A Ucrânia planeja realizar consultas com o governo brasileiro nos próximos dias para discutir a possível prisão do presidente russo, Vladimir Putin, caso ele visite o Brasil em novembro, para participar da cúpula do G20 no Rio de Janeiro. A questão surge devido ao mandado de prisão internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando Putin de crimes de guerra relacionados à invasão da Ucrânia.

Desde março de 2023, Putin é alvo dessa ordem judicial, e países que reconhecem a jurisdição do TPI, como o Brasil, têm a obrigação de cumprir o mandado e prender o líder russo se ele estiver em seus territórios. A confirmação da consulta foi dada por fontes diplomáticas, destacando que o governo brasileiro poderá ser pressionado a agir caso Putin decida comparecer ao evento.

Na segunda-feira (14), o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostiin, reforçou a necessidade de que a ordem de prisão seja cumprida, considerando que a visita de Putin ao Brasil poderia criar uma crise diplomática. Até o momento, o Kremlin não confirmou oficialmente a presença do presidente russo na cúpula do G20.

Recentemente, Putin desafiou o mandado de prisão ao realizar uma visita oficial à Mongólia no início de setembro, país que também reconhece a jurisdição do Tribunal de Haia. Apesar da pressão internacional, incluindo da União Europeia, as autoridades mongóis não cumpriram a ordem, e Putin foi recebido com honras de chefe de Estado.

A possível vinda de Putin ao Brasil coloca o governo em uma posição delicada, já que o país tem relações diplomáticas tanto com a Rússia quanto com a Ucrânia, além de compromissos com o Tribunal Internacional de Haia. Caso a visita de Putin seja confirmada, o Brasil terá que decidir entre cumprir suas obrigações legais ou enfrentar repercussões políticas e diplomáticas.

Nos últimos trinta dias, seis mulheres acusaram publicamente Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, de assédio sexual. Entre as denunciantes está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, bem como uma advogada e quatro ex-alunas de Almeida. Desde que a primeira denúncia foi divulgada em 5 de setembro, investigações foram iniciadas tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério Público do Trabalho. Silvio Almeida nega todas as acusações.

Relato de Anielle Franco sobre importunação sexual

Anielle Franco prestou depoimento à Polícia Federal no início de outubro, confirmando os episódios de assédio que ocorreram durante o período de transição governamental em 2022. Segundo a ministra, Almeida fez abordagens inapropriadas desde o final daquele ano, avançando para um contato físico indesejado em uma reunião em maio de 2023. “Foi uma sequência de atos inadequados e sem reciprocidade”, afirmou a ministra em entrevista.

Ela detalhou à jornalista Sonia Bridi que Almeida, em certo momento, a tocou em partes íntimas durante um encontro oficial, o que a deixou profundamente desconfortável.

Outras acusações contra Almeida

A advogada Isabel Rodrigues também compartilhou seu relato de assédio, ocorrido em 2019 durante um almoço em São Paulo. Ela conta que Silvio Almeida a tocou de maneira indevida, levantando sua saia sem consentimento. Isabel decidiu se manifestar após Almeida desmentir as outras denúncias e questionar a veracidade dos relatos.

Além de Isabel, quatro ex-alunas de Almeida vieram a público com acusações que variam de comentários e avanços inadequados a toques físicos não autorizados, ocorridos em contextos acadêmicos. Uma das ex-alunas mencionou que, em 2007, Almeida a beijou sem permissão durante uma conversa informal. Outras vítimas relataram situações semelhantes, expressando medo de represálias profissionais e acadêmicas.

Silvio Almeida se defende das acusações

O ex-ministro Silvio Almeida nega todas as acusações de assédio e se defende publicamente contra as denúncias. Contudo, o caso segue sob investigação pelas autoridades competentes, causando grande repercussão e atenção midiática.

Cinco das dez cidades brasileiras com maior número de queimadas em 2024 elegeram, no último domingo (6/10), prefeitos que acumulam multas por infrações ambientais, totalizando R$ 26,3 milhões em débitos.

Levantamento aponta que prefeitos eleitos em São Félix do Xingu (PA), Novo Progresso (PA), Apuí (AM), Lábreas (AM) e Colniza (MT) têm histórico de multas ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As infrações, registradas entre 2005 e 2023, variam de desmatamento a falsificação de dados ambientais.

São Félix do Xingu no topo das queimadas

Em São Félix do Xingu, que lidera o ranking de queimadas com mais de 7 mil focos entre janeiro e outubro de 2024, o pecuarista Fabricio Batista (Podemos) foi eleito com 49,23% dos votos. Batista foi multado em R$ 2,2 milhões em 2017 por desmatamento de 440 hectares de floresta amazônica. Seu rival, João Cleber (MDB), atual prefeito, também enfrenta R$ 9,2 milhões em multas por crimes ambientais.

Outros casos destacados

Em Novo Progresso, o atual prefeito Gelson Dill (MDB) foi reeleito com ampla maioria, apesar de uma multa de R$ 445 mil por desmatamento. Já Marquinhos Maciel (MDB), eleito em Apuí, o quinto município com mais queimadas, acumula 30 multas ambientais que totalizam R$ 23,5 milhões, relacionadas a desmatamento e queimadas em áreas protegidas.

O prefeito eleito de Lábreas, Gerlando Lopes (PL), enfrenta uma multa de R$ 185 mil por desmatamento. Já em Colniza, Milton de Souza Amorim (União Brasil), reeleito com 78,56% dos votos, foi autuado por fornecer dados falsos ao sistema de controle ambiental em 2019, resultando em uma multa de R$ 11,5 mil.

Fabricio Batista, João Cleber, Marquinhos Maciel e Miltinho foram procurados, mas não responderam até o fechamento desta matéria.