Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) a escolha do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski substituirá Flávio Dino, que foi indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF e teve seu nome aprovado pelo Senado.

Lula destacou o currículo e a experiência de Lewandowski, que foi “um extraordinário ministro da Suprema Corte” e aceitou o convite na quarta-feira (10). O presidente disse que a nomeação será publicada em 19 de janeiro e que o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino permanecerá à frente da pasta, que ele conduziu de forma “magistral”, segundo Lula.

“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, afirmou Lula, que estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva.

Lula também declarou que dará autonomia para que Lewandowski monte sua própria equipe na Justiça, mas que pretende conversar com ele em fevereiro sobre os nomes que ficarão ou sairão do ministério. O presidente comparou a situação a um técnico de futebol, que deve escalar seu próprio time e ser responsável pelos resultados.

“[Em 1º de fevereiro] Ele [Lewandowski] já vai ter uma equipe montada, ele vai conversar comigo e aí vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, disse Lula.

Ao final da cerimônia, Lula revelou que a primeira-dama Janja espera que mulheres tenham mais espaço na nova gestão da Justiça, ao que Lewandowski respondeu: “Certamente”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a definir uma mudança importante no seu ministério. Segundo informações, ele deve anunciar, ainda nesta semana, o convite ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O atual ministro da pasta, Flávio Dino, deve deixar o cargo na sexta-feira e se preparar para ocupar uma vaga no STF na segunda quinzena de fevereiro.

Lewandowski e Lula se encontraram na segunda-feira para acertar os detalhes da proposta. O único impasse é sobre a indicação do secretário-executivo da Justiça, cargo que o ex-ministro do STF quer escolher livremente, mas que o presidente prefere manter com Ricardo Cappelli, que já ocupa a função. Lewandowski se aposentou do STF em abril de 2023, aos 75 anos, e foi substituído por Cristiano Zanin, advogado de Lula em vários processos.

Dino, que é considerado um dos principais aliados de Lula, afirmou que vai colaborar com a transição e que confia na decisão do presidente. Ele participou do evento Democracia Inabalada, que celebrou um ano da resistência aos atos golpistas de 2023. “O presidente Lula tem uma grande experiência política e administrativa, e é claro que ele está fazendo uma escolha cuidadosa. Creio que, nesta semana, essa transição se conclui”, disse. “Espero que até o fim desta semana o presidente possa chegar à sua escolha, e qualquer que seja o homem ou a mulher escolhido pelo presidente, terá em mim toda a transparência para mostrar os programas, projetos, as informações, para que haja o principal, que é o serviço de Justiça, de Segurança Pública mais eficiente”, completou.

A nomeação de Lewandowski para a Justiça e de Dino para o STF é vista como uma forma de Lula fortalecer seu governo e sua base política, além de garantir uma maior sintonia entre os poderes Executivo e Judiciário. Lewandowski é um jurista respeitado e experiente, que foi indicado por Lula para o STF em 2006 e presidiu a Corte entre 2014 e 2016. Dino é um ex-juiz federal e ex-governador do Maranhão, que tem uma trajetória de defesa dos direitos humanos e da democracia. Ambos têm o apoio de diversos setores da sociedade civil, como o grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas. “Eu acho que vai ser o Lewandowski (ministro). Se for, tem nosso apoio”, declarou Marco Aurélio Carvalho, um dos integrantes do grupo.

O governo federal deve lançar em fevereiro o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados que recebem até dois salários mínimos e estudantes beneficiários do ProUni, o programa de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta terça-feira (9).

Segundo o ministro, o programa será oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira quinzena de fevereiro, e logo em seguida os interessados poderão acessar o site do Voa Brasil para verificar a disponibilidade e comprar as passagens. “A gente quer que já no dia do anúncio do presidente, o brasileiro, o aposentado e o aluno do ProUni possam ter acesso ao programa”, disse.

O Voa Brasil é uma iniciativa que foi idealizada pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em março de 2023, mas que não chegou a ser implementada. Silvio Costa Filho assumiu o cargo em setembro e prometeu dar continuidade ao projeto, que só foi viabilizado em 2024.

O objetivo do programa é beneficiar mais de 20,8 milhões de aposentados e cerca de 600 mil estudantes do ProUni, que poderão viajar pelo país pagando preços acessíveis. “Essa é a primeira etapa do programa. A partir daí, a gente vai buscar a ampliação do programa, ao lado das aéreas, mas sem comprometer o equilíbrio do Estado brasileiro”, afirmou Silvio Costa.

O ministro também disse que o programa visa aumentar o número de passageiros no mercado da aviação brasileira, incluindo entre 2,5 milhões e 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou que não viajam há mais de um ano. Para isso, o governo federal tem trabalhado para reduzir o custo do querosene de aviação, diminuir a judicialização entre as companhias aéreas e os consumidores, e facilitar o crédito para as empresas do setor.

“O que nós vamos combater são os aumentos abusivos que penalizam o cidadão brasileiro. Isso a gente não pode aceitar. E por isso que a gente tem trabalhado junto às aéreas para que elas possam rever alguns preços que têm praticado no mercado”, afirmou.