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Saúde

São Paulo regulamenta lei de distribuição de remédios à base de canabidiol

Os medicamentos devem estar disponíveis nos primeiros meses de 2024

Foto: Reprodução

O estado de São Paulo deu um passo importante para garantir o acesso de pacientes com síndromes raras a medicamentos formulados à base de cannabis. Um decreto publicado em dezembro regulamentou a lei 17.618, que autoriza a distribuição de remédios à base de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS) estadual.

O canabidiol é um dos compostos da planta da cannabis, conhecida popularmente como maconha. Ele tem propriedades terapêuticas que podem ajudar a controlar crises de epilepsia, problemas de desenvolvimento motor e cognitivo, entre outros.

A lei, sancionada em janeiro de 2023 pelo governador Tarcísio, beneficia pacientes que fazem tratamento para as síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut e Esclerose Tuberosa. Essas são doenças raras que afetam o sistema nervoso e podem causar convulsões, atraso mental e tumores.

Segundo a secretaria de estado da Saúde, os medicamentos de cannabis medicinal já foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e devem estar disponíveis nos primeiros meses de 2024.

“Esses produtos fazem parte de um grupo de medicamentos já aprovados pela Anvisa. Esperamos que nos primeiros meses de 2024 nós já possamos beneficiar esse contingente de pacientes”, disse José Luiz Gomes do Amaral, assessor técnico da secretaria estadual de Saúde e médico coordenador da Comissão Técnica de regulamentação da lei.

O decreto foi resultado de um extenso trabalho de análise das evidências científicas sobre a eficácia e a segurança dos produtos derivados de cannabis para essas condições clínicas.

“Fizemos extensa análise das informações existentes na literatura e encontramos evidências suficientes para que possa recomendar para alguns pacientes portadores dessas três condições clínicas produtos derivados de cannabis, especificamente o canabidiol”, disse José Luiz.

O governador Tarcísio destacou a importância da medida para trazer esperança para as famílias que sofrem com essas síndromes.

“Estamos trazendo esperança para famílias que sofrem muito todos os dias com seus entes queridos tendo crises de epilepsia, problemas de desenvolvimento motor, de desenvolvimento cognitivos”, disse Tarcísio em janeiro.

Ele também ressaltou que a lei é baseada em comprovação científica e não em preconceito.

“Já temos comprovação científica de que o canabidiol resolve alguns problemas de algumas síndromes raras e temos que dar esse passo”, disse.

A regulamentação da lei também tem o objetivo de reduzir os custos e os riscos da judicialização de ações sobre o caso. Muitos pacientes recorrem à Justiça para obter os medicamentos de cannabis, o que sobrecarrega o orçamento público da saúde e pode comprometer a qualidade do tratamento.

“As ações judiciais impactam diretamente o orçamento público da saúde pública, privilegiando direitos individuais em detrimento das políticas públicas estabelecidas no SUS”, disse o governo de São Paulo em web matéria.

O decreto prevê ainda que o Comitê de Implementação, Atualização e Reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulado à Base de Cannabis avalie periodicamente a possibilidade de incluir novas patologias no rol de doenças que possam se beneficiar desses medicamentos.

Além disso, o governo de São Paulo realizará sessões públicas para avaliar os fornecedores desse tipo de insumo, garantindo a transparência e a qualidade do processo.

Saúde

Laboratório no RJ, responsável por contaminação com HIV, foi contratado sem licitação

Investigação aponta vínculos familiares com políticos e levanta preocupações sobre a segurança do sistema de transplantes no estado

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A recente infecção de seis pacientes com HIV após transplantes de órgãos tem levantado sérias questões sobre a contratação do laboratório PCS Lab Saleme, situado em Nova Iguaçu, RJ. A empresa, responsável por exames sorológicos dos doadores, foi contratada pelo governo do estado em um processo emergencial e sem licitação. A situação ganhou ainda mais repercussão ao se revelar que dois sócios do laboratório são parentes do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que já ocupou o cargo de secretário de Saúde do Rio.

Contratação e seus desdobramentos

O PCS Lab Saleme foi contratado em dezembro do ano passado pela Fundação Saúde, um órgão vinculado à Secretaria de Saúde do Rio, com um contrato de R$ 3,9 milhões para um período de 180 dias. A Secretaria justificou a contratação sem licitação alegando a necessidade de evitar a descontinuidade dos serviços de exames de análise e anatomia patológica no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz.

