentes o que configura clara ofensa ao direito à vida e à saúde. Alegações estas plenamente comprovadas pelos elementos juntados aos autos.

De acordo com documento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI-MG/ES), decidiu há mais de uma década que os referidos povos não seriam mais atendidos pelo polo local da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em razão de não serem “povos aldeados” e de residirem nas cidades de Coronel Murta e Araçuaí. É colocado ainda que  não havia um critério claro e objetivo adotado pela Sesai para a definição de “índio aldeado”.

Oficiado o DSEI-MG/ES informou que assistiu por um período o povo Aranã e que houve a descontinuidade da assistência aos povos Aranã Índio e Aranã Caboclo em razão da ausência de organização comunitária em território e ausência de organização sociopolítica autoidentificada etnicamente. Em relação ao povo Canoeiros, a assistência não ocorreu porque não houve reconhecimento por parte da Funai da referida etnia. O órgão teria ainda manifestado posição contrária à realização de atendimento a índios não residentes em terras indígenas ou comunidades indígenas aldeadas.

Para o MPF restou demonstrado que os órgãos competentes de atenção à saúde indígena (DSEI-MG/ES e Sesai) buscaram se esquivar da prestação de atendimento aos grupos. Ainda, resta clara a obrigação do estado brasileiro “independentemente do local em que escolham para se estabelecer, mormente em casos em que haja informação acerca da precariedade da assistência à saúde”, narram os autos.

Por: Assessoria de Comunicação/Procuradoria Regional da República da 1ª Região

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Saúde

Cientista brasileiro embarcará em missão espacial em busca de avanços no tratamento de autismo e Alzheimer

Brasileiro viajará ao espaço em missão pioneira para acelerar pesquisas sobre tratamentos para autismo e Alzheimer usando organoides cerebrais

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Muotri também expressou interesse em colaborar com o governo brasileiro para que futuros tratamentos possam ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

O professor Alysson Muotri, líder do Muotri Lab na Universidade da Califórnia, em San Diego (EUA), se prepara para integrar uma missão espacial da NASA entre o final de 2025 e o início de 2026. O objetivo da expedição é investigar o impacto da microgravidade no cérebro humano, buscando soluções terapêuticas e, possivelmente, curas para casos graves de transtorno do espectro autista e Alzheimer.

O projeto envolve o uso de organoides cerebrais — estruturas em miniatura que simulam o cérebro humano, criadas a partir de células-tronco. Conhecidos como “minicérebros”, esses organoides serão analisados no ambiente espacial para acelerar estudos sobre o envelhecimento e o desenvolvimento neurológico.

Aceleração do tempo no espaço

Estudos anteriores revelaram que os organoides envelhecem cerca de 10 anos em apenas 30 dias no espaço. Esse fenômeno possibilita aos cientistas observar estágios avançados de doenças em um período muito mais curto, permitindo análises que, na Terra, levariam décadas para serem realizadas.

A novidade desta missão será a interferência manual dos cientistas durante os experimentos, algo inédito até então. Durante o voo, serão testados compostos bioativos derivados da floresta amazônica diretamente nos organoides, em busca de agentes que possam proteger o cérebro contra o Alzheimer.

Colaboração com a Amazônia

A missão tem uma parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), garantindo que descobertas relacionadas a medicamentos derivados da floresta revertam parte dos lucros para as comunidades indígenas e a preservação ambiental.

Muotri também expressou interesse em colaborar com o governo brasileiro para que futuros tratamentos possam ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso às terapias desenvolvidas.

A viagem ao espaço, embora breve, representará um marco tanto para a ciência brasileira quanto para as pesquisas sobre doenças neurológicas, trazendo novas esperanças para pacientes e suas famílias.

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Concurso

Concurso Nacional Unificado: novo cronograma é divulgado após adiamento

Novo cronograma do Concurso Nacional Unificado (CNU) é divulgado após adiamento. Lista final de aprovados será publicada em fevereiro de 2025. Confira as principais datas!

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Foto: Divulgação

Após o adiamento na divulgação dos resultados finais, o Concurso Público Nacional Unificado (CNU) já tem um novo cronograma oficial. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que a lista definitiva de aprovados será publicada em 11 de fevereiro de 2025. A medida faz parte de um acordo judicial que garantiu a continuidade do concurso, permitindo que mais 32.260 candidatos tenham suas provas discursivas corrigidas.

