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Política

Lula deve indicar Flávio Dino ao STF e Gonet para a PGR antes de viagem

Nesta segunda-feira, o presidente chamou Dino para uma conversa fora da agenda

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu os nomes que irão ocupar as duas principais vagas na cúpula do Judiciário brasileiro: o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). As indicações devem ser anunciadas oficialmente nesta segunda-feira (27/11), antes de Lula viajar para a Arábia Saudita, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai.

Dino e Gonet foram escolhidos após uma longa e criteriosa análise do presidente, que consultou diversos setores da sociedade civil, do meio jurídico e do Congresso Nacional. Segundo a Folha de S. Paulo, Lula comunicou sua decisão aos aliados políticos neste domingo (26/11), em uma reunião no Palácio do Planalto.

Na manhã desta segunda, Lula recebeu Dino em seu gabinete, em um encontro que não constava na agenda oficial. O ministro da Justiça, que é senador licenciado pelo Maranhão, aceitou o convite para integrar a mais alta corte do país, após uma trajetória de destaque como juiz federal, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deputado federal, governador e assessor da presidência do STF. Dino tem 55 anos e é considerado um dos principais expoentes da esquerda brasileira.

O nome de Dino terá que passar pelo crivo do Senado, que deverá sabatiná-lo e votá-lo em plenário. A expectativa é que o processo seja rápido, já que o ministro conta com o apoio da maioria dos senadores, tanto da base governista quanto da oposição. Dino ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, após completar 75 anos. Desde então, o STF está funcionando com apenas dez ministros, o que tem gerado atrasos e impasses em julgamentos importantes.

Para a PGR, Lula optou por Paulo Gonet, um dos mais experientes e respeitados membros do Ministério Público Federal (MPF). Gonet tem 62 anos e ingressou no MPF em 1987. Ele é especialista em direito constitucional e cofundador, ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Gonet também é professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Gonet substituirá Augusto Aras, que deixou a PGR em setembro, após dois mandatos consecutivos. Desde então, a procuradoria-geral vem sendo comandada interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do MPF. Assim como Dino, Gonet também terá que passar pela aprovação do Senado, que deverá analisar sua indicação em breve.

O anúncio das indicações de Dino e Gonet será feito por Lula em uma coletiva de imprensa, prevista para às 13h, no Palácio do Planalto. Logo em seguida, o presidente embarcará para a Arábia Saudita, onde participará da COP-28, a conferência mundial sobre o clima, que reunirá líderes de mais de 190 países. Lula deve defender o compromisso do Brasil com a redução das emissões de gases de efeito estufa e a preservação da Amazônia. O presidente só retornará ao Brasil em 5 de dezembro.

Política

Investigação revela plano de militares para assassinar Lula, Alckmin e Moraes, segundo PF

A investigação revelou tentativas de golpe e atentados violentos, além de ações criminosas relacionadas a manipulação de dados e desvio de recursos

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Kids pretos presos pela PF: Rafael Martins de Oliveira, Hélio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Mario Fernandes /Foto: Arquivo pessoal

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (19) cinco suspeitos de integrar um grupo que planejava um golpe de Estado, visando a morte de várias autoridades, incluindo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Os envolvidos no caso são militares do Exército e um agente da PF. O plano teria como objetivo impedir a posse de Lula em janeiro de 2023 e envolveria atentados violentos contra essas figuras políticas.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

De acordo com os documentos da PF, o monitoramento das vítimas teria começado logo após a eleição, em novembro de 2022, quando os suspeitos passaram a vigiar os deslocamentos das autoridades. O ponto de partida dessa operação secreta foi uma reunião entre os conspiradores, que ocorreu na residência do ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro.

Entre as alternativas discutidas pelo grupo para executar o plano estavam o envenenamento ou o uso de explosivos, principalmente contra o ministro Moraes. A PF também revelou que, para eliminar Lula, foi cogitado o envenenamento, considerando seu histórico de problemas de saúde e visitas frequentes a hospitais. Já o vice-presidente, Geraldo Alckmin, seria “neutralizado” caso Lula fosse morto, para garantir que a chapa vitoriosa fosse extinta.

