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Apesar de proibição, queimadas batem recorde da última década em Mato Grosso

Maior parte do fogo ocorreu em período proibido via decreto, sendo o Pantanal o palco da maior destruição. Impunidade, seca histórica e pandemia são apontadas como causas para cenário trágico.

Homem apagando fogo de queimadas em Mato Grosso
No Pantanal, 95% dos focos de calor deste ano ocorreram no período proibido | Foto: A. Perobelli

Em todo o Brasil, as queimadas para fins agrícolas foram proibidas de meados de julho a meados de novembro por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas é como se a lei não existisse ou tivesse o efeito contrário do desejado: o número de incêndios em todas as regiões aumentou em 2020 em relação ao ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em Mato Grosso, as queimadas já estavam proibidas antes do decreto de Bolsonaro, por meio de um decreto estadual. Apesar de o período de proibição ter começado mais cedo que de costume no estado – normalmente vai de 15 de julho a 15 de setembro e, neste ano, iria incialmente de 1º de julho a 30 de setembro e foi prorrogado até 12 de novembro –, o número de focos de calor de julho a setembro aumentou 57% em relação ao mesmo período do ano passado.

Dos 39,9 mil pontos de fogo registrados por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no estado de janeiro a setembro, 83% (33,1 mil) ocorreram durante os meses da proibição, que são também os mais secos. Só no Pantanal, que, proporcionalmente, é o bioma mais impactado pelas queimadas em Mato Grosso, 95% dos focos de calor ocorreram no período proibido.

Além disso, em 2020, as queimadas na região começaram mais cedo: janeiro, fevereiro e abril já haviam superado o número de focos de calor do ano passado. Em setembro deste ano, eles explodiram e atingiram o dobro do registrado no mesmo mês de 2019.  

Os focos registrados no estado de janeiro até esta quinta-feira (07/10) somam 41,8 mil, número que só foi superado na última década em 2010, que teve 52,3 mil focos no mesmo período. Desde que o sistema de monitoramento do Inpe passou a funcionar, em 1998, o ano mais crítico foi 2004, quando a marca chegou a 86 mil focos no período.

“[A proibição] não teve efeito nenhum na redução do cenário de foco de calor e de áreas atingidas pelo fogo”, comenta Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do Instituto Centro e Vida (ICV), que analisou os dados das queimadas no estado.

“A sensação de impunidade é muito grande. Ver o principal órgão de fiscalização, que é o Ibama, enfraquecido como está é uma mensagem de que quem comete o crime não será autuado e, se for, pode recorrer e não pagar a multa”, analisa.

Endereço conhecido

Em Mato Grosso, estado que também é o maior produtor de soja do país, a análise feita pelo ICV tentou demonstrar que é possível rastrear o começo e o endereço das maiores queimadas. Segundo o levantamento, feito com ajuda de dados da Nasa, nove pontos de origem foram responsáveis por queimar 325 mil hectares.

“Cinco deles foram originados dentro de imóveis que estão dentro do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, comenta Silgueiro. “A gente quer mostrar que é possível chegar à origem.”

O CAR é um registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O objetivo é gerar informações ambientais das propriedades para que os órgãos possam fiscalizar se o Código Florestal está sendo cumprido. 

Questionada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente disse à DW Brasil que, de janeiro a setembro, foram aplicadas multas que somam R$ 1,05 bilhão por crimes como desmatamento e incêndios florestais – sendo 100 milhões desse valor relacionados a crimes relacionados ao uso do fogo.

“O aumento dos incêndios nessa época não é o fogo permitido, é o crime mesmo”, justifica o cenário no estado Alex Sandro Antônio Marega, secretário adjunto Executivo da secretaria. 

Sobre a eficiência da proibição, Marega diz que essa legislação tem a ver com o uso permitido do fogo, já que é preciso autorização dos órgãos responsáveis para o manuseio dessa técnica nas propriedades rurais. “O decreto não permitiu que nenhuma licença fosse expedida e, as que saíram antes do decreto, foram suspensas”, explica. 

“As pessoas que estão cometendo esses crimes hoje vão passar por dificuldades grandes nos próximos anos, porque elas irão responder no administrativo, no Ministério Público, e vão ser responsabilizadas pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal”, diz o secretário sobre a ação integrada entre os órgãos.

De janeiro a setembro deste ano, o valor de multas aplicadas no estado é quatro vezes maior que a média histórica. Por outro lado, são poucos os proprietários rurais que chegam, de fato, a pagar pelo crime ambiental: 97,2% deles conseguem se livrar da penalidade, segundo dados da própria secretaria.