O deputado Doutor Luizinho, ao ser questionado sobre a situação, garantiu que não participou da contratação do laboratório. Ele enfatizou a gravidade do caso e pediu que os responsáveis sejam punidos severamente. “Situação gravíssima, lamentável e os culpados devem ser punidos exemplarmente”, afirmou em mensagem.

Reação da Secretaria de Saúde

Em resposta ao incidente, a Secretaria de Saúde do Rio classificou o caso como “inadmissível” e “sem precedentes”. O laboratório teve suas atividades suspensas e foi interditado cautelarmente. Além disso, o Ministério da Saúde anunciou a realização de uma auditoria para investigar os procedimentos adotados.

A Secretaria também informou que uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados, além de iniciar um rastreio das amostras de sangue armazenadas dos doadores. Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis.

A posição do PCS Lab Saleme

A empresa, que afirma ter mais de 50 anos de experiência prestando serviços de exames a preços acessíveis na Baixada Fluminense, não se manifestou até o momento sobre os detalhes da situação. O Metrópoles tentou contato com o laboratório e com seu sócio Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, mas não obteve retorno.

Nota do deputado Doutor Luizinho

O deputado emitiu uma nota, esclarecendo seu vínculo com o laboratório e expressando sua indignação com o ocorrido. “Conheço o Laboratório Saleme há mais de 30 anos, dirigido pelo Dr. Montano e posteriormente por seu filho, Dr. Walter Vieira. Lamento veementemente o ocorrido e desejo, ao fim das investigações, uma punição exemplar para os responsáveis”, afirmou.

Doutor Luizinho, que se considera um defensor dos transplantes no país, expressou sua tristeza diante da gravidade do caso. Ele ressaltou que, durante seu mandato como secretário, manteve a mesma equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e nunca participou da contratação de qualquer laboratório.

Conclusão

O caso de infecção por HIV em transplantes é alarmante e expõe falhas graves no processo de triagem e testagem de doadores. As medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde do Rio são essenciais para garantir a segurança dos transplantes e a confiança na integridade do sistema de saúde. A investigação em andamento poderá trazer mais clareza sobre as responsabilidades envolvidas e as falhas que permitiram que essa situação ocorresse.

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Saúde

Seis pacientes contraem HIV após transplantes de órgãos com exames falsos negativos

As autoridades estão investigando o ocorrido

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A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou que seis pacientes foram infectados pelo vírus HIV após receberem transplantes de órgãos. Exames realizados nos doadores apresentaram falsos negativos para a contaminação, situação inédita no estado. A Anvisa e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estão investigando o caso.

A situação foi revelada após um dos pacientes apresentar sintomas neurológicos e testar positivo para o vírus em setembro. Outros casos foram identificados após exames dos órgãos provenientes dos mesmos doadores.

Os testes de sangue dos doadores foram realizados pelo laboratório PCS, em Nova Iguaçu, que foi contratado pela SES-RJ no final de 2023. Foi descoberto que o laboratório não possuía os kits necessários para a testagem adequada, levantando suspeitas de que os exames foram forjados. O laboratório teve suas atividades suspensas, e o Hemorio assumiu a responsabilidade pelos testes.

Uma sindicância foi aberta, e medidas emergenciais foram tomadas para garantir a segurança dos transplantados.

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Saúde

Transplante com células humanas restaura visão de macaco no Japão

O estudo pode abrir caminho para novos tratamentos de condições oculares como o buraco macular

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Macaco-japonês (Macaca fuscata)

Cientistas japoneses deram um passo significativo no tratamento de problemas visuais ao restaurar a visão de um macaco por meio de um transplante de células-tronco humanas. O experimento foi realizado por pesquisadores do Kobe Eye Hospital e publicado na revista Stem Cell Reports.

O estudo tem como foco o tratamento do buraco macular, uma condição que afeta a retina, causando visão turva e pontos cegos, e que atinge principalmente pessoas com mais de 60 anos. A equipe criou uma folha de células retinais a partir de células-tronco humanas e a transplantou no olho de um macaco-japonês (Macaca fuscata), que sofria com a condição.

Após o transplante, o macaco apresentou melhora na visão, sugerindo o sucesso do procedimento. Embora o animal tenha mostrado sinais de rejeição nas primeiras semanas, a aplicação de esteroides controlou a resposta imunológica.

Michiko Mandai, autora do estudo, acredita que o risco de rejeição seria menor em transplantes entre humanos. Os pesquisadores encontraram, no local do transplante, novas células visuais essenciais para a visão de cores e noturna. Embora os resultados sejam promissores, mais estudos são necessários para garantir a segurança e eficácia em humanos.

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