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Saúde

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

Em mensagem, presidente justifica razões do veto ao reajuste anual

Rovena Rosa/Agencia Brasil

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Veto

Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores.

“Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar mínimo a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público, por força constitucional”, acrescenta o presidente, na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Cofen

Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou a aprovação do piso. “Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou Betânia, destacando que a categoria seguirá mobilizada pela conquista da redução da jornada de trabalho. “Praticamente todas as categorias da saúde possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evidências científicas mostrando que é necessário reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, além de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores.”

Por – Agencia Brasil

Saúde

Células de gordura têm “memória” e podem explicar o efeito sanfona, aponta estudo

Estudo revela que o “efeito sanfona”, que causa o reganho de peso após dietas, pode ser influenciado por mudanças epigenéticas nas células de gordura

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Foto: Divulgação

A recuperação do peso após um processo de emagrecimento é uma realidade para muitos, e o fenômeno conhecido como “efeito sanfona” pode ser explicado por uma descoberta recente. Pesquisadores do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (ETH Zurique), na Suíça, identificaram que o DNA das células de gordura pode ter “memória”, o que facilita a recuperação do peso após um período de emagrecimento.

O estudo, publicado na revista científica Nature, sugere que mudanças epigenéticas no DNA das células de gordura podem ser responsáveis pelo “efeito sanfona”. A epigenética, campo da biologia que investiga como fatores externos influenciam a expressão genética sem alterar a sequência do DNA, pode ser a chave para entender a dificuldade de manter a perda de peso a longo prazo.

O estudo em camundongos

Para entender melhor as causas do efeito sanfona, os pesquisadores conduziram experimentos com camundongos. Os animais, que haviam perdido peso após uma dieta restritiva, apresentaram alterações epigenéticas nas células de gordura que persistiram, mesmo após o emagrecimento. Essas células “lembravam” do estado de sobrepeso e, ao retornar a uma dieta rica em gordura, os camundongos recuperaram rapidamente o peso perdido.

Ferdinand von Meyenn, professor de nutrição e epigenética metabólica na ETH Zurique, explicou que esse fenômeno ocorre devido a um “efeito de memória” nas células de gordura. “Após a perda de peso, as células ainda mantêm essa memória, facilitando o retorno ao peso anterior”, afirmou o pesquisador.

Implicações para os seres humanos

Embora o estudo tenha sido realizado em camundongos, os pesquisadores encontraram evidências semelhantes em seres humanos. Biópsias de tecido adiposo de pessoas que passaram por cirurgia bariátrica indicaram mudanças genéticas consistentes com os resultados obtidos nos camundongos.

Contudo, os cientistas ainda não sabem quanto tempo essa “memória” do peso excessivo permanece nas células de gordura e se seria possível, no futuro, apagar essas alterações epigenéticas com medicamentos.

Prevenção continua sendo a melhor estratégia

A descoberta reforça a importância da prevenção. Como as células de gordura podem “lembrar” do estado de obesidade, é fundamental evitar o excesso de peso desde o início. Além disso, os pesquisadores indicam que outras células, como as do cérebro e vasos sanguíneos, também podem ter memórias epigenéticas que contribuem para o efeito sanfona. A próxima etapa da pesquisa será investigar essas possibilidades.

Por enquanto, a principal recomendação dos cientistas é que, para combater o “efeito sanfona”, a prevenção continua sendo o caminho mais eficaz.

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Saúde

Cientista brasileiro embarcará em missão espacial em busca de avanços no tratamento de autismo e Alzheimer

Brasileiro viajará ao espaço em missão pioneira para acelerar pesquisas sobre tratamentos para autismo e Alzheimer usando organoides cerebrais

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Muotri também expressou interesse em colaborar com o governo brasileiro para que futuros tratamentos possam ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

O professor Alysson Muotri, líder do Muotri Lab na Universidade da Califórnia, em San Diego (EUA), se prepara para integrar uma missão espacial da NASA entre o final de 2025 e o início de 2026. O objetivo da expedição é investigar o impacto da microgravidade no cérebro humano, buscando soluções terapêuticas e, possivelmente, curas para casos graves de transtorno do espectro autista e Alzheimer.

O projeto envolve o uso de organoides cerebrais — estruturas em miniatura que simulam o cérebro humano, criadas a partir de células-tronco. Conhecidos como “minicérebros”, esses organoides serão analisados no ambiente espacial para acelerar estudos sobre o envelhecimento e o desenvolvimento neurológico.

Aceleração do tempo no espaço

Estudos anteriores revelaram que os organoides envelhecem cerca de 10 anos em apenas 30 dias no espaço. Esse fenômeno possibilita aos cientistas observar estágios avançados de doenças em um período muito mais curto, permitindo análises que, na Terra, levariam décadas para serem realizadas.

A novidade desta missão será a interferência manual dos cientistas durante os experimentos, algo inédito até então. Durante o voo, serão testados compostos bioativos derivados da floresta amazônica diretamente nos organoides, em busca de agentes que possam proteger o cérebro contra o Alzheimer.

Colaboração com a Amazônia

A missão tem uma parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), garantindo que descobertas relacionadas a medicamentos derivados da floresta revertam parte dos lucros para as comunidades indígenas e a preservação ambiental.

Muotri também expressou interesse em colaborar com o governo brasileiro para que futuros tratamentos possam ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso às terapias desenvolvidas.

A viagem ao espaço, embora breve, representará um marco tanto para a ciência brasileira quanto para as pesquisas sobre doenças neurológicas, trazendo novas esperanças para pacientes e suas famílias.

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Brasil

Mpox: OMS aprova primeira vacina para uso emergencial em crianças

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este é o segundo imunizante aprovado pela entidade para controle e prevenção da doença, declarada emergência global em agosto.

Dados da entidade revelam que, em 2024, foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países, incluindo 19 nações africanas. A República Democrática do Congo, país mais atingido, responde pela maioria de casos suspeitos.

Nas redes sociais, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que a vacina LC16m8 é a primeira aprovada para uso em crianças menores de 1 ano que vivem em localidades onde se registra surtos de mpox.

“Este é um passo vital para proteger populações vulneráveis, principalmente crianças, à medida em que a mpox continua a se espalhar”, escreveu.

Segundo Tedros, ao longo dos últimos dois meses, metade dos casos suspeitos contabilizados na República Democrática do Congo foram identificados entre menores de 12 anos. “O número total de casos suspeitos ultrapassou 40 mil este ano, com 1,2 mil mortes reportadas”.

No post, o diretor-geral da OMS alertou que os surtos da doença no Burundi e em Uganda estão em plena expansão. A entidade convocou para a próxima sexta-feira (22) uma reunião do comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo.

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