Acordo judicial garante continuidade

A decisão foi resultado de uma negociação entre o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União e a banca organizadora Fundação Cesgranrio. Segundo o MGI, o objetivo do acordo é assegurar a execução de todas as etapas do concurso, além de corrigir questões relacionadas às provas, como:

  • Regularização de diretrizes de segurança: candidatos que não cumpriram um item do cartão-resposta terão suas provas validadas com base em outros critérios.
  • Inclusão de provas de títulos para determinados cargos: essa etapa será obrigatória para Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS), conforme previsto em lei.
  • Ampliação da correção de redações de vagas reservadas: candidatos negros que atingiram a nota mínima também terão as provas avaliadas.


Novas datas importantes

O cronograma atualizado prevê etapas como análise de títulos, avaliação de autodeclarações e perícia médica para candidatos com deficiência. Confira as principais datas:

  • Divulgação dos resultados das provas objetivas: 25 de novembro
  • Envio de títulos: 4 e 5 de dezembro
  • Divulgação das notas preliminares de discursivas: 9 de dezembro
  • Resultados finais: 11 de fevereiro de 2025

O maior concurso da história do Brasil

Apelidado de “Enem dos Concursos”, o CNU contou com a participação de cerca de 970 mil candidatos, consolidando-se como o maior concurso público já realizado no país. Inicialmente previsto para maio, o exame precisou ser adiado devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Após a aplicação em agosto, o concurso registrou uma taxa de abstenção de 54,12%.

O certame contou com provas objetivas de conteúdo comum e avaliações específicas, aplicadas em 228 cidades brasileiras. Mesmo com os desafios, o CNU é considerado um marco na história dos concursos públicos no Brasil.

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Brasil

Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025

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O carnaval carioca de 2025, no comecinho de março, será o último em que o público da Passarela do Samba ouvirá o tradicional grito de guerra “Olha a Beija-Flor aí, gente!” com a voz de Neguinho da Beija-Flor. Há 50 anos na escola de samba azul e branca, o cantor e intérprete anunciou nesta quarta-feira (20) que fará apenas mais um desfile no Sambódromo.
“O desfile de 2025 marcará minha despedida como intérprete de seus hinos na Passarela do Samba”, escreveu Neguinho, em uma carta direcionada “à minha amada Beija-Flor” e publicada no Instagram.

“Vamos atravessar a Passarela do Samba pela derradeira vez, eu com a minha voz e o orgulho de sempre, sustentando a força e a magia de nossa comunidade que brilha no altar dos bambas. Será mais um momento de nosso amor eterno”, prometeu.

O cantor de 75 anos está na escola de samba desde 11 de junho de 1975, quando entrou para a ala de compositores. Isso faz com que tenha participado de todos os 14 títulos da escola de Nilópolis, município da região metropolitana do Rio de Janeiro. “Inserimos a Beija-Flor de Nilópolis na história da maior festa popular do Brasil. Em lugar de protagonista”, afirmou.

Na carta de despedida, Neguinho mostra a ligação profunda que tem com a azul e branca, a ponto de ter alterado o nome na carteira de identidade para Luiz Antonio Feliciano Neguinho da Beija-Flor Marcondes.

Na despedida, ele lembra também de todo apoio que recebeu da agremiação e comunidade ao participar de desfile no período em que fazia tratamento contra um câncer, em 2009.

“Tenho fé que me curei graças a Deus e ao abençoado remédio do Carnaval. Nunca esquecerei como a comunidade me recebeu, na volta aos ensaios, em nossa quadra sagrada. O aplauso e a montanha de carinho estão para sempre tatuados na memória”, contou.

Ao descrever a relação com a escola, o cantor diz no comunicado de despedida que “jamais” cogitou receber salário da Beija-Flor. “Nunca assinei contrato nem me submeti a qualquer burocracia. Nossa relação é única e dispensa protocolos. Costumo repetir que se alguém deve algo, sou eu a você, minha escola”.

A voz mais famosa da história da agremiação e, talvez, até do carnaval carioca, finaliza com o grito de guerra eternizado.

“Obrigado por tudo, minha escola, minha vida, meu amor. Olha a Beija-Flor aí, gente!”.

Em publicação também no Instagram, a escola de samba mostrou que a relação entre a Beija-Flor e Neguinho é recíproca. “O ano de 2025 será marcado por grandes homenagens e recordações. Viveremos o último desfile com a voz da nossa história. Nos enchemos de orgulho, gratidão e respeito. O lado profissional se encerra, mas o elo é eterno. Sua história está gravada em nossas cores, nossos sambas e nossos corações”, registra a publicação.

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