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Apesar de proibição, queimadas batem recorde da última década em Mato Grosso

Maior parte do fogo ocorreu em período proibido via decreto, sendo o Pantanal o palco da maior destruição. Impunidade, seca histórica e pandemia são apontadas como causas para cenário trágico.

Homem apagando fogo de queimadas em Mato Grosso
No Pantanal, 95% dos focos de calor deste ano ocorreram no período proibido | Foto: A. Perobelli

Em todo o Brasil, as queimadas para fins agrícolas foram proibidas de meados de julho a meados de novembro por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas é como se a lei não existisse ou tivesse o efeito contrário do desejado: o número de incêndios em todas as regiões aumentou em 2020 em relação ao ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em Mato Grosso, as queimadas já estavam proibidas antes do decreto de Bolsonaro, por meio de um decreto estadual. Apesar de o período de proibição ter começado mais cedo que de costume no estado – normalmente vai de 15 de julho a 15 de setembro e, neste ano, iria incialmente de 1º de julho a 30 de setembro e foi prorrogado até 12 de novembro –, o número de focos de calor de julho a setembro aumentou 57% em relação ao mesmo período do ano passado.

Dos 39,9 mil pontos de fogo registrados por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no estado de janeiro a setembro, 83% (33,1 mil) ocorreram durante os meses da proibição, que são também os mais secos. Só no Pantanal, que, proporcionalmente, é o bioma mais impactado pelas queimadas em Mato Grosso, 95% dos focos de calor ocorreram no período proibido.

Além disso, em 2020, as queimadas na região começaram mais cedo: janeiro, fevereiro e abril já haviam superado o número de focos de calor do ano passado. Em setembro deste ano, eles explodiram e atingiram o dobro do registrado no mesmo mês de 2019.  

Os focos registrados no estado de janeiro até esta quinta-feira (07/10) somam 41,8 mil, número que só foi superado na última década em 2010, que teve 52,3 mil focos no mesmo período. Desde que o sistema de monitoramento do Inpe passou a funcionar, em 1998, o ano mais crítico foi 2004, quando a marca chegou a 86 mil focos no período.

“[A proibição] não teve efeito nenhum na redução do cenário de foco de calor e de áreas atingidas pelo fogo”, comenta Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do Instituto Centro e Vida (ICV), que analisou os dados das queimadas no estado.

“A sensação de impunidade é muito grande. Ver o principal órgão de fiscalização, que é o Ibama, enfraquecido como está é uma mensagem de que quem comete o crime não será autuado e, se for, pode recorrer e não pagar a multa”, analisa.

Endereço conhecido

Em Mato Grosso, estado que também é o maior produtor de soja do país, a análise feita pelo ICV tentou demonstrar que é possível rastrear o começo e o endereço das maiores queimadas. Segundo o levantamento, feito com ajuda de dados da Nasa, nove pontos de origem foram responsáveis por queimar 325 mil hectares.

“Cinco deles foram originados dentro de imóveis que estão dentro do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, comenta Silgueiro. “A gente quer mostrar que é possível chegar à origem.”

O CAR é um registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O objetivo é gerar informações ambientais das propriedades para que os órgãos possam fiscalizar se o Código Florestal está sendo cumprido. 

Questionada, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente disse à DW Brasil que, de janeiro a setembro, foram aplicadas multas que somam R$ 1,05 bilhão por crimes como desmatamento e incêndios florestais – sendo 100 milhões desse valor relacionados a crimes relacionados ao uso do fogo.

“O aumento dos incêndios nessa época não é o fogo permitido, é o crime mesmo”, justifica o cenário no estado Alex Sandro Antônio Marega, secretário adjunto Executivo da secretaria. 

Sobre a eficiência da proibição, Marega diz que essa legislação tem a ver com o uso permitido do fogo, já que é preciso autorização dos órgãos responsáveis para o manuseio dessa técnica nas propriedades rurais. “O decreto não permitiu que nenhuma licença fosse expedida e, as que saíram antes do decreto, foram suspensas”, explica. 

“As pessoas que estão cometendo esses crimes hoje vão passar por dificuldades grandes nos próximos anos, porque elas irão responder no administrativo, no Ministério Público, e vão ser responsabilizadas pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal”, diz o secretário sobre a ação integrada entre os órgãos.

De janeiro a setembro deste ano, o valor de multas aplicadas no estado é quatro vezes maior que a média histórica. Por outro lado, são poucos os proprietários rurais que chegam, de fato, a pagar pelo crime ambiental: 97,2% deles conseguem se livrar da penalidade, segundo dados da própria secretaria.

Entre 2018 e 2019, porém, a taxa de recebimento das multas em Mato Grosso saltou de 2,8% para 19%. “Montamos uma força-tarefa e temos expectativa de aumentar esse índice em 2020”, comenta Marega.

Crime de grilagem

Nem todo fogo começa para limpeza de pasto. Em Novo Mundo, norte de Mato Grosso, famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança acusam grileiros de provocar um incêndio para expulsá-las da área.

