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Garimpeiros atacam sede de associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal no Pará

Violência ocorreu nesta quinta-feira (25), em Jacareacanga. Desde 2020 o MPF pede atuação urgente de forças federais, sem sucesso

Foto: Reprodução/MPF

Garimpeiros ilegais e representantes de uma minoria indígena aliciada pelos criminosos atacaram nesta quinta-feira (25) a sede de uma associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Os vândalos destruíram a fachada e móveis do prédio, e colocaram fogo em documentos e outros materiais da associação, segundo indígenas relataram ao Ministério Público Federal (MPF), que abriu apuração sobre o caso.

Desde o último dia 14 a tensão causada pela invasão garimpeira já vinha aumentando, com a chegada de grande número de pás carregadeiras à região do igarapé Baunilha, próxima a uma das principais bacias que garantem a vida Munduruku. Helicóptero filmado na área é suspeito de dar escolta aos criminosos, e grupo armado impediu indígenas de desembarcar no local.

Na semana passada o Ministério Público Federal (MPF) reiterou pedido feito em 2020 à Justiça Federal para que forças federais sejam obrigadas a atuar com urgência para impedir ataque violento dos garimpeiros ilegais aos indígenas. Desde 2017 o MPF vem alertando as autoridades sobre o aumento da invasão garimpeira ao território Munduruku, mas até agora não há combate contínuo ao crime.

Em agosto de 2020 chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.

Na última segunda-feira (22) o MPF abriu apuração sobre a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão garimpeira. Na mesma data foi aberta pelo MPF apuração para verificação da ocorrência de dano coletivo aos indígenas porque os criminosos falsificam os registros de resultados para dar a aparência que a mineração ocorreu em lavras legalizadas fora de áreas indígenas, e as compensações financeiras aos municípios são calculadas com base nessas informações falsas.

Fotos e vídeos do ataque à associação Wakoborun

Representação de indígenas ao MPF sobre o ataque

Por: Ministério Público Federal no Pará/Assessoria de Comunicação

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MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

João Roma disse que o valor ainda não foi definido

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.

Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratado com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra. 

Por: Agência Brasil

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Velório e cremação do corpo do ator Orlando Drummond serão hoje no Rio

A cerimônia ecumênica terá início às 12h

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Foto: Divulgação/TV Brasil

O corpo do ator e dublador Orlando Drummond será velado hoje (28), na sala 2 do Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, zona norte do Rio, com cerimônia ecumênica a partir das 12h. Às 14h30, o corpo será levado para a cremação. Drummond morreu ontem à noite, aos 101 anos de idade de falência de múltiplos órgãos. O ator estava em casa, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro. Em junho ele teve alta depois da internação em maio no Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, também na zona norte, para tratamento de infecção urinária.

Orlando Drummond Cardoso nasceu no dia 18 de outubro de 1919, no Rio de Janeiro. Com a mulher Glória Drummond, com quem se casou em 1951, teve dois filhos, cinco netos, entre eles três seguiram a carreira do avô e também são dubladores, e três bisnetos.

O início da carreira foi em 1942, como contrarregra em uma emissora de rádio. As atuações, que o notabilizaram nas dublagens, começaram no início dos anos de 1950. Em mais um destaque na carreira, Drummond entrou para o Livro Guinness dos Recordes por dublar o cachorro Scooby Doo em um desenho animado por mais de 35 anos.

Para o jornalista e chefe de reportagem da TV Brasil no Rio de Janeiro, Vitor Gagliardo, autor da biografia do ator Orlando Drummond – Versão Brasileira, lançada no ano passado pela Editora Gryphus, o país perdeu um grande ator.

“Drummond era um apaixonado pela vida, pela família e pela arte. Sua obra está eternizada na figura do seu Peru, da Escolinha do Professor Raimundo, e em todos os seus personagens na dublagem, em especial, do Scooby e do Popeye. Foram gerações que cresceram acompanhando sua arte. Enfim, uma notícia muito triste”, contou em entrevista à Agência Brasil.

Por: Agência Brasil

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Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

Medida visa impedir a difusão do vírus da covid-19

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Foto: Rayra Paiva Franco/O Panorama

O Ministério da Cidadania suspendeu mais uma vez os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da covid-19 e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

A partir da nova portaria, ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Além disso, o texto suspende a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família (PBF) e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

A portaria prevê ainda, enquanto estiver vigente o auxílio emergencial 2021, a suspensão das ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa, além dos procedimentos para verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos nas Eleições de 2020.

Histórico

Em março de 2020, o Ministério da Cidadania suspendeu, pela primeira vez, por meio da Portaria nº 335 e pelo prazo de 120 dias, os processos do Bolsa Família e do Cadastro Único que pudessem resultar na interrupção dos pagamentos dos benefícios financeiros do PBF e também de outros programas usuários do Cadastro Único, como a TSEE e o BPC. Com o prolongamento da pandemia, a pasta publicou, em julho, a Portaria nº 443, suspendendo os processos por mais 180 dias. Uma nova prorrogação de 90 dias foi estabelecida por meio da Portaria nº 591, em janeiro de 2021.

Como os procedimentos operacionais e de gestão do PBF e do Cadastro Único envolvem visitas domiciliares e o chamamento da população para atendimento presencial pelos municípios pode resultar em aglomerações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de atendimento, a adoção destas medidas foram consideradas imprescindíveis.

Por: Agência Brasil

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