Entre 2018 e 2019, porém, a taxa de recebimento das multas em Mato Grosso saltou de 2,8% para 19%. “Montamos uma força-tarefa e temos expectativa de aumentar esse índice em 2020”, comenta Marega.

Crime de grilagem

Nem todo fogo começa para limpeza de pasto. Em Novo Mundo, norte de Mato Grosso, famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança acusam grileiros de provocar um incêndio para expulsá-las da área.

Há menos de um mês, chamas destruíram casas, plantações, cercas, vegetação e animais no local, onde moram 300 pessoas. Cerca de 90% da área ocupada pelas famílias foi destruída, segundo o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso (CDDPH) e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT/MT).

Disputas nas Justiça em andamento há mais de dez anos deram às famílias o direito de permanecer nas terras, que são da União, e pediram a expulsão do ocupante ilegal, sediado na antiga Fazenda Araúna.

“Em julho, numa reunião, as famílias nos disseram que tinham medo de que o grileiro ateasse fogo como forma de expulsá-las”, conta Inácio Werner, do FDHT. “E foi o que aconteceu. As famílias perderam muitas coisas, mas continuam lá”, afirma, adicionando que foram registrados diversos boletins de ocorrência sobre o caso.

Impunidade como motivação para o crime

A certeza da impunidade também é vista pela secretaria estadual como uma das razões para crimes desse tipo.

“Achar que vai ficar impune é um dos motivos, certamente. A seca, a maior dos últimos 50 anos, também contribui muito. E a pandemia é vista como um fator”, aponta Marega sobre as causas para o recorde de queimadas no estado encontradas pelo comitê que gerencia a situação.

Segundo ele, muitos criminosos aproveitaram a emergência de saúde para cometer os crimes ambientais por acharem que os órgãos estaduais ficariam inoperantes. “Mas em abril nossos equipes já estavam em campo, com todas as medidas de proteção contra o coronavírus”, afirma.

Para Silgueiro, do ICV, o quadro trágico é reflexo do desmonte e corte de recursos do Ibama, principal órgão responsável por fiscalizar delitos ambientais no país e por ações de prevenção contra queimadas.

“É preciso deixar claro que esse tipo de crime ambiental não será tolerado e também fortalecer as equipes de combate e formar brigadistas em regiões que todo ano pega fogo”, diz.

A tragédia já tinha sido, de uma certa forma, anunciada pela ciência. Institutos, como o próprio Inpe, haviam alertado para o risco das chamas mais intensas nesta temporada devido às condições climáticas.

“Existe também uma conivência do setor produtivo em negar o problema, que encontra um governo federal que nega o problema”, comenta Silgueiro.

Por: Nádia Pontes/DW

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Prefeitura de SP vai procurar quem não tomou segunda dose de vacina

Segunda dose é necessária para imunização completa contra a covid-19

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Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

A Prefeitura de São Paulo vai entrar em contato com as pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus, mas não foram receber a segunda dose, necessária para completar a imunização, no prazo estipulado. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, mais de 81 mil pessoas estão nessa situação.

A partir das informações cadastrais das pessoas, as unidades básicas de saúde e os agentes comunitários de saúde de cada região vão entrar em contato para saber os motivos do atraso. A secretaria aponta que podem existir diversas razões para isso, como a mudança de endereço, a espera de um acompanhante para comparecer ao local de vacinação ou esquecimento.

A pasta acrescenta que o sistema VaciVida já faz a comunicação via celular quando é a hora de tomar a segunda dose da vacina. Até o momento, na capital paulista, foram aplicadas 2,8 milhões de doses da vacina, sendo 984 mil da segunda dose.

Estado

Em todo o estado de São Paulo, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 270,8 mil pessoas não foram tomar a segunda dose do imunizante. A pasta destaca que no caso da vacina do Instituto Butantan (CoronaVac) o retorno para segunda dose deve ser feito em até 28 dias, enquanto os que receberam a vacina Astrazeneca devem receber a segunda dose em até 12 semanas.

Em todo o estado de São Paulo foram aplicadas mais de 10 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus, sendo 3,4 milhões da segunda dose.

