O Brasil está lidando com um déficit significativo de vagas em creches, afetando 632.763 crianças em todo o país, conforme um estudo recente divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC). Este levantamento, que abrange todos os 5.569 municípios e o Distrito Federal, destaca que a educação infantil, embora não obrigatória, é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Estados com Maior Número de Crianças na Fila:

• São Paulo: 88.854
• Minas Gerais: 63.470
• Paraná: 59.376

Distribuição Regional:

• Sudeste: 212.571
• Nordeste: 124.369
• Sul: 123.319
• Norte: 94.327
• Centro-Oeste: 78.177
  

Em resposta ao problema, o MEC lançou o novo PAC Creches, que prevê a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas até 2026, com um investimento inicial de R$ 5,5 bilhões para a construção de 1.178 unidades.

Desafios na Pré-Escola

Além das creches, a pesquisa revela que 78.237 crianças entre 4 e 6 anos ainda não frequentam a pré-escola, sendo que metade delas está fora por falta de vagas. A taxa de escolarização para crianças de 0 a 3 anos no Brasil é de 39%, com grandes variações entre os estados. O Amapá tem a menor taxa, com apenas 8%, enquanto São Paulo lidera com 51%.

A pesquisa também aponta que 25% dos municípios não divulgam a lista de espera por vagas em creches, embora uma lei sancionada em 2023 exija essa divulgação. No Amazonas, 81% das unidades escolares mantêm a lista de espera em papel, enquanto no Rio Grande do Norte, 26% das escolas registram a lista, mas não a comunicam à secretaria de educação.

O levantamento evidencia a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação infantil de qualidade. O novo PAC Creches representa um passo importante para enfrentar essa crise e ampliar as oportunidades educacionais para os pequenos brasileiros.

Nos últimos cinco anos, o número de escolas com gestão militar no Brasil cresceu 245%, saltando de 230 em 2018 para 792 em 2024. Esse modelo de ensino, que se expandiu sob administrações tanto de direita quanto de esquerda, agora vai além da rede pública e começa a ser adotado também por instituições privadas.

O levantamento inédito do UOL revela que as escolas militarizadas, que representam cerca de 4% da rede estadual, atendem a 555 mil alunos em 23 estados e no Distrito Federal. O Paraná é o estado com o maior número de colégios militarizados. Essas instituições são promovidas como ambientes que garantem respeito, hierarquia e meritocracia, com o objetivo de formar uma “sociedade de valores”.

A expansão desse modelo, sustentada pela parcela conservadora da sociedade, é polêmica e tem dividido opiniões. Críticos apontam preocupações sobre a adequação e a eficácia do modelo, enquanto defensores acreditam que ele oferece uma solução eficaz para a disciplina e o civismo.

A questão da constitucionalidade das escolas militarizadas está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que pode decidir sobre a legalidade do modelo. Até que uma decisão final seja tomada, o número de escolas militarizadas continua a crescer rapidamente em quase todos os estados brasileiros.

Além de suas aplicações na rede pública, o modelo militarizado tem atraído a atenção de escolas particulares, que utilizam essa abordagem como um diferencial de marketing para assegurar a disciplina e a formação cívica dentro e fora da sala de aula.

Com o debate em curso e o STF prestes a se manifestar, a militarização da educação continua a ser um tema de grande relevância e controvérsia no cenário educacional brasileiro.

Luan Gabriel Aguiar Gama, um prodígio brasileiro de apenas 10 anos, surpreendeu a todos ao ser aprovado no curso de Licenciatura em Matemática na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O menino, que já demonstrou sua aptidão para os números e o conhecimento no quadro Pequenos Gênios, do Domingão com Huck, na TV Globo, fez a prova por curiosidade e obteve o 13º lugar na lista final dos aprovados.

No entanto, a sua vaga estava ameaçada pela falta de conclusão do ensino básico. Por isso, os representantes de Luan entraram na Justiça com um pedido para que a UEA reservasse a sua vaga até que ele pudesse ingressar na faculdade. Eles apresentaram um relatório neuropsicológico que atesta que o estudante possui altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico.

O juiz Marcelo Vieira acatou o pedido e determinou que a UEA garantisse a vaga de Luan, além de ordenar que o Estado realizasse um exame de avanço escolar para ele em até 45 dias. O objetivo é verificar se o aluno está apto a prosseguir nos seus estudos sem prejuízo para o seu desenvolvimento emocional e social.

O magistrado, porém, não autorizou a matrícula imediata de Luan na faculdade, considerando que o ambiente universitário pode apresentar situações incompatíveis com o seu nível de maturidade. Ele ressaltou que a decisão visa preservar o bem-estar do menino, que ainda precisa de acompanhamento pedagógico e psicológico.

Luan, que sonha em ser cientista e professor, disse que está ansioso para começar a faculdade e que não quer ficar parado no ensino básico. Em uma postagem nas redes sociais, ele defendeu o direito das crianças superdotadas de avançarem nos seus estudos. “Imagina uma criança que já sabe de tudo do ensino básico. Você vai deixar a criança triste, porque ele vai ficar revendo os mesmos assuntos durante vários e vários anos. Eu recomendo que não privem essas crianças”, escreveu.

O pequeno gênio, que também é apaixonado por geografia, foi o primeiro representante do Amazonas no quadro Pequenos Gênios, onde impressionou o público e o apresentador Luciano Huck ao resolver cálculos complexos e identificar países no mapa. A sua trajetória é um exemplo de talento e dedicação que inspira muitas pessoas. Parabéns, Luan!