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Distrito Federal

Habilitação Social aceita inscrições até o dia 25 deste mês

Programa contempla cidadãos de baixa renda ou que estejam em situação de vulnerabilidade social

Divulgação/Detran

Candidatos ao Programa Habilitação Social (CNH Social) têm até o dia 25 deste mês para se inscrever, no site do Detran. Das vagas disponíveis, 1.000 se destinam ao público atendido pela Secretaria de justiça e Cidadania (Sejus).

Com essa parceria, negros, indígenas, pessoas trans, idosos, vítimas de violência e egressos do Sistema Socioeducativo maiores de 18 anos terão a oportunidade de obter gratuitamente a Carteira de Habilitação nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.

“O Programa de Habilitação Social é de suma importância para os cidadãos do DF e contribui para a inclusão de cidadãos e estudantes no mercado de trabalho, além de proporcionar a defesa dos direitos dos mais vulneráveis”, afirma o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana.

No total, foram abertas 5 mil vagas, distribuídas em 1,5 mil na modalidade Estudante Habilitado e 3,5 mil na modalidade Cidadão Habilitado. Desse montante, 20% das vagas são destinados à Sejus, além de beneficiários de programas sociais selecionados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), conforme critérios estabelecidos pelas pastas.

“O Programa de Habilitação Social oferece mais do que a CNH gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade;  são 5 mil oportunidades de mudança de vida”, resume o diretor-geral do Detran, Thiago Nascimento.

Inscrição e análise

Entre as exigências previstas na Lei nº 6.613/2020, que institui o Programa Habilitação Social no DF, estão: ser maior de 18 anos (no caso de estudante, deve ter no máximo 25 anos); estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único (CadÚnico) para programas; ser penalmente imputável (estudante habilitado) e não ter sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima ou não ser reincidente, nos últimos 12 meses, em infração média.

Após a inscrição, os candidatos serão submetidos a uma análise cadastral e, se aprovados, estarão aptos para o processo de habilitação. Findo o prazo das inscrições, a Sedes e a Sejus terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado disponibilizado pelo Detran.

O resultado final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o programa será divulgado em consulta individualizada, exclusivamente em meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran – onde também podem ser feitas as inscrições – em data e hora a serem definidos posteriormente.

Empresas credenciadas pelo Detran poderão participar das etapas do processo de formação do condutor, exceto a formação teórica, no projeto Estudante Habilitado, a ser executado pela Escola Pública de Trânsito.

Por: Agência Brasília

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Distrito Federal

Adolescente trans conquista mudança de nome em mutirão no entorno do DF

Luiza Gabrielly, de 16 anos, conquista mudança de nome e gênero na certidão de nascimento durante mutirão no Entorno do DF, com o apoio da mãe e da Defensoria Pública

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Foto: Rede social

A estudante Luiza Gabrielly Santos Figueredo, de 16 anos, alcançou uma importante vitória pessoal ao conseguir alterar seu nome e gênero na certidão de nascimento. Luiza, que vive em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, agora pode se identificar de acordo com sua verdadeira identidade de gênero.

A mudança foi possível graças ao apoio de sua mãe, Simália Santos, de 39 anos, que solicitou a alteração por meio da Defensoria Pública durante um mutirão de atendimento concentrado realizado na região. A decisão judicial favorável à mudança foi confirmada no mês passado.

Luiza expressou seu alívio e alegria com a decisão: “Me sinto constrangida quando entrego minha identidade com um nome que não me representa. Na escola e na faculdade, isso era ainda mais desconfortável. Agora, vou realizar um sonho.”

Simália, que fez todos os trâmites necessários para a solicitação, destacou a importância da mudança na vida da filha. “Essa alteração é fundamental para o bem-estar da Luiza. Ela enfrentava críticas e dificuldades por ser uma mulher trans. Estamos felizes por ter conseguido garantir que ela possa viver de acordo com sua identidade.”

A decisão representa um passo significativo para o reconhecimento e o respeito pelos direitos de pessoas trans, proporcionando a Luiza a oportunidade de viver de forma mais autêntica e confortável.

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Esporte

Gabrielzinho conquista o primeiro ouro do Brasil nas Paralimpíadas de Paris 2024

Gabrielzinho garantiu o primeiro ouro do Brasil nas Paralimpíadas de Paris 2024 ao vencer a prova dos 100m costas, quebrando o recorde das Américas.

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O nadador Gabriel Araújo, conhecido como Gabrielzinho, ganhou a primeira medalha de ouro do Brasil nas Paralimpíadas de Paris 2024. Ele conquistou o ouro nos 100m costas S2 com um tempo de 1min53s67, estabelecendo um novo recorde das Américas.

O pódio foi completado pelo atleta neutro Vladimir Danilenko e o chileno Alberto Caroly Diaz, com tempos de 2min01s34 e 2min01s97, respectivamente. Esta é a quarta medalha paralímpica de Gabrielzinho, que também é bicampeão mundial na prova.

Menos de 12 horas após a cerimônia de abertura, Gabrielzinho brilhou na final, tendo sido o melhor nas eliminatórias. Ele busca mais ouro nas provas de 50m costas e 200m livre durante os Jogos.

Outro brasileiro, Gabriel Bandeira, conquistou o bronze nos 100m borboleta S14 com um tempo de 55s08. O ouro foi para o dinamarquês Alexander Hillhouse e a prata para o britânico William Ellard. Bandeira, que é o atual campeão paralímpico da prova, estava insatisfeito com o resultado, mas se prepara para suas próximas competições.

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Esporte

Jackie Chan marca presença na cerimônia de Taekwondo nas Paralimpíadas de Paris 2024

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Foto: Rede social

O ator Jackie Chan, conhecido mundialmente por suas icônicas cenas de ação, foi uma das estrelas do primeiro dia das Paralimpíadas de Paris 2024. Chan participou da cerimônia de abertura do Taekwondo paralímpico, trazendo sua energia característica ao evento.

O renomado astro já havia sido uma figura importante no revezamento da tocha paralímpica, mostrando seu apoio ao evento antes da cerimônia de abertura oficial. Sua presença na cerimônia de Taekwondo foi um dos destaques do dia, demonstrando seu compromisso com o movimento paralímpico e a promoção do esporte.

As Paralimpíadas de Paris, que começaram em 28 de agosto e se estenderão até 8 de setembro, têm atraído a atenção global. O Brasil, tradicionalmente forte em competições paralímpicas, é amplamente considerado um dos principais candidatos a conquistar várias medalhas durante o evento.

Os espectadores podem acompanhar todas as emoções dos Jogos no sportv2, que está transmitindo a cobertura completa das competições. O evento promete ser uma celebração emocionante do talento e da determinação dos atletas paralímpicos.

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