Há menos de um mês, chamas destruíram casas, plantações, cercas, vegetação e animais no local, onde moram 300 pessoas. Cerca de 90% da área ocupada pelas famílias foi destruída, segundo o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso (CDDPH) e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT/MT).

Disputas nas Justiça em andamento há mais de dez anos deram às famílias o direito de permanecer nas terras, que são da União, e pediram a expulsão do ocupante ilegal, sediado na antiga Fazenda Araúna.

“Em julho, numa reunião, as famílias nos disseram que tinham medo de que o grileiro ateasse fogo como forma de expulsá-las”, conta Inácio Werner, do FDHT. “E foi o que aconteceu. As famílias perderam muitas coisas, mas continuam lá”, afirma, adicionando que foram registrados diversos boletins de ocorrência sobre o caso.

Impunidade como motivação para o crime

A certeza da impunidade também é vista pela secretaria estadual como uma das razões para crimes desse tipo.

“Achar que vai ficar impune é um dos motivos, certamente. A seca, a maior dos últimos 50 anos, também contribui muito. E a pandemia é vista como um fator”, aponta Marega sobre as causas para o recorde de queimadas no estado encontradas pelo comitê que gerencia a situação.

Segundo ele, muitos criminosos aproveitaram a emergência de saúde para cometer os crimes ambientais por acharem que os órgãos estaduais ficariam inoperantes. “Mas em abril nossos equipes já estavam em campo, com todas as medidas de proteção contra o coronavírus”, afirma.

Para Silgueiro, do ICV, o quadro trágico é reflexo do desmonte e corte de recursos do Ibama, principal órgão responsável por fiscalizar delitos ambientais no país e por ações de prevenção contra queimadas.

“É preciso deixar claro que esse tipo de crime ambiental não será tolerado e também fortalecer as equipes de combate e formar brigadistas em regiões que todo ano pega fogo”, diz.

A tragédia já tinha sido, de uma certa forma, anunciada pela ciência. Institutos, como o próprio Inpe, haviam alertado para o risco das chamas mais intensas nesta temporada devido às condições climáticas.

“Existe também uma conivência do setor produtivo em negar o problema, que encontra um governo federal que nega o problema”, comenta Silgueiro.

Por: Nádia Pontes/DW

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MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

João Roma disse que o valor ainda não foi definido

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.

Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratado com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra. 

Por: Agência Brasil

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Velório e cremação do corpo do ator Orlando Drummond serão hoje no Rio

A cerimônia ecumênica terá início às 12h

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Foto: Divulgação/TV Brasil

O corpo do ator e dublador Orlando Drummond será velado hoje (28), na sala 2 do Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, zona norte do Rio, com cerimônia ecumênica a partir das 12h. Às 14h30, o corpo será levado para a cremação. Drummond morreu ontem à noite, aos 101 anos de idade de falência de múltiplos órgãos. O ator estava em casa, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro. Em junho ele teve alta depois da internação em maio no Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, também na zona norte, para tratamento de infecção urinária.

Orlando Drummond Cardoso nasceu no dia 18 de outubro de 1919, no Rio de Janeiro. Com a mulher Glória Drummond, com quem se casou em 1951, teve dois filhos, cinco netos, entre eles três seguiram a carreira do avô e também são dubladores, e três bisnetos.

O início da carreira foi em 1942, como contrarregra em uma emissora de rádio. As atuações, que o notabilizaram nas dublagens, começaram no início dos anos de 1950. Em mais um destaque na carreira, Drummond entrou para o Livro Guinness dos Recordes por dublar o cachorro Scooby Doo em um desenho animado por mais de 35 anos.

Para o jornalista e chefe de reportagem da TV Brasil no Rio de Janeiro, Vitor Gagliardo, autor da biografia do ator Orlando Drummond – Versão Brasileira, lançada no ano passado pela Editora Gryphus, o país perdeu um grande ator.

“Drummond era um apaixonado pela vida, pela família e pela arte. Sua obra está eternizada na figura do seu Peru, da Escolinha do Professor Raimundo, e em todos os seus personagens na dublagem, em especial, do Scooby e do Popeye. Foram gerações que cresceram acompanhando sua arte. Enfim, uma notícia muito triste”, contou em entrevista à Agência Brasil.

Por: Agência Brasil

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Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

Medida visa impedir a difusão do vírus da covid-19

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Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da covid-19 e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

A partir da nova portaria, ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Além disso, o texto suspende a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família (PBF) e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

A portaria prevê ainda, enquanto estiver vigente o auxílio emergencial 2021, a suspensão das ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa, além dos procedimentos para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Histórico

Em março de 2020, o Ministério da Cidadania suspendeu, pela primeira vez, por meio da Portaria nº 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Família e do Cadastro Único que pudessem resultar na interrupção dos pagamentos dos benefícios financeiros do PBF e também de outros programas usuários do Cadastro Único, como a TSEE e o BPC. Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria nº 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Uma nova prorrogação de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria nº 591, em janeiro de 2021.

Como os procedimentos operacionais e de gestão do PBF e do Cadastro Único envolvem visitas domiciliares e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a adoção destas medidas foram consideradas imprescindíveis.

Por: Agência Brasil

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