Por: Agência Brasil

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Conass aponta falhas no combate à covid-19 e pede recursos ao Senado

Entidade diz que há um grande conflito federativo no Brasil

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Foto: Rayra Paiva Franco/O PANORAMA

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, avaliou nesta quinta-feira (22) que desde o início da pandemia há um grande conflito federativo no Brasil. “A gente não conseguiu unir os esforços da União aos de estados e municípios para ter uma condução unificada e coerente das medidas que precisavam ser implementadas. A gente sabe que muitas medidas, do ponto de vista sanitário, são complexas e difíceis e trazem consequências econômicas e sociais, mas a dicotomia entre economia e saúde é uma dicotomia falsa”, avaliou durante audiência pública na Comissão Temporária da Covid -19 no Senado.

Além da falta de uma coordenação nacional para as ações, Carlos Eduardo disse que o Brasil esbarra em uma baixa cobertura vacinal, por causa da falta de imunizantes para atender o mercado mundial e no financiamento insuficiente da saúde. “A gente já estimava, Conass e Conasems [Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde], que haveria uma diminuição no final de abril para meados de maio, e isso é verdade, só que essa diminuição do número de óbitos ocorreu num processo muito mais lento do que a gente esperava”, disse.

Segundo Lula , as novas variantes da covid-19 – são 92 em circulação – sendo a mais comum no Brasil a descoberta em Manaus, têm afetado de maneira muito mais grave a população mais jovem, o que tem estabilizado a doença “em um patamar muito alto”. “Isso quer dizer que a gente continua com um número muito alto de internados e deve continuar, infelizmente, com um número muito alto de óbitos por essa razão”, avaliou. Outro problema destacado pelo Conass aos senadores foi a falta de financiamento adequado da saúde.

Antes da pandemia, o presidente do Conass disse que entre leitos adultos e pediátricos havia um déficit histórico de, pelo menos, 13 mil vagas de UTI a serem financiados pelo Ministério da Saúde. “Ainda há esse déficit. A gente tem 19 mil leitos e tem pouco mais de dez mil que o ministério [da Saúde] hoje financia. Há nove mil leitos ainda a serem financiados. Isso aqui da forma mais transparente possível, colocando o que a gente tem de dados publicados no Diário Oficial da União”, pontuou.

Por: Agência Brasil

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Salles: governo dobra recursos para combater desmatamento na Amazônia

Ações serão desencadeadas a partir de 1º de maio, diz ministro

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Salles não citou, entretanto, os valores, que, segundo ele, ainda estão pendentes na negociação do orçamento.

“O número preciso [dos recursos] não é possível estabelecer agora, porque nesta semana se está definindo o Orçamento junto ao Congresso Nacional. Porem, é possível dizer que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso”, disse o ministro.

Salles concedeu entrevista, após a fala do presidente Jair Bolsonaro na na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Em discurso, Bolsonaro se comprometeu a, além de zerar o desmatamento ilegal até 2030, alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.

De acordo com Salles, o governo desencadeará as ações de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio logístico das Forças Armadas.

“Isso [duplicação dos recursos] é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou.

Durante a entrevista coletiva, Salles disse ainda que espera recursos de países e empresas estrangeiras para antecipar as metas de desmatamento zero. Segundo o ministro, essa participação pode se dar no apoio do Orçamento para as ações de comando e controle e também no incentivo econômico da região.

“O presidente [Jair Bolsonaro] determinou a manutenção dos compromissos já assumidos e foi mais além: ao assumir o compromisso de eliminação do desmatamento ilegal em 2030, ele reforçou o Orçamento e pode, com essas ações, dar espaço para que [o prazo de] 2030 seja antecipado na prática. Isso será tão mais fortemente feito quanto a gente possa receber recurso tangíveis, volumosos e imediatos dos países e empresa estrangeiras”, acrescentou.

Salles também defendeu a regulamentação de dispositivos do Acordo de Paris que tratam do mercado de carbono. O tema será tratado na próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática, a COP-26, prevista para novembro, na Escócia.

Segundo o ministro, a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que prevê a monetização dos créditos de carbono, é um dos elementos-chave do debate climático. Ele disse que, se os mecanismos já estivessem regulamentados, seria mais fácil o país receber recursos de empresas e países estrangeiros para compensar a emissão de gases do efeito estufa.

“O principal mecanismo para fruição de recursos no mundo inteiro será o mercado de carbono construído sob as regras do Artigo 6° do Acordo de Paris. Este é o elemento-chave para os mecanismos de carbono. O Brasil tem todo interesse e vem incentivando ao máximo que seja elaborada essa implementação”, afirmou.

Por: Agência Brasil

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