A investigação ainda revelou que, durante o mês de dezembro de 2022, os conspiradores tentaram organizar uma ação clandestina em Brasília, com a presença de pelo menos seis pessoas. Contudo, a operação foi abortada, sem detalhes sobre os motivos da desistência. Apesar disso, o grupo continuou a planejar alternativas para estabelecer um “gabinete de crise”, que teria à frente figuras como o general Augusto Heleno e Walter Braga Netto.

A PF identificou ainda que o grupo de conspiradores estava envolvido em outras atividades ilícitas, como ataques a instituições políticas, o sistema eleitoral e campanhas contra a vacinação contra a Covid-19, entre outras ações para obter vantagens pessoais, como o desvio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os militares detidos nesta terça-feira agora enfrentam acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado e homicídio de figuras-chave da política nacional.

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Política

Argentina adere de última hora à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante o G20 no Brasil

Ministro Wellington Dias destaca “processo de negociação” com Milei; adesão eleva membros do pacto para 148

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Após a confirmação, a organização divulgou oficialmente a entrada do país na aliança

Na tarde desta segunda-feira (18), durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, a Argentina anunciou sua adesão à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das principais bandeiras de sua presidência no G20, a aliança agora conta com 148 membros, incluindo 82 países.

Inicialmente, o país sul-americano não figurava na lista de membros divulgada, sendo incluído apenas em uma segunda versão. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que a demora foi resultado de um “processo de negociação”. Segundo ele, o presidente argentino Javier Milei estava em diálogo interno para alinhar a decisão.

Dias destacou a gravidade do cenário social argentino, com níveis de pobreza que ultrapassaram os 50%. “A Argentina participou desde o início, mas o processo de adesão exigiu entendimento e ajustes internos. Após a confirmação, a organização divulgou oficialmente a entrada do país na aliança”, explicou o ministro.

Contexto global e desafios do G20

O Brasil, ao assumir a presidência rotativa do G20, definiu como prioridades a inclusão social, a transição energética e a reforma da governança global. A Aliança contra a Fome surge como resposta às tendências globais alarmantes: atualmente, 733,4 milhões de pessoas passaram fome em 2023, conforme relatório da ONU. O planeta enfrenta um retrocesso de 15 anos no combate à fome, retornando aos níveis de 2008.

Com a adesão argentina, o pacto ganha mais força em um momento crítico. No entanto, as posturas do presidente Milei sobre temas como mudanças climáticas continuam gerando preocupações em relação à declaração final do G20.

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Política

“Fuck you, Elon Musk”: Janja provoca empresário e gera repercussão internacional

A fala de Janja contra Elon Musk no G20 gerou controvérsia e chamou a atenção da mídia internacional, acentuando a polarização política entre o empresário e o governo brasileiro

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Reprodução: Rede social

A primeira-dama Janja da Silva causou um grande alvoroço durante o G20 no Rio de Janeiro ao proferir um xingamento contra o empresário Elon Musk. O incidente ocorreu no último sábado (16), durante uma palestra sobre combate à desinformação no evento Cria G20.

Enquanto falava, um navio buzinou ao fundo, interrompendo seu discurso. Janja, em tom irônico, respondeu: “Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you, Elon Musk”. A declaração causou repercussão imediata, com o empresário Musk respondendo afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia a próxima eleição.

O xingamento de Janja ganhou destaque na imprensa internacional, com veículos como BBC, Bloomberg e jornais alemães ressaltando a tensão entre o bilionário e o governo brasileiro.

  • BBC: A emissora britânica abordou o incidente, destacando a “relação complicada” entre Musk e o governo do Brasil.
  • Bloomberg: A rede americana enfatizou que o xingamento renovou a briga entre Janja e Musk.
  • Jornais alemães: A mídia alemã observou o clima de tensão que antecedeu a Cúpula de Líderes do G20.

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