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Distrito Federal

Justiça suspende refeição grátis em restaurantes comunitários do DF

O pedido de suspensão foi enviado pelo GDF sob a justificativa de que não há recursos para arcar com o benefício

restaurantes comunitários DF: Fachada do Rorizão
Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu a Lei Distrital nº 6.684 que concedia refeições gratuitas a beneficiários do auxílio emergencial em restaurantes comunitários do DF. O Governo do Distrito Federal (GDF) que encaminhou a liminar para o TJDFT.

De acordo com o GDF, não há verba suficiente para cobrir os gastos com as refeições gratuitas a beneficiários do auxílio emergencial. Os restaurantes comunitários do DF mal distribuíram refeições grátis, visto que a Câmara Legislativa a publicou no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (19/10). O pedido para suspensão do texto chegou ao TJDFT na noite do mesmo dia.

Na liminar, Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Subsan) apresentou cálculo mensal do impacto da Lei nos cofres públicos. De acordo com a pasta, seriam necessários mais de R$ 2 milhões mensais para arcar com o benefício.

“O  impacto financeiro mensal para atendimento do objeto está calculado sob o quantitativo estimado de 450 mil beneficiários sendo necessário um acréscimo no orçamento de aproximadamente R$ 2.160.000,00 considerando a média do valor da refeição de R$ 4,80. Dessa forma, o valor acrescido por restaurante comunitário fica em, aproximadamente, R$ 154.285,71”, diz trecho do pedido de suspensão da lei nª 6.684. 

Lei nº 6.684

O deputado distrital Fernando Fernandes (Pros) é o autor da lei. De acordo com o texto, para receber a refeição gratuita nos restaurantes comunitários do DF, o cidadão deveria apenas provar que é beneficiário do auxílio emergencial. Contudo, em pesquisa recente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que há 49 mil famílias no DF sem acesso regular à alimentação básica.

Atualmente, o DF possui 14 restaurantes comunitários. Eles oferecem almoço ao preço de R$ 1,00. Durante a quarentena, os restaurantes estão apenas entregando marmitas para evitar a transmissão da Covid-19 nos estabelecimentos. A medida segue as recomendações do GDF sobre protocolos de segurança e higiene.

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Rafael Prudente, promulgou a lei após veto do governador Ibaneis Rocha (MDB).

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Distrito Federal

Voo de caças em passagem de comando na FAB assusta moradores do DF

Nove modelos de aeronaves sobrevoaram a capital federal em baixa altitude

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Brasília foi palco de um show de aviação nesta terça-feira (9/1), quando a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou um desfile aéreo em homenagem à troca de comando do Comando de Preparo (Comprep). 

Nove modelos de aeronaves sobrevoaram a capital federal em baixa altitude, provocando admiração e curiosidade nos moradores, que registraram o momento nas redes sociais.

Entre os aviões que participaram da cerimônia, estavam o F-39 Gripen, o mais moderno caça da FAB, o F5, o A1, o KC-390, o SC-105 Amazonas, o E-99, o R-99 e o H-60 Black Hawk.

O desfile aéreo marcou a passagem da chefia do Comprep do tenente-brigadeiro do ar Sergio Roberto de Almeida para o tenente-brigadeiro do ar Pedro Luís Farcic, que assumiu o cargo em uma solenidade realizada na Base Aérea de Anápolis (BAAN) e na Base Aérea de Brasília (BABR).

O Comprep é o órgão responsável por preparar os meios aeroespaciais e de Força Aérea para o emprego operacional, visando à defesa da soberania do espaço aéreo e à integração do território nacional.

Veja o vídeo abaixo:

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Entorno

Mulher é atingida por 250kg durante treino de perna em academia

Mulher estava treinando em academia, quando aparelho se soltou e peso de 250kg caiu sobre suas pernas. Caso aconteceu em Formosa, no Entorno

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Uma mulher de 29 anos sofreu um acidente enquanto malhava em uma academia de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (3/1). Segundo testemunhas, ela estava usando um equipamento de musculação para as pernas, quando o banco de apoio se soltou e os 250kg de peso caíram sobre ela.

O namorado da vítima, que também estava na academia, a retirou do local nos braços e a levou para o estacionamento, onde aguardou a chegada do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO). A mulher estava consciente e orientada, mas reclamava de dores nas pernas.

Os bombeiros prestaram os primeiros socorros e a encaminharam para o hospital mais próximo. De acordo com a corporação, não havia sinais de fratura ou lesão grave nas pernas da vítima. O médico que a atendeu confirmou que se tratava de uma contusão muscular e que ela não precisaria ficar internada.

A academia onde ocorreu o acidente não se pronunciou sobre o caso. A Polícia Civil vai investigar as causas e as responsabilidades pelo ocorrido.

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Distrito Federal

Lamborghini de R$ 5 milhões é o carro com IPVA mais caro do DF

Imposto do veículo é R$ 147 mil, segundo Secretaria de Fazenda. Menor valor de IPVA a ser pago é R$ 23,98, de uma moto asiática Huari Marva UF050; pagamento começa em fevereiro.

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Um dos carros mais luxuosos e potentes do mundo, a Lamborghini Huracan STO, também é o que tem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais caro do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o proprietário desse veículo terá que desembolsar R$ 147.642,96 para quitar o tributo em 2024.

Esse valor é equivalente a 104 salários mínimos, que atualmente está em R$ 1.412. No entanto, se o dono da Lamborghini optar por pagar o IPVA em parcela única até a data do vencimento, ele terá um desconto de 10% e o valor cairá para R$ 132.878,67.

Em contraste, o menor valor de IPVA a ser pago no DF é de apenas R$ 23,98, referente a uma moto asiática Huari Marva UF050, que custa R$ 1.199. O imposto é calculado com base no valor venal do veículo, que é a média de mercado do preço de venda.

O prazo para o pagamento do IPVA começa em fevereiro e varia de acordo com o final da placa do veículo. O pagamento pode ser feito em até seis parcelas ou em parcela única, desde que o valor não seja inferior a R$ 50. Caso o valor total do IPVA seja menor que R$ 100, o imposto deve ser pago em uma única parcela.

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