Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estreou, nesta sexta-feira (09), o Ciclo de Debates sobre os hospitais de campanha do DF. Todas as audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo e-Democracia, ferramenta de interação digital da Câmara Legislativa. Os ciclos de debates estão programados para ocorrerem durante as sextas-feiras de outubro, sempre às 15h.

O deputado distrital Leandro Grass (Rede) criou a iniciativa, juntamente com o deputado Fábio Félix (PSOL) e a deputada Júlia Lucy (Novo). O projeto, nomeado “De Olho na Saúde”, tem como objetivo fiscalizar as ações que envolvem temas relevantes da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O primeiro debate tem como tema: hospitais de campanha do DF.

Ao longo de todos os encontros, transmitidos online, autoridades, membros da sociedade civil e representantes de órgãos públicos vão discursar. Apesar de ter 13 assinaturas dos demais parlamentares para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a CLDF não a instalou. Sendo assim, o Ciclo de Debates deixará os assuntos relacionados à saúde em evidência.

O deputado distrital Leandro Grass destaca a necessidade de haver uma transparência maior nos atos do Executivo. “A CPI seria a forma mais apropriada para essa fiscalização. Como não foi instalada, buscamos outra alternativa para que tudo fiquem expostas as ações tomadas. Vamos fazer isso pelo bem da população. Seremos propositivos, abertos ao diálogo e encaminharemos sugestões que venham da própria população, que acompanhará os debates”, afirma Grass.

Próximos encontros

Além dos hospitais de campanha do DF – tema do primeiro debate –, as reuniões da CLDF ainda vão abordar, diversos assuntos relacionados à saúde na capital. Além disso, as ações dentro do Instituto de Gestão de Saúde do DF (IGES), produtos médicos para o combate à Covid-19 e as contratações de UTIs e sua taxa de ocupação são temas das próximas reuniões.

Como acompanhar

As audiências públicas ficarão disponíveis pelo site do e-Democracia. Na transmissão, há um espaço reservado para o envio de perguntas sobre o tema de cada debate, e os convidados terão a oportunidade de respondê-las. O primeiro assunto das reuniões foi sobre os hospitais de campanha investigados pela CLDF.

Para poder participar do bate-papo e enviar perguntas nas audiências interativas é necessário a realização de login no site. Após a realização do cadastro é liberado ao usuário todas as funções da ferramenta e-Democracia.

Primeira reunião

A primeira reunião debateu o processo de licitação de empresas de engenharia para a construção do hospital de campanha no estádio Mané Garrincha. De acordo com documentos mostrados pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede), a empresa vencedora da licitação ficou em sétimo lugar na cotação de preços. O valor cobrado pela CONTARPP ENGENHARIA LTDA, vencedora da licitação foi de R$ 5,092,313,27, ao passo que a empresa MACRO ENGENHARIA propôs o valor de R$ 2.931.643,82 para o mesmo projeto.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal solicitou, por meio da licitação em caráter de emergência de saúde pública, dois tópicos principais. Entre eles: A criação de 200 leitos de internação para pacientes em tratamento de coronavírus.

Outro ponto do debate foi que esse e-mail foi encaminhado um dia antes da publicação da licitação no Diário Oficial da União (DOU). A Secretaria de Saúde convocou a licitação no Diário Oficial dia 2 de abril, em edição extra. O Diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde, Emanuel de Oliveira Carneiro enviou o e-mail um dia antes. Sendo assim, as empresas de engenharia estranharam o conteúdo e o prazo para retorno da licitação.

A princípio, a convocação por e-mail não especificou os critérios de escolha das empresas participantes.

“Um e-mail, não institucional, enviado com uma mensagem para algumas empresas e nós queremos saber quais são os critérios para a seleção destas empresas. Também o motivo dessa chamada informal se dar anteriormente à chamada do Diário Oficial”, questiona Grass.

Por fim, o Ciclo de Debates tem a próxima reunião marcada para a próxima sexta-feira (16), às 15h.