De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento na Amazônia apresentaram uma redução de 10% em maio, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Além disso, nos primeiros cinco meses de 2023, a diminuição foi de 31% em relação ao mesmo período de 2022.
Como parte dos esforços para conter a devastação, o governo federal afirma ter aplicado multas no valor de R$ 2,23 bilhões na região amazônica neste ano. Essas medidas visam combater o desmatamento e promover a preservação da floresta.
No entanto, a situação no bioma Cerrado é inversa, com um aumento alarmante de 83% nos alertas de desmatamento em maio e 35% no acumulado de janeiro a maio. O valor total das multas aplicadas no Cerrado foi de R$ 138 milhões.
É importante ressaltar que, ao contrário do procedimento anterior, os números foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em uma apresentação realizada nesta quarta-feira (7). Anteriormente, os dados mensais com os alertas eram disponibilizados apenas na plataforma Terrabrasilis, do Inpe.
O secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que os números na Amazônia são considerados “relevantes” e “positivos”, principalmente porque, durante o segundo semestre do ano passado, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, houve um aumento de 54% nos alertas de desmatamento.
Em maio, o sistema Deter do Inpe emitiu alertas de desmatamento para uma área total de 812 km². No mesmo mês do ano anterior, esse número foi de 900 km². No acumulado do ano, foram registrados 1.986 km² de desmatamento, em comparação com os 2.867 km² de janeiro a maio de 2022.
Desafios no combate ao desmatamento no Cerrado
Segundo os dados apresentados pelo MMA, 77% dos 3.532 km² de áreas sob alerta de desmatamento no Cerrado, de janeiro a maio, ocorreram em propriedades com Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou seja, terrenos cujos responsáveis são identificados nos sistemas estaduais.
André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, afirmou que estima-se que mais da metade do desmatamento no Cerrado tenha sido autorizada pelos órgãos ambientais estaduais. Ele ressaltou a importância de sincronizar os dados entre as diferentes esferas de gestão ambiental para evitar a sobreposição de autorizações e facilitar a fiscalização.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, mencionou a diferença fundiária entre a Amazônia e o Cerrado, destacando que, no caso deste último, há uma maior quantidade de terras tituladas, o que facilita a obtenção de autorizações para desmatamento. Essa situação dificulta as atividades de fiscalização.
Aumento nas multas aplicadas
Rodrigo Agostinho informou que o governo aplicou multas no valor de R$ 2,23 bilhões, representando um aumento de 160%. Além disso, foram emitidos 7.196 autos de infração e realizados 2.255 embargos em fazendas, glebas ou lotes, como parte das ações de combate ao desmatamento ilegal.
Agostinho ressaltou que estão sendo tomadas medidas rígidas para alcançar esses números de redução do desmatamento, indicando o compromisso do governo nessa questão.
Dados do Deter e Prodes
É importante destacar que o sistema Deter do Inpe não é considerado oficial para medir o desmatamento, mas fornece alertas sobre as áreas onde o problema está ocorrendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é reconhecido como o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.
De acordo com o último relatório do Prodes, divulgado em novembro, a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2021 e julho de 2022 foi de 11.568 km², equivalente ao tamanho do Catar. Esse valor representa uma queda de 11% em comparação com o período anterior (agosto de 2020 a julho de 2021), quando o desmatamento atingiu 13.038 km², o maior número desde 2006.
Apesar dessa redução pontual, o desmatamento na Amazônia aumentou 59,5% durante os quatro anos do mandato do presidente Jair Bolsonaro, representando o maior crescimento percentual durante um mandato presidencial desde o início das medições por satélite